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Comunicado aos bolsistas ProUni

Prezado (a) aluno (a),

Com vistas a apresentar esclarecimentos sobre a manutenção semestral da bolsa dos estudantes vinculados ao ProUni - Programa Universidade para Todos - nessa Instituição de Ensino Superior, informamos que deve ser garantida a continuidade das bolsas concedidas nos seguintes casos:

1) Renovação/manutenção da bolsa

  • O estudante vinculado ao ProUni, beneficiário de bolsa integral ou parcial, deverá apresentar aproveitamento acadêmico em, no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) das disciplinas cursadas em cada período letivo, ou seja, no conjunto das matérias cursadas. O aproveitamento acadêmico (aprovação) em cada disciplina segue as regras específicas da Instituição de Ensino.
  • O estudante vinculado ao ProUni, cujo desempenho acadêmico tenha sido inferior ao limite mínimo estipulado, e apresente justificativa plausível para o ocorrido, poderá ser autorizado à continuação no ProUni.

A justificativa por escrito, deverá ser apresentada ao Coordenador do Curso que, após a análise, encaminhará à Coordenação do ProUni com o parecer se é favorável ou não à manutenção da bolsa.
Obs.: conforme legislação do ProUni, a autorização para a manutenção da bolsa em caso de desempenho acadêmico inferior ao mínimo previsto, poderá ocorrer uma única vez.

  • O estudante vinculado ao ProUni, que tenha reprovações adquiridas após o ingresso no Programa, terá direito à bolsa na(s) reprovação(s). Considerando que a bolsa não é cadastrada automaticamente, no ato da matrícula na reprovação(s) o estudante deverá formalizar a solicitação da bolsa.
  • A manutenção da bolsa acontece semestralmente, quando é processado no SisProUni (sistema de gestão do ProUni) as informações acadêmicas, a mesma é processada pelo Coordenador do ProUni conforme prazo estabelecido pelo MEC.
    Processado as informações no sistema, será emitido o termo da concessão, ou se for o caso, suspensão da bolsa. O termo será disponibilizado pela Instituição de Ensino, para que o estudante assine em 02 vias de igual teor e forma.
    Obs.: a assinatura do termo é semestral e é obrigatória.


2) Suspensão da Bolsa

  • É permitida ao estudante a suspensão do usufruto da bolsa Prouni, observado que o período suspenso é considerado de efetiva utilização na contagem do prazo máximo permitido para conclusão do respectivo curso.  Cada suspensão não poderá ultrapassar três semestres consecutivos, sob pena de encerramento da bolsa.


2.a) A bolsa será suspensa nos seguintes casos:

  • trancamento de matrícula.

Obs.: No ato da solicitação do trancamento da matrícula, o aluno deverá solicitar, por escrito, a suspensão da bolsa e informar o motivo da suspensão;

  • cujo bolsista parcial tenha sua matrícula recusada em função de inadimplemento da parcela da mensalidade sob sua responsabilidade;
  • solicitação do bolsista;

Obs.: Enquanto a bolsa estiver suspensa, faz-se necessário que o estudante compareça semestralmente à Instituição, para assinatura e retira do termo de suspensão.


3) Encerramento da bolsa

A bolsa será encerrada nos seguintes casos:

  • inexistência de matrícula do estudante beneficiado no período letivo inicial do curso;
  • solicitação do bolsista (solicitação esta por escrito e assinado pelo aluno informando o motivo);
  • cancelamento da Matrícula;
  • evasão do bolsista e/ou falecimento do bolsista;
  • rendimento acadêmico insuficiente (menos de 75% de aprovação nas disciplinas cursadas no período letivo); Obs.: excepcionalmente poderá ser autorizado uma única vez pelo Coordenador do Prouni, ouvido(s) formalmente os responsáveis pela(s) disciplina (s) qual (is) houve reprovação);
  • não atualizada após três semestres consecutivos de suspensão;
  • esgotamento do prazo máximo para conclusão do curso de graduação ou seqüencial de formação específica;
  • substancial mudança de condição socioeconômica do bolsista, que comprometa a observância dos requisitos estabelecidos na Lei nº11096 de 2005;
  • a qualquer tempo, por inidoneidade de documento apresentado ou falsidade de informação prestada pelo bolsista, nos termos do art 2º do Decreto nº 5493, de 8 de julho de 2005;
  • quando o estudante concluir o curso no qual é beneficiário da bolsa;

Obs.: A assinatura do aluno do Termo de encerramento quando solicitado é obrigatória.

 

IMPORTANTE:

  • Compareça no Atendimento do seu Campus nos meses de MAIO* e NOVEMBRO* para assinar o Termo de Concessão de Bolsa do respectivo semestre; 

* Considerando que alunos ingressantes assinam antecipadamente o Termo de Concessão de Bolsa do Prouni do respectivo semestre no ato da matrícula, quando do ingresso ficam isento de nova assinatura esse semestre, somente será necessário assinarem no próximo semestre.

  •  Para manter-se atualizado quanto a regras e outras informações referente ao ProUni, periodicamente acesse o site do Programa (www.mec.gov.br/prouni);


Informações adicionais ou dúvidas à respeito, favor enviar e-mail para bolsas@metodista.br.

Departamento de Filantropia

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