Direito
INFORMAÇÕES DO CONGRESSO
1) Inscrições e declaração de participação de alunos/ouvintes Metodista
A forma de participação/inscrição dos alunos no Congresso Metodista, controle de presença e a atribuição de declarações de participação serão definidos pela coordenação de cada Curso, que é a responsável também, por informar aos alunos as condições de participação e programação do curso.
2) Inscrições e certificados on-line de pesquisadores, professores e alunos/ouvintes de outras Instituições de Pesquisa e Ensino
As inscrições dos participantes externos serão aceitas pela página do Congresso. A Comissão Organizadora do evento é a responsável pelo controle de presença dos alunos externos e pela atribuição do Certificado on-line.
3) Certificados e anais digitais dos trabalhos apresentados
1. Os certificados dos trabalhos serão gerados com base nas informações enviadas na ocasião da inscrição. Serão conferidos certificados digitais aos autores e orientadores, os certificados serão enviados para o e-mail cadastrado na inscrição;
2. Só serão conferidos certificados digitais ao(s) autor(es) e orientador(es) dos trabalhos efetivamente apresentados no evento;
3. Não serão enviadas segundas vias de certificados ou procedidas correções em certificados, quando o erro for ocasionado por informação incorreta do responsável pela inscrição;
4. Os certificados digitais serão enviados para o e-mail cadastrado.
5. Os anais do evento serão disponibilizados posteriormente ao evento no portal da Metodista.
4) Exposição de painéis
• O pôster/painel deverá ser exposto conforme o regulamento, nas medidas de 0,90m de largura por 1,20 de altura com cordão para ser pendurado.
• O pôster/painel deverá ser exposto durante todo o período do evento (das 7h30 às 23h ). Os autores deverão ficar próximo ao painel no período determinado pela sessão. Autores de outras Instituições poderão retirar o painel ao término da Sessão.
• Cada trabalho será programado para apresentação em uma sessão no dia do curso. Pelo menos um dos autores do trabalho deverá permanecer junto ao pôster/painel, durante todo o tempo da sessão (verificar programação), para responder às questões dos interessados e do coordenador da sessão.
• A organização destinará uma armação (sem fundo) para exposição do pôster/painel. O congressista é responsável pela confecção, colocação e retirada do pôster/painel.
• Somente serão permitidas exposições de trabalhos no formato de pôster/painel, em qualquer material. Não serão permitidas colagens, aplicação de cartolinas, material em folha solta etc. A armação de exposição não tem fundo para aplicações, portanto o pôster deverá ter madeira nas pontas e cordão para que seja pendurado na armação.
• Só serão conferidos certificados digitais ao(s) autor(es) e orientador(es) dos trabalhos efetivamente expostos no evento.
PROGRAMAÇÃO – DIREITO
MESAS-REDONDAS
Tema: Direitos Humanos, Universidade e Cidadania – Abertura do XII Congresso Metodista
Participantes: Claudio Ribeiro, Daniel Pansarelli, Marcio Pugliesi, Oswaldo de Oliveira Santos Júnior e Roberto Livianu
Sessão: 117 Data: 26/10/2009 Horário: 19h30 Local: Salão Nobre Campus: Rudge Ramos
------------------------------------------------------------
Tema: Cidadania, que coisa é essa?
Participantes: Elena Alves Silva, Francisco Henrique da Costa, Marcia Velasques, Oswaldo de Oliveira Souza Junior e Suze Piza
Sessão: CANCELADA Data: CANCELADA Horário: CANCELADA Local: CANCELADA Campus: Planalto
------------------------------------------------------------
Tema: Cidadania, que coisa é essa?
Participantes: Elena Alves Silva, Marcio Demazo, Oswaldo de Oliveira Souza Junior e Rose Maria de Souza
Sessão: 121 Data: 27/10/2009 Horário: 7h30 às 9h10 Local: L-330 Campus: Rudge Ramos
------------------------------------------------------------
Tema: Cidadania, que coisa é essa?
