Um dia para repensar a questão racial

O assassinato do mais importante de seus líderes, Zumbi, em 20 de novembro de 1665, tornou-se um marco na história da luta pela igualdade. Tanto que, atualmente, o dia 20 de novembro transformou- se em uma data do calendário comemorativo brasileiro, o “Dia da Consciência Negra”, guardado como feriado em muitos municípios do País, inclusive em São Paulo.

Embora não existam mais quilombos, foram mapeadas cerca de mil comunidades remanescentes que funcionam como núcleos habitacionais, de acordo com a Secretaria de Promoção pela Igualdade Racial (Seppir), para garantir o direito ao raconhecimento da propriedade de terra.

A assistente de coordenação do Núcleo de Formação Cidadã da Universidade Metodista de São Paulo, Lucilia Laura Pinheiro Lopes, acredita que o Dia da Consciência Negra existe para que as pessoas repensem a questão do negro no Brasil. “É importante que se tenha outra data de referencial aos negros, de libertação, que não o dia 13 de maio (abolição da escravatura). Na minha opinião, um dia mais expressivo na luta dos negros e afros-descendentes”, afirmou.

O dia 20 de novembro foi celebrado pela primeira vez em 1971, e desde então tem procurado retratar a situação dos negros no País. Para o secretário executivo do Conselho Nacional de Combate à Discriminação, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Ivair Augusto Alves dos Santos, o dia é muito importante pela conscientização feita em termos de movimento social negro. “Não é tanto um dia de comemoração, mas mais de cobrança e crítica à situação do negro. É um momento importante na construção da cidadania da população brasileira”, declarou.

Em 2005, a questão racial vem sendo discutida desde o começo do ano, já que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva estabeleceu o ano como “Promoção pela Igualdade Racial”. No mês de março, por exemplo, o Brasil e 12 países se comprometeram a trabalhar para promover a igualdade racial durante o seminário “América do Sul, África – Acordos e Compromissos com a Promoção da Igualdade Racial e Combate a Todas as Formas de Discriminação”. De 30 de junho a 2 de julho, aconteceu a I Conferência Nacional da Promoção da Igualdade Racial, que contou com a participação de políticos e dos integrantes de movimentos negros.

O secretário Ivair dos Santos declarou que o ano de 2005 foi escolhido por ser um marco em momentos históricos para os negros. “Representa os dez anos de lutas comemorativas após a primeira Marcha de Zumbi dos Palmares a Brasília, em 1995, e os cinco anos do encontro na cidade de Santiago, em que foi discutida a questão da discriminação racial em termos continental”, disse.

A marcha, citada por Santos, atrai a Brasília aproximadamente 20 mil militantes de movimentos negros e tem como objetivo chamar a atenção do governo federal à necessidade de implementar políticas públicas voltadas para a parcela afro-descendente da sociedade. Ela acontece há dez anos, sempre próxima à data comemorativa. Em 2005, a marcha está programada para o dia 16 de novembro. “Trata-se de um momento de luta, que as pessoas se organizam e se articulam para conscientizar a inserção do negro na sociedade”, disse Lucilia Lopes.

Segundo dados do Censo 2000 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), dos 170 milhões de brasileiros, 65 milhões declararam-se pardos e 10 milhões negros. O Censo constatou que houve melhora no aspecto educacional com relação a 1991, em que a taxa de alfabetização entre os negros com 15 anos ou mais aumentou de 68,5% para 78,5% da população. Entretanto, o IBGE também afirmou que, em 2002, o rendimento médio mensal da população de brancos (R$ 812,00) era quase o dobro de negros e pardos (R$ 409,00).

Para Lucilia, a questão econômica é realmente um dos grandes problemas para a comunidade negra. “A maioria dos negros é pobre e por conta disso fica mais complicada a participação na educação formal. Para mim, toda a discussão que acontece não só no dia 20 de novembro, mas durante todo o ano, é fundamental para buscar uma igualdade racial entre brancos, negros, índios e todas as raças”, afirmou Lucilia.

Lívia Martins