Conferência Municipal - "Cidades para todos e todas com gestão democrática, participativa e controle social"

A Conferência Municipal, primeira etapa da fase preparatória da 4ª Conferência Nacional das Cidades, é o espaço destinado a congregar entidades representativas de segmentos da sociedade para tratar dos temas preconizados para a Conferência Nacional.

Segmentos Sociais participantes da Conferência, além do setor público:

1-       Movimentos populares

2-       Trabalhadores

3-       Empresários

4-       Entidades Profissionais, Acadêmicas e de Pesquisa

5-       ONGs.

Tema “Avanços, dificuldades e desafios na implementação da Política de Desenvolvimento Urbano”.

EIXOS

 I – EIXO 01: Criação e implementação de conselhos das cidades, planos, fundos e seus conselhos gestores nos níveis federal, estadual, municipal e no Distrito Federal;

II – EIXO 02: Aplicação do Estatuto da Cidade, dos planos diretores e a efetivação da função social da propriedade do solo urbano;

III – EIXO 03: A integração da política urbana no território: política fundiária, mobilidