Defensoria Pública e OAB

A Universidade Metodista de São Paulo foi sede da Pré-Conferência da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE), no mês de maio. O objetivo foi apresentar as ações realizadas pela DPE à população do Grande ABC.

Mais de cem pessoas compareceram ao evento, incluindo representantes da sociedade civil, de entidades assistenciais e do poder público. Diversas propostas foram colocadas em pauta, como, por exemplo, a de informar e motivar a população sobre seus direitos, a de conscientizar mulheres que são vítimas de violência do amparo que a lei lhe oferece, a de buscar o cumprimento dos direitos das pessoas com necessidades especiais, entre outras. Para a diretora técnica da DPE da Divisão Regional do Grande ABCD, Margarete Armelin, a presença dos participantes foi de suma-importância. “Todos apresentaram sugestões e críticas que foram analisadas e, inclusive, algumas já foram colocadas em prática, como a atuação da Defensoria Pública na área de Infância e Juventude na região”, afirmou.

Para melhorar esse benefício ao cidadão, a DPE assinou um convênio de assistência judiciária com a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), visando levar auxílio gratuito para todo o Estado de São Paulo. Segundo o presidente de Comissão Ética e Disciplina da OAB do município de São Caetano do Sul, no ABC paulista, João Paulo dos Reis, até a criação da Defensoria Pública o convênio era mantido com a Procuradoria Geral do Estado, responsável pela Advocacia do Estado. “O trabalho sob o comando e acompanhamento da OAB já ocorria nos locais onde não havia a Procuradoria e continua existindo onde não há a Defensoria”, explicou.

De acordo com a OAB, nos últimos dois anos mais de um milhão de pessoas carentes foram beneficiadas pela assistência jurídica gratuita. O atendimento é realizado na maioria das 218 subsecções da Ordem no Estado, que não tenha unidades da DPE. Essas unidades estão instaladas na cidade de São Paulo e em 21 regionais no Interior do Estado.

Thais Andrea dos Santos