Participantes: Elena Alves Silva, Marcio Demazo, Oswaldo de Oliveira Souza Junior e Rose Maria de Souza
Sessão: 122 Data: 27/10/2009 Horário: 19h30 às 21h10 Local: D-327 Campus: Rudge Ramos
------------------------------------------------------------
Tema: Perspectivas atuais do socialismo
Participantes: Cesar Mangolin de Barros, Daniel Pansarelli, Lucieneida Dovao Praun e Suze de Oliveira Piza
Sessão: 124 Data: 28/10/2009 Horário: 19h30 às 21h10 Local: Salão de Leitura Campus: Rudge Ramos
------------------------------------------------------------
Tema: 15 anos do Grito: comunicando, organizando e animando a esperança do povo excluído
Participantes: Argemiro Ferreira de Almeida, Ari Albert e Karina da Silva Alves
Sessão: 125 Data: 28/10/2009 Horário: 21h20 às 23h Local: Salão de Leitura Campus: Rudge Ramos
------------------------------------------------------------
Tema: Rede de gestão e serviços para uma comunidade solidária: uma metodologia para projetos de extensão da UMESP
Participantes: Anderson Rafael Nascimento, Daniel Mendes, Judith Zuquim e Marco Aurelio Bernardes
Sessão: 176 Data: 28/10/2009 Horário: 21h30 às 23h00 Local: E-508 Campus: Rudge Ramos
------------------------------------------------------------
Tema: A língua como fator de inclusão – conscientização, divulgação e difusão cultural da LIBRAS
Participantes: Andréa da Silva Pereira, Elizabete Cristina Costa Renders e Paulo Rogério Stella
Sessão: 178 Data: 28/10/2009 Horário: 21h30 às 23h00 Local: Estúdio (Transmissão EAD) Campus: Rudge Ramos
------------------------------------------------------------
Tema: Discurso na vida, na arte e na religião: diálogos interdisciplinares entre os cursos de Letras e Ciências da Religião
Participantes: Andréa da Silva Pereira, Andréa da Silva Pereira, Ana Lucia Trevisan, Cláudio de Oliveira Ribeiro, Hugo Fonseca Alonso Junior e Paulo Augusto de S. Nogueira
Sessão: 179 Data: 29/10/2009 Horário: 15h50 às 17h30 Local: Aud. Iota Campus: Rudge Ramos
------------------------------------------------------------
Tema: Memórias sobre Angola: política, educação e religião
Participantes: Analzira Pereira do Nascimento, Daniel de Oliveira Cunha, Silas André Fiorotti e Zeila de Brito Fabri Demartini
Sessão: 181 Data: 27/10/2009 Horário: 9h30 às 11h Local: E-208 Campus: Rudge Ramos
------------------------------------------------------------
Tema: Inclusão social e prática docente
Número: MR 18
Participantes: Domingos Belasco Junior, Elizabete Cristina Costa-Renders, Fabíola de Oliveira, Luiz Eduardo Prates da Silva e Vera Luci Machado Prates da Silva
Sessão: 183 Data: 28/10/2009 Horário: 9h20 às 11h Local: VA-212 Campus: Vergueiro
------------------------------------------------------------
TRABALHOS
Nº do trabalho: 5106 Modalidade: Oral
Trabalho: Reflexos do Bloqueio Online no Direito Coletivo
Categoria: Trabalho de Extensão
Autoria: Daniela Pozza Batista
Instituição: Universidade Metodista de São Paulo
Sessão: 175 Data: 27/10/2009 Horário: 19h30 às 21h10 Local: L-443 Campus: Rudge Ramos
Coordenador de Sessão: Daniela Batista
------------------------------------------------------------
Nº do trabalho: 2132 Modalidade:Oral
Trabalho: A função social do juiz no exercício da atividade decisória
Categoria: Investigação Científica
Autoria: Gustavo Cotomacci
Orientação: Maria Cristina Teixeira
