Cidadãos contam com assistência jurídica gratuita
A Universidade Metodista de São Paulo realiza atendimento jurídico gratuito à população do ABC com renda familiar de até três salários mínimos
Para as pessoas que não podem pagar um advogado, sem prejudicar seu sustento próprio ou de sua família, há a possibilidade de usufruir os serviços de assistência jurídica prestados pela Defensoria Pública do Estado, pela OAB (Ordem dos advogados do Brasil) e por algumas Universidades. O Escritório de Assistência Jurídica (EAJ) da Universidade Metodista de São Paulo é um exemplo de atuação jurídica sem custo à população de São Bernardo do Campo, no ABC. O atendimento faz parte do Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade de Direito da Metodista e conta com a participação dos alunos do último ano do curso. Os estudantes dão orientação sobre processos das áreas civil e penal, com a supervisão de professores.
O trabalho é direcionado a pessoas com uma renda bruta familiar de até três salários mínimos, que não possuam bens próprios ou automóveis, e que apresentem comprovante de residência em São Bernardo do Campo. Os dados são analisados e, se comprovada a necessidade, a assistência é iniciada. Segundo o defensor público Eduardo Januário Newton, a constituição garante aos cidadãos o apoio jurídico sem custo, amparado pelo Estado. Para ele, a participação das Universidades integra e contribui para que todos tenham acesso a essa garantia. “Acho que é a demonstração social da Faculdade, prestando assistência a quem precisa. Além de ensinar os alunos, é importante participar das questões da comunidade”, disse o defensor.
Francilene Chagas, moradora de São Bernardo do Campo, entrou em contato com o EAJ da Metodista para iniciar um processo de liberação do fundo de garantia da irmã. A doméstica procurou a OAB, mas devido ao número de pessoas não conseguiu ser atendida. Prestes a desistir de entrar com a ação, porque não compensaria pagar um advogado, foi incentivada por uma amiga a procurar a assistência jurídica da Metodista e, para ela, o trabalho foi eficiente. “Se dependesse somente deles [estudantes e professores do EAJ], tenho certeza que teria sido mais rápido do que foi”, afirmou. Ela acha importante a atuação de Universidades para facilitar o acesso jurídico gratuito à população carente de cada região. Em parceria com órgãos, como a Defensoria Pública, e OAB, quem ganha é o cidadão. “Não tenho palavras para agradecer. Só Deus para abençoar tudo o que a equipe do Escritório fez por mim”, concluiu.
