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Direito

 INFORMAÇÕES DO CONGRESSO

 

1) Inscrições e declaração de participação de alunos/ouvintes Metodista

A forma de participação/inscrição dos alunos no Congresso Metodista, controle de presença e a atribuição de declarações de participação serão definidos pela coordenação de cada Curso, que é a responsável também, por informar aos alunos as condições de participação e programação do curso.

2) Inscrições e certificados on-line de pesquisadores, professores e alunos/ouvintes de outras Instituições de Pesquisa e Ensino

As inscrições dos participantes externos serão aceitas pela página do Congresso. A Comissão Organizadora do evento é a responsável pelo controle de presença dos alunos externos e pela atribuição do Certificado on-line.

3) Certificados e anais digitais dos trabalhos apresentados

1. Os certificados dos trabalhos serão gerados com base nas informações enviadas na ocasião da inscrição. Serão conferidos certificados digitais aos autores e orientadores, os certificados serão enviados para o e-mail cadastrado na inscrição;
2. Só serão conferidos certificados digitais ao(s) autor(es) e orientador(es) dos trabalhos efetivamente apresentados no evento;
3. Não serão enviadas segundas vias de certificados ou procedidas correções em certificados, quando o erro for ocasionado por informação incorreta do responsável pela inscrição;
4. Os certificados digitais serão enviados para o e-mail cadastrado.

5. Os anais do evento serão disponibilizados posteriormente ao evento no portal da Metodista.


4) Exposição de painéis

• O pôster/painel deverá ser exposto conforme o regulamento, nas medidas de 0,90m de largura por 1,20 de altura com cordão para ser pendurado.
• O pôster/painel deverá ser exposto durante todo o período do evento (das 7h30 às 23h ). Os autores deverão ficar próximo ao painel no período determinado pela sessão. Autores de outras Instituições poderão retirar o painel ao término da Sessão.
• Cada trabalho será programado para apresentação em uma sessão no dia do curso. Pelo menos um dos autores do trabalho deverá permanecer junto ao pôster/painel, durante todo o tempo da sessão (verificar programação), para responder às questões dos interessados e do coordenador da sessão.
• A organização destinará uma armação (sem fundo) para exposição do pôster/painel. O congressista é responsável pela confecção, colocação e retirada do pôster/painel.
• Somente serão permitidas exposições de trabalhos no formato de pôster/painel, em qualquer material. Não serão permitidas colagens, aplicação de cartolinas, material em folha solta etc. A armação de exposição não tem fundo para aplicações, portanto o pôster deverá ter madeira nas pontas e cordão para que seja pendurado na armação.
• Só serão conferidos certificados digitais ao(s) autor(es) e orientador(es) dos trabalhos efetivamente expostos no evento.

  

PROGRAMAÇÃO – DIREITO

MESAS-REDONDAS

 

Tema: Direitos Humanos, Universidade e Cidadania – Abertura do XII Congresso Metodista
Participantes: Claudio Ribeiro, Daniel Pansarelli, Marcio Pugliesi, Oswaldo de Oliveira Santos Júnior e Roberto Livianu

Sessão: 117 Data: 26/10/2009 Horário: 19h30 Local: Salão Nobre Campus: Rudge Ramos

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Tema: Cidadania, que coisa é essa?
Participantes: Elena Alves Silva, Francisco Henrique da Costa, Marcia Velasques, Oswaldo de Oliveira Souza Junior e Suze Piza

Sessão: CANCELADA Data: CANCELADA Horário: CANCELADA Local: CANCELADA Campus: Planalto

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Tema: Cidadania, que coisa é essa?
Participantes: Elena Alves Silva, Marcio Demazo, Oswaldo de Oliveira Souza Junior e Rose Maria de Souza

Sessão: 121 Data: 27/10/2009 Horário: 7h30 às 9h10 Local: L-330 Campus: Rudge Ramos

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Tema: Cidadania, que coisa é essa?
Participantes: Elena Alves Silva, Marcio Demazo, Oswaldo de Oliveira Souza Junior e Rose Maria de Souza

Sessão: 122 Data: 27/10/2009 Horário: 19h30 às 21h10 Local: D-327 Campus: Rudge Ramos

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Tema: Perspectivas atuais do socialismo
Participantes: Cesar Mangolin de Barros, Daniel Pansarelli, Lucieneida Dovao Praun e Suze de Oliveira Piza

Sessão: 124 Data: 28/10/2009 Horário: 19h30 às 21h10 Local: Salão de Leitura Campus: Rudge Ramos

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Tema: 15 anos do Grito: comunicando, organizando e animando a esperança do povo excluído
Participantes: Argemiro Ferreira de Almeida, Ari Albert e Karina da Silva Alves

Sessão: 125 Data: 28/10/2009 Horário: 21h20 às 23h Local: Salão de Leitura Campus: Rudge Ramos