Instituição: Universidade Metodista de São Paulo
Sessão: 163 Data: 27/10/2009 Horário: 19h30 às 21h10 Local: E-414 Campus: Rudge Ramos
Coordenador de Sessão: Alessandra Zambone e Maria Cristina Teixeira
------------------------------------------------------------
Nº do trabalho: 4725 Modalidade:Oral
Trabalho: A eficácia dos direitos fundamentais sociais à educação e à saúde em nível municipal, enquanto serviços públicos municipais, na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Categoria: Iniciação Científica
Autoria: Willian Ortis Guimarães,
Orientação: Alessandra Maria Sabatine Zambone e Maria Cristina Teixeira
Instituição: Universidade Metodista de São Paulo
Sessão: 163 Data: 27/10/2009 Horário: 19h30 às 21h10 Local: E-414 Campus: Rudge Ramos
Coordenador de Sessão: Alessandra Zambone e Maria Cristina Teixeira
------------------------------------------------------------
Nº do trabalho: 4980 Modalidade:Oral
Trabalho: O direito como instrumento de sustentabilidade das cidades
Categoria: Investigação Científica
Autoria: Maria Luisa Ocanã
Orientação: Alessandra Maria Sabatine Zambone
Instituição: Universidade Metodista de São Paulo
Sessão: 163 Data: 27/10/2009 Horário: 19h30 às 21h10 Local: E-414 Campus: Rudge Ramos
Coordenador de Sessão: Alessandra Zambone e Maria Cristina Teixeira
------------------------------------------------------------
Nº do trabalho: 4998 Modalidade:Oral
Trabalho: A eficácia dos direitos fundamentais sociais à educação e à saúde em nível estadual na jurisprudência do controle de constitucinalidade doSupremo Tribunal Federal, a partir da Constituição Federal de 1988.
Categoria: Investigação Científica
Autoria: Tamara Maria Monteiro e Rosângela Sartoreto
Orientação: Maria Cristina Teixeira
Instituição: Universidade Metodista de São Paulo
Sessão: 163 Data: 27/10/2009 Horário: 19h30 às 21h10 Local: E-414 Campus: Rudge Ramos
Coordenador de Sessão: Alessandra Zambone e Maria Cristina Teixeira
------------------------------------------------------------
Nº do trabalho: 5104 Modalidade:Oral
Trabalho: A responsabilidade civil do fisioterapeuta
Categoria: Investigação Científica
Autoria: Marco Cesar Santos
Orientação: Sandra Ligian Nerling Konrad
Instituição: Universidade Metodista de São Paulo
Sessão: 163 Data: 27/10/2009 Horário: 19h30 às 21h10 Local: E-414 Campus: Rudge Ramos
Coordenador de Sessão: Alessandra Zambone e Maria Cristina Teixeira
------------------------------------------------------------
Nº do trabalho: 4971 Modalidade:Oral
Trabalho: A eficácia dos direitos fundamentais sociais à educação e à saúde em nível municipal na jurisprudência do controle de constitucionalidade doSupremo Tribunal Federal, a partir da Constituição Federal de 1988: análise didático-pedagógica.
Categoria: Investigação Científica
Autoria: Alessandra Maria Sabatine Zambone
Instituição: Universidade Metodista de São Paulo
Sessão: 163 Data: 27/10/2009 Horário: 19h30 às 21h10 Local: E-414 Campus: Rudge Ramos
Coordenador de Sessão: Alessandra Zambone e Maria Cristina Teixeira
------------------------------------------------------------
Nº do trabalho: 4995 Modalidade:Oral
Trabalho: A eficácia dos direitos fundamentais sociais à educação e à saúde em nível municipal na jurisprudência do controle difuso de constitucionalidade do Supremo Tribunal Federal, a partir da Constituição Federal de 1988: análise das conclusões.
