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Abuso Sexual contra crianças e adolecentes

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ABUSO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOSCENTES: VAMOS ROMPER ESTE SILÊNCIO A PARTIR DA IGREJA.

Texto produzido pelo pastor Welinton Pereira da Silva, coordenador da Pastoral de Direitos Humanos da Igreja Metodista, assessor de Direitos Humanos da Visão Mundial e membro do Conselho Nacional dos Direitos da Crianças e Adolescentes (Conanda).

Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligencia, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais. ECA. Parte Geral, Título l.art. 5.

Introdução

A violência sexual contra crianças e adolescentes é um fenômeno complexo e de difícil enfrentamento, apesar deste fato ter ganhado certa visibilidade nos últimos tempos a sua compreensão e enfrentamento ainda precisa ganhar muito espaço. A violência cometida contra crianças e adolescentes em suas várias formas faz parte de um contexto histórico-social maior de violência que vive nossa sociedade (1).

O relatório da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) de 1993 sobre a violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil trouxe a tona o assunto que até então era desconhecido do público em geral e a partir daí a sociedade civil organizada, principalmente através das Organizações Não Governamentais iniciou algumas campanhas de conscientização. Essas campanhas de mobilização resultaram numa maior visibilidade do problema, provocando maior interesse em estudar e analisar o assunto, hoje, além da grande visibilidade dado principalmente pela mídia ao fenômeno, este tema tem sido objeto de pesquisas e dissertações de mestrados e teses de doutorados nas varias Universidades do Brasil e do mundo.

Praticamente em todos os estados brasileiros existe em menor ou maior grau, mais ou menos articulados, Redes, Fóruns ou Frentes onde a sociedade civil organizada em parceria com Governos, Judiciário e Ministério Público se reúne para debater e buscar formas de enfrentamento deste fenômeno de acordo com as características e especificidades que ele se apresenta nos respectivos estados, ou região. Para citar apenas alguns exemplos: na Região Nordeste brasileira as organizações tem feito campanhas contra o Turismo Sexual, principalmente de estrangeiros que vem visitar o nordeste não apenas em busca das belas praias, mas também de nossas crianças e adolescentes que empurradas pela pobreza e a falta de perspectivas futuras vendem o corpo muitas vezes com o consentimento da própria família. No Vale do Jequitinhonha, região mais pobre de Minas Gerais, foi flagrada pela CPI Assembléia do Estado que meninas de até 10 anos de idade se ofereciam às margens da BR para principalmente caminhoneiros a R$ 1.99. No norte do Brasil, principalmente Pará e Acre apesar de ter sido denunciado a mais de 10 anos pelo jornalista Gilberto Dimenstein em seu livro reportagem: "Meninas da Noite", ainda se tem notícias do "Leilão das virgens", onde meninas virgens são "arrematadas" por fazendeiros e se tornam verdadeiras escravas sexuais.


O Abuso sexual intrafamiliar

Esta forma de violência contra a criança e adolescente se configura na mais difícil de ser detectada e conseqüentemente combatida, pois na maioria das vezes se dá dentro de casa, por parentes próximos ou vizinhos e amigos chegados da família e um dado mais assustador é que a maioria desses abusadores nem sempre são padrastos como se pensava, em uma pesquisa da ABRAPIA ficou constado que os principais abusadores são os pais biológicos. É muito comum, portanto, crianças serem abusadas e outros membros da família como mãe e irmãos ou irmãs mais velhos protegerem o abusador com medo de represálias, a mãe na maioria das vezes protege o marido por não ter como sustentar a casa caso o marido vá embora.

Romper com os pactos de silencio que encobrem as situações de abuso sexual é uma das questões cruciais do enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes. Denunciar é o primeiro e decisivo passo, sem o qual nada pode ser feito.

A denuncia e a notificação permite a elucidação de um crime e a responsabilização de seu autor, bem como a proteção e defesa das pessoas envolvidas na situação, principalmente a criança vítima. Isso implica pessoas dispostas a correr riscos e a contribuir para o desmonte desses pactos de silencio que alimentam a impunidade e criam um circo vicioso expondo a vitima a continuar a ser abusada por tempo indefinido (2).


Quando o caso chega na Igreja: o que fazer?