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Tema: Rede de gestão e serviços para uma comunidade solidária: uma metodologia para projetos de extensão da UMESP
Participantes: Anderson Rafael Nascimento, Daniel Mendes, Judith Zuquim e Marco Aurelio Bernardes

Sessão: 176 Data: 28/10/2009 Horário: 21h30 às 23h00 Local: E-508 Campus: Rudge Ramos

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Tema: A língua como fator de inclusão – conscientização, divulgação e difusão cultural da LIBRAS
Participantes: Andréa da Silva Pereira, Elizabete Cristina Costa Renders e Paulo Rogério Stella

Sessão: 178 Data: 28/10/2009 Horário: 21h30 às 23h00 Local: Estúdio (Transmissão EAD) Campus: Rudge Ramos

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Tema: Discurso na vida, na arte e na religião: diálogos interdisciplinares entre os cursos de Letras e Ciências da Religião
Participantes: Andréa da Silva Pereira, Andréa da Silva Pereira, Ana Lucia Trevisan, Cláudio de Oliveira Ribeiro, Hugo Fonseca Alonso Junior e Paulo Augusto de S. Nogueira

Sessão: 179 Data: 29/10/2009 Horário: 15h50 às 17h30 Local: Aud. Iota Campus: Rudge Ramos

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Tema: Memórias sobre Angola: política, educação e religião
Participantes: Analzira Pereira do Nascimento, Daniel de Oliveira Cunha, Silas André Fiorotti e Zeila de Brito Fabri Demartini

Sessão: 181 Data: 27/10/2009 Horário: 9h30 às 11h Local: E-208 Campus: Rudge Ramos

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Tema: Inclusão social e prática docente

Número: MR 18

Participantes: Domingos Belasco Junior, Elizabete Cristina Costa-Renders, Fabíola de Oliveira, Luiz Eduardo Prates da Silva e Vera Luci Machado Prates da Silva

Sessão: 183 Data: 28/10/2009 Horário: 9h20 às 11h Local: VA-212 Campus: Vergueiro

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TRABALHOS


Nº do trabalho: 5106 Modalidade: Oral 
Trabalho: Reflexos do Bloqueio Online no Direito Coletivo
Categoria: Trabalho de Extensão

Autoria: Daniela Pozza Batista

Instituição: Universidade Metodista de São Paulo

Sessão: 175 Data: 27/10/2009 Horário: 19h30 às 21h10 Local: L-443 Campus: Rudge Ramos

Coordenador de Sessão: Daniela Batista

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Nº do trabalho: 2132 Modalidade:Oral 
Trabalho: A função social do juiz no exercício da atividade decisória
Categoria: Investigação Científica

Autoria: Gustavo Cotomacci

Orientação: Maria Cristina Teixeira

Instituição: Universidade Metodista de São Paulo

Sessão: 163 Data: 27/10/2009 Horário: 19h30 às 21h10 Local: E-414 Campus: Rudge Ramos

Coordenador de Sessão: Alessandra Zambone e Maria Cristina Teixeira

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Nº do trabalho: 4725 Modalidade:Oral 
Trabalho: A eficácia dos direitos fundamentais sociais à educação e à saúde em nível municipal, enquanto serviços públicos municipais, na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Categoria: Iniciação Científica

Autoria: Willian Ortis Guimarães,

Orientação: Alessandra Maria Sabatine Zambone e Maria Cristina Teixeira

Instituição: Universidade Metodista de São Paulo

Sessão: 163 Data: 27/10/2009 Horário: 19h30 às 21h10 Local: E-414 Campus: Rudge Ramos

Coordenador de Sessão: Alessandra Zambone e Maria Cristina Teixeira

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Nº do trabalho: 4980 Modalidade:Oral 
Trabalho: O direito como instrumento de sustentabilidade das cidades
Categoria: Investigação Científica

Autoria: Maria Luisa Ocanã

Orientação: Alessandra Maria Sabatine Zambone

Instituição: Universidade Metodista de São Paulo

Sessão: 163 Data: 27/10/2009 Horário: 19h30 às 21h10 Local: E-414 Campus: Rudge Ramos

Coordenador de Sessão: Alessandra Zambone e Maria Cristina Teixeira

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Nº do trabalho: 4998 Modalidade:Oral 
Trabalho: A eficácia dos direitos fundamentais sociais à educação e à saúde em nível estadual na jurisprudência do controle de constitucinalidade doSupremo Tribunal Federal, a partir da Constituição Federal de 1988.
Categoria: Investigação Científica

Autoria: Tamara Maria Monteiro e Rosângela Sartoreto

Orientação: Maria Cristina Teixeira

Instituição: Universidade Metodista de São Paulo

Sessão: 163 Data: 27/10/2009 Horário: 19h30 às 21h10 Local: E-414 Campus: Rudge Ramos