Categoria: Investigação Científica
Autoria: Maria Cristina Teixeira
Instituição: Universidade Metodista de São Paulo
Sessão: 163 Data: 27/10/2009 Horário: 19h30 às 21h10 Local: E-414 Campus: Rudge Ramos
Coordenador de Sessão: Alessandra Zambone e Maria Cristina Teixeira
------------------------------------------------------------
Nº do trabalho: 3223 Modalidade:Oral
Trabalho: Mecanismos de Solução de Controvérsias no Direito Internacional Público
Categoria: Iniciação Científica
Autoria: Roberto Ribeiro de Andrade Junqueira
Orientação: Emerson Penha Malheiro
Instituição: Universidade Metodista de São Paulo
Sessão: 164 Data: 27/10/2009 Horário: 21h20 às 23h00 Local: L-443 Campus: Rudge Ramos
Coordenador de Sessão: Leandro Reinaldo da Cunha
------------------------------------------------------------
Nº do trabalho: 2138 Modalidade:Oral
Trabalho: Dos direitos fundamentais do idoso em face da Constituição de 1988 e do Estatuto do Idoso
Categoria: Investigação Científica
Autoria: Daniel Henrique Costa Lima e Edson Baldin
Orientação: Leandro Reinaldo da Cunha
Instituição: Universidade Metodista de São Paulo
Sessão: 164 Data: 27/10/2009 Horário: 21h20 às 23h00 Local: L-443 Campus: Rudge Ramos
Coordenador de Sessão: Leandro Reinaldo da Cunha
------------------------------------------------------------
Nº do trabalho: 3521 Modalidade:Oral
Trabalho: A flexibilização das normas coletivas de trabalho na redução de salário e da jornada de trabalho
Categoria: Iniciação Científica
Autoria: Tania Maria Azevedo Garcia e Watson Aila Gomes
Orientação: Elaine Cristina Saraiva
Instituição: Universidade Metodista de São Paulo
Sessão: 164 Data: 27/10/2009 Horário: 21h20 às 23h00 Local: L-443 Campus: Rudge Ramos
Coordenador de Sessão: Leandro Reinaldo da Cunha
------------------------------------------------------------
Nº do trabalho: 5105 Modalidade:Oral
Trabalho: A propriedade intelectual sobre o patrimônio genético no plano internacional
Categoria: Iniciação Científica
Autoria: Wil Robson Rodrigues de Brito
Orientação: Emerson Penha Malheiro
Instituição: Universidade Metodista de São Paulo
Sessão: 164 Data: 27/10/2009 Horário: 21h20 às 23h00 Local: L-443 Campus: Rudge Ramos
Coordenador de Sessão: Leandro Reinaldo da Cunha
------------------------------------------------------------
Nº do trabalho: 4971 Modalidade:Oral
Trabalho: A eficácia dos direitos fundamentais sociais à educação e à saúde em nível municipal na jurisprudência do controle de constitucionalidade doSupremo Tribunal Federal, a partir da Constituição Federal de 1988: análise didático-pedagógica
Categoria: Investigação Científica
Autoria: Alessandra Maria Sabatine Zambone
Instituição: Universidade Metodista de São Paulo
Sessão: 165 Data: 27/10/2009 Horário: 7h30 às 9h10 Local: L-338 Campus: Rudge Ramos
Coordenador de Sessão: Alessandra Zambone e Maria Cristina Teixeira
------------------------------------------------------------
Nº do trabalho: 4995 Modalidade:Oral
Trabalho: A eficácia dos direitos fundamentais sociais à educação e à saúde em nível municipal na jurisprudência do controle difuso de constitucionalidade do Supremo Tribunal Federal, a partir da Constituição Federal de 1988: análise das conclusões.
Categoria: Investigação Científica
Autoria: Maria Cristina Teixeira
Instituição: Universidade Metodista de São Paulo
Sessão: 165 Data: 27/10/2009 Horário: 7h30 às 9h10 Local: L-338 Campus: Rudge Ramos
Coordenador de Sessão: Alessandra Zambone e Maria Cristina Teixeira
------------------------------------------------------------
Nº do trabalho: 1804 Modalidade:Oral
Trabalho: A eficácia dos direitos e à educação em nível municipal na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Categoria: Iniciação Científica
Autoria: Bernadete Andrade e Estela Fasciani
Orientação: Alessandra Maria Sabatine Zambone, Maria Cristina Teixeira
Instituição: Universidade Metodista de São Paulo
Sessão: 165 Data: 27/10/2009 Horário: 7h30 às 9h10 Local: L-338 Campus: Rudge Ramos
Coordenador de Sessão: Alessandra Zambone e Maria Cristina Teixeira
------------------------------------------------------------
Nº do trabalho: 4701 Modalidade:Oral
Trabalho: A aplicação da teoria do mínimo existencial ao direito à educação.