É muito comum pensarmos que a Igreja está livre desses problemas, mas infelizmente os fatos comprovam que não, o que é pior, parece que este fenômeno esta muito mais presente em nossas igrejas do que nós pensamos. Vou citar um exemplo que comprova a afirmação acima: Uma psicóloga evangélica que trabalha em um centro de atendimento as vítimas de abuso sexual intrafamiliar ligada a Faculdade de Medicina da USP de São Paulo, incluiu nos formulários das famílias atendidas neste Centro qual a religião da pessoa atendida. Para sua surpresa os números de famílias que afirmaram ser evangélicas foi bem maior do que os de outras religiões (3).

Creio que vale a penas citar em quadro os dados apresentados pela autora como resultado de sua pesquisa.

Obs. Vale ressaltar que como existem muitos católicos nominais o número mais alto de pessoas que confessaram a religião católica se comparado com os evangélicos que se denominam como tal apenas quando freqüentam realmente uma igreja. No detalhamento da pesquisa que nosso espaço não permite citar no momento, as igrejas mais citadas na pesquisa foram as Pentecostais. Em um outro levantamento feito num centro na zona norte de SP os números de famílias que confessam serem evangélicas subiu para 60 % do total de famílias atendidas no Centro-Projeto Sentinela (4).

Creio que estes dados nos mostram que o assunto chegou dentro de nossas igrejas com mais forças que pensamos e nosso desafio é fazer alguma coisa, ou seja, contribuir para romper com o silêncio que geralmente impera nas famílias onde ocorre algum tipo de abuso sexual.

Não podemos ser omissos neste momento, são crianças que estão sendo vitimas de um tipo de crime que trará marcas profundas para o resto de suas vidas, crianças e adolescentes que terão seu futuro totalmente comprometido e que carregarão marcas profundas em suas almas caso não sejam ajudadas.

Gostaria de concluir esta reflexão com dois textos, um do ECA e outro do Credo Social da Igreja Metodista. O ECA, em seus artigos 245, 13 e 136, indica em parte o fluxo a ser seguido pela revelação/denúncia de maus tratos contra crianças e adolescentes (nos quais se inclui o abuso sexual). O artigo 245 determina que os profissionais e gestores de estabelecimentos de atenção à saúde e de ensino devem (aqui eu incluiria a Igreja) devem comunicar a autoridade competente as situações de maus tratos e define como uma das atribuições do Conselho Tutelar encaminhar ao Ministério Público notícia de fato que constitua infração administrativa ou penal contra os direitos da criança ou do adolescente.

O Credo Social diz: Em cada época e lugar surgem problemas, crises e desafios através dos quais Deus chama a Igreja a servir. A Igreja, guiada pelo Espírito Santo, consciente de sua própria culpabilidade e instruída por todo conhecimento competente, busca discernir e obedecer a vontade de Deus nessas situações especificas.

Creio que estamos diante de um grande desafio, por um lado, devemos assumir nossa culpa como parte de uma igreja evangélica que ao invés de proteger suas crianças se omite diante de sua violência e por outro lado creio também que Deus nos está chamando para criarmos em nossas comunidades de fé uma grande rede de proteção para que nossas crianças vivam feliz, com respeito e dignidade.

Que Deus nos abençoe nesta grande, porém, abençoada tarefa.

Notas

  1. MINISTERIO DA JUSTIÇA. Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto-Juvenil. Brasília, 2002. Coleção Garantia de Direitos.
  2. COMITÊ NACIONAL DE ENFRENTAMENTO A VIOLENCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. Colóquio sobre o sistema de notificação em violência sexual contra criança e adolescente. Abuso e exploração sexual, uma violação de direitos. Relatório final. Brasília 2004.
  3. GARCIA, Claudia Fígaro. (Psicóloga e psicanalista do CEARAS-Centro de estudos e atendimento relativos ao abuso sexual da FMUSP). Incesto e Religião. Rua Teodoro Sampaio. SP.
  4. Este Projeto é idealizado e financiado em parte pelo Governo Federal em parceria com a Prefeitura do Município e Organizações da Sociedade civil. O projeto citado funcionou nas dependências da Igreja Metodista de Vila Gustavo, São Paulo/SP, onde fui pastor no ano de 2002.
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