Entrevista

O jornalista gaúcho Ivan Akselrud de Seixas, 55, foi preso em 1971, aos 16 anos, na companhia do pai, o metalúrgico Joaquim Alencar de Seixas. Ambos erammilitantes do MRT (Movimento Revolucionário Tiradentes), organização de resistência à ditadura militar. “Meu pai foi assassinado emtorturas na Oban (Operação Bandeirantes) e teve sua morte anunciada pelos jornais quando ainda estava vivo”, disse. Seixas passou aproximadamente cinco anos preso porque o laudo de um neurologista afirmava que “devido às más companhias, torna-se perigoso”. Hoje é o presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos de São Paulo. Seixas falou ao Espaço Cidadania sobre a violação dos direitos humanos e a impunidade.

Espaço Cidadania: Que mudanças você percebe no País, atualmente, com relação ao respeito dos Direitos Humanos, em comparação à época da ditadura?

Ivan A. Seixas: Viver sobre ditadura é sempre muito complicado. Não é possível comparar tempos de ditadura com tempos de democracia. O desrespeito aos direitos humanos continua a acontecer hoje em dia, mas a sociedade tem muitos instrumentos de controle e de denúncia para tentar coibir a ação do Estado contra os direitos do cidadão.

Cidadania: Qual a maior dificuldade para enfrentar a violação dos Direitos Humanos?

Ivan: O grande problema é a permanência da impunidade dos agentes do Estado, como os torturadores dos tempos da ditadura que não foram punidos, muitos foram até promovidos ou passaram a ser instrutores de agentes do Estado atual. Isso levou à impunidade de uma nova geração de torturadores e o surgimento de uma nova ameaça à sociedade e aos cidadãos. Há também um pacto de silêncio e tolerância para com a violência contra a população por parte dos agentes do Estado, principalmente contra as pessoas pobre do País.

Cidadania: Como está a situação do Brasil, em comparação aos outros países, em se tratando da violação dos Direitos Humanos?

Ivan: Como o Brasil não fez a Justiça de Transição, que pune os violadores dos direitos humanos e cria novas regras para a convivência pacífica na sociedade, há uma grande marca de agressões no povo. Nos países em que houve punição aos torturadores, sinalizando que a sociedade não permite esse tipo de comportamento e que os direitos do cidadão devem ser preservados acima de tudo, os índices de violências entre os membros da sociedade e do Estado contra sua população foram muito reduzidos.

Cidadania: Que medidas estão sendo tomadas para melhorar a atuação dos Direitos Humanos?

Ivan: Exceto as medidas para acabar coma impunidade dos agentes do Estado, várias medidas de controle da sociedade estão sendo tomadas. Foram criadas ouvidorias nas polícias, conselhos de defesa dos direitos humanos em várias esferas, entre outras.

Cidadania: Como funciona o processo no combate às violações dos Direitos Humanos no País?

Ivan: Funciona basicamente através de denúncias e pressão feitas pela sociedade civil organizada, que exige a punição aos agentes do Estado. Só a participação efetiva da sociedade pode garantir a ação correta do Estado.

Cidadania: Uma cadeia no Estado de São Paulo, por exemplo, tem capacidade para 120 presos, mas abriga 500. Que medidas você propõe para resolver o problema da superlotação carcerária?

Ivan: Deveria haver uma ação para ressocializar os presos e separar aqueles com longas penas dos que devem cumprir penas menores. A superlotação das prisões é apresentada como resultado de uma ação mais efetiva de combate à criminalidade. Na realidade, há incompetência para realizar a ressocialização dos presos.

Carolina Garcia