Categoria: Iniciação Científica
Autoria: José Sebastião Vieira Bicalho
Orientação: Maria Cristina Teixeira
Instituição: Universidade Metodista de São Paulo
Sessão: 165 Data: 27/10/2009 Horário: 7h30 às 9h10 Local: L-338 Campus: Rudge Ramos
Coordenador de Sessão: Alessandra Zambone e Maria Cristina Teixeira
------------------------------------------------------------
Nº do trabalho: 4719 Modalidade:Oral
Trabalho: A eficácia dos direitos fundamentais sociais à educação e à saúde em nível municipal na jurisprudência do controle concentrado de constitucinalidade do Supremo Tribunal Federal, a partir da Constituição Federal de 1988
Categoria: Iniciação Científica
Autoria: Dora Elisa Matthes Orricco
Orientação: Alessandra Maria Sabatine Zambone
Instituição: Universidade Metodista de São Paulo
Sessão: 165 Data: 27/10/2009 Horário: 7h30 às 9h10 Local: L-338 Campus: Rudge Ramos
Coordenador de Sessão: Alessandra Zambone e Maria Cristina Teixeira
------------------------------------------------------------
Nº do trabalho: 4721 Modalidade:Oral
Trabalho: A relação entre o princípio da dignidade da pessoa humana e o desenvolvimento científico na legislação, doutrina e jurisprudência brasileiras
Categoria: Iniciação Científica
Autoria: Samara Gabionette Fernandes Costa
Orientação: Maria Cristina Teixeira
Instituição: Universidade Metodista de São Paulo
Sessão: 165 Data: 27/10/2009 Horário: 7h30 às 9h10 Local: L-338 Campus: Rudge Ramos
Coordenador de Sessão: Alessandra Zambone e Maria Cristina Teixeira
------------------------------------------------------------
Nº do trabalho: 2233 Modalidade:Oral
Trabalho: Penas e medidas alternativas
Categoria: Investigação Científica
Autoria: Rosangela Wenceslau dos Santos
Orientação: Emerson Penha Malheiro
Instituição: Universidade Metodista de São Paulo
Sessão: 166 Data: 27/10/2009 Horário: 9h20 às 11h Local: L-330 Campus: Rudge Ramos
Coordenador de Sessão: Daniela Batista
------------------------------------------------------------
Nº do trabalho: 3399 Modalidade:Oral
Trabalho: A eficácia dos direitos fundamentais sociais à educação e à saúde em nível municipal na jurisprudência do controle difuso de constitucionalidade do Supremo Tribunal Federal, a partir da Constituição Federal de 1988
Categoria: Iniciação Científica
Autoria: Gilmar da Rocha,
Orientação: Alessandra Maria Sabatine Zambone
Instituição: Universidade Metodista de São Paulo
Sessão: 166 Data: 27/10/2009 Horário: 9h20 às 11h Local: L-330 Campus: Rudge Ramos
Coordenador de Sessão: Daniela Batista
------------------------------------------------------------
Nº do trabalho: 4794 Modalidade:Oral
Trabalho: Adolescente em Conflito com a Lei: violência nas escolas e sua relação com a mídia
Categoria: Iniciação Científica
Autoria: Joeder Farias Santos,
Orientação: Tailson Pires Costa
Instituição: Universidade Metodista de São Paulo
Sessão: 166 Data: 27/10/2009 Horário: 9h20 às 11h Local: L-330 Campus: Rudge Ramos
Coordenador de Sessão: Daniela Batista
------------------------------------------------------------