Coordenador de Sessão: Alessandra Zambone e Maria Cristina Teixeira

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Nº do trabalho: 5104 Modalidade:Oral 
Trabalho: A responsabilidade civil do fisioterapeuta
Categoria: Investigação Científica

Autoria: Marco Cesar Santos

Orientação: Sandra Ligian Nerling Konrad

Instituição: Universidade Metodista de São Paulo

Sessão: 163 Data: 27/10/2009 Horário: 19h30 às 21h10 Local: E-414 Campus: Rudge Ramos

Coordenador de Sessão: Alessandra Zambone e Maria Cristina Teixeira

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Nº do trabalho: 4971 Modalidade:Oral 
Trabalho: A eficácia dos direitos fundamentais sociais à educação e à saúde em nível municipal na jurisprudência do controle de constitucionalidade doSupremo Tribunal Federal, a partir da Constituição Federal de 1988: análise didático-pedagógica.
Categoria: Investigação Científica

Autoria: Alessandra Maria Sabatine Zambone

Instituição: Universidade Metodista de São Paulo

Sessão: 163 Data: 27/10/2009 Horário: 19h30 às 21h10 Local: E-414 Campus: Rudge Ramos

Coordenador de Sessão: Alessandra Zambone e Maria Cristina Teixeira

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Nº do trabalho: 4995 Modalidade:Oral 
Trabalho: A eficácia dos direitos fundamentais sociais à educação e à saúde em nível municipal na jurisprudência do controle difuso de constitucionalidade do Supremo Tribunal Federal, a partir da Constituição Federal de 1988: análise das conclusões.
Categoria: Investigação Científica

Autoria: Maria Cristina Teixeira

Instituição: Universidade Metodista de São Paulo

Sessão: 163 Data: 27/10/2009 Horário: 19h30 às 21h10 Local: E-414 Campus: Rudge Ramos

Coordenador de Sessão: Alessandra Zambone e Maria Cristina Teixeira

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Nº do trabalho: 3223 Modalidade:Oral 
Trabalho: Mecanismos de Solução de Controvérsias no Direito Internacional Público
Categoria: Iniciação Científica

Autoria: Roberto Ribeiro de Andrade Junqueira

Orientação: Emerson Penha Malheiro

Instituição: Universidade Metodista de São Paulo

Sessão: 164 Data: 27/10/2009 Horário: 21h20 às 23h00 Local: L-443 Campus: Rudge Ramos

Coordenador de Sessão: Leandro Reinaldo da Cunha

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Nº do trabalho: 2138 Modalidade:Oral 
Trabalho: Dos direitos fundamentais do idoso em face da Constituição de 1988 e do Estatuto do Idoso
Categoria: Investigação Científica

Autoria: Daniel Henrique Costa Lima e Edson Baldin

Orientação: Leandro Reinaldo da Cunha

Instituição: Universidade Metodista de São Paulo

Sessão: 164 Data: 27/10/2009 Horário: 21h20 às 23h00 Local: L-443 Campus: Rudge Ramos

Coordenador de Sessão: Leandro Reinaldo da Cunha

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Nº do trabalho: 3521 Modalidade:Oral 
Trabalho: A flexibilização das normas coletivas de trabalho na redução de salário e da jornada de trabalho
Categoria: Iniciação Científica

Autoria: Tania Maria Azevedo Garcia e Watson Aila Gomes

Orientação: Elaine Cristina Saraiva

Instituição: Universidade Metodista de São Paulo

Sessão: 164 Data: 27/10/2009 Horário: 21h20 às 23h00 Local: L-443 Campus: Rudge Ramos

Coordenador de Sessão: Leandro Reinaldo da Cunha

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Nº do trabalho: 5105 Modalidade:Oral 
Trabalho: A propriedade intelectual sobre o patrimônio genético no plano internacional
Categoria: Iniciação Científica

Autoria: Wil Robson Rodrigues de Brito

Orientação: Emerson Penha Malheiro

Instituição: Universidade Metodista de São Paulo

Sessão: 164 Data: 27/10/2009 Horário: 21h20 às 23h00 Local: L-443 Campus: Rudge Ramos

Coordenador de Sessão: Leandro Reinaldo da Cunha

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Nº do trabalho: 4971 Modalidade:Oral 
Trabalho: A eficácia dos direitos fundamentais sociais à educação e à saúde em nível municipal na jurisprudência do controle de constitucionalidade doSupremo Tribunal Federal, a partir da Constituição Federal de 1988: análise didático-pedagógica
Categoria: Investigação Científica

Autoria: Alessandra Maria Sabatine Zambone

Instituição: Universidade Metodista de São Paulo

Sessão: 165 Data: 27/10/2009 Horário: 7h30 às 9h10 Local: L-338 Campus: Rudge Ramos

Coordenador de Sessão: Alessandra Zambone e Maria Cristina Teixeira

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Nº do trabalho: 4995 Modalidade:Oral 
Trabalho: A eficácia dos direitos fundamentais sociais à educação e à saúde em nível municipal na jurisprudência do controle difuso de constitucionalidade do Supremo Tribunal Federal, a partir da Constituição Federal de 1988: análise das conclusões.
Categoria: Investigação Científica

Autoria: Maria Cristina Teixeira

Instituição: Universidade Metodista de São Paulo

Sessão: 165 Data: 27/10/2009 Horário: 7h30 às 9h10 Local: L-338 Campus: Rudge Ramos

Coordenador de Sessão: Alessandra Zambone e Maria Cristina Teixeira

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Nº do trabalho: 1804 Modalidade:Oral 
Trabalho: A eficácia dos direitos e à educação em nível municipal na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Categoria: Iniciação Científica

Autoria: Bernadete Andrade e Estela Fasciani

Orientação: Alessandra Maria Sabatine Zambone, Maria Cristina Teixeira

Instituição: Universidade Metodista de São Paulo

Sessão: 165 Data: 27/10/2009 Horário: 7h30 às 9h10 Local: L-338 Campus: Rudge Ramos

Coordenador de Sessão: Alessandra Zambone e Maria Cristina Teixeira

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Nº do trabalho: 4701 Modalidade:Oral 
Trabalho: A aplicação da teoria do mínimo existencial ao direito à educação.
Categoria: Iniciação Científica

Autoria: José Sebastião Vieira Bicalho

Orientação: Maria Cristina Teixeira

Instituição: Universidade Metodista de São Paulo

Sessão: 165 Data: 27/10/2009 Horário: 7h30 às 9h10 Local: L-338 Campus: Rudge Ramos

Coordenador de Sessão: Alessandra Zambone e Maria Cristina Teixeira

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Nº do trabalho: 4719 Modalidade:Oral 
Trabalho: A eficácia dos direitos fundamentais sociais à educação e à saúde em nível municipal na jurisprudência do controle concentrado de constitucinalidade do Supremo Tribunal Federal, a partir da Constituição Federal de 1988
Categoria: Iniciação Científica

Autoria: Dora Elisa Matthes Orricco

Orientação: Alessandra Maria Sabatine Zambone

Instituição: Universidade Metodista de São Paulo

Sessão: 165 Data: 27/10/2009 Horário: 7h30 às 9h10 Local: L-338 Campus: Rudge Ramos

Coordenador de Sessão: Alessandra Zambone e Maria Cristina Teixeira

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Nº do trabalho: 4721 Modalidade:Oral 
Trabalho: A relação entre o princípio da dignidade da pessoa humana e o desenvolvimento científico na legislação, doutrina e jurisprudência brasileiras
Categoria: Iniciação Científica

Autoria: Samara Gabionette Fernandes Costa

Orientação: Maria Cristina Teixeira

Instituição: Universidade Metodista de São Paulo

Sessão: 165 Data: 27/10/2009 Horário: 7h30 às 9h10 Local: L-338 Campus: Rudge Ramos

Coordenador de Sessão: Alessandra Zambone e Maria Cristina Teixeira

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Nº do trabalho: 2233 Modalidade:Oral 
Trabalho: Penas e medidas alternativas
Categoria: Investigação Científica

Autoria: Rosangela Wenceslau dos Santos

Orientação: Emerson Penha Malheiro

Instituição: Universidade Metodista de São Paulo

Sessão: 166 Data: 27/10/2009 Horário: 9h20 às 11h Local: L-330 Campus: Rudge Ramos

Coordenador de Sessão: Daniela Batista

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Nº do trabalho: 3399 Modalidade:Oral 
Trabalho: A eficácia dos direitos fundamentais sociais à educação e à saúde em nível municipal na jurisprudência do controle difuso de constitucionalidade do Supremo Tribunal Federal, a partir da Constituição Federal de 1988
Categoria: Iniciação Científica

Autoria: Gilmar da Rocha,

Orientação: Alessandra Maria Sabatine Zambone

Instituição: Universidade Metodista de São Paulo

Sessão: 166 Data: 27/10/2009 Horário: 9h20 às 11h Local: L-330 Campus: Rudge Ramos

Coordenador de Sessão: Daniela Batista

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Nº do trabalho: 4794 Modalidade:Oral 
Trabalho: Adolescente em Conflito com a Lei: violência nas escolas e sua relação com a mídia
Categoria: Iniciação Científica

Autoria: Joeder Farias Santos,

Orientação: Tailson Pires Costa

Instituição: Universidade Metodista de São Paulo

Sessão: 166 Data: 27/10/2009 Horário: 9h20 às 11h Local: L-330 Campus: Rudge Ramos

Coordenador de Sessão: Daniela Batista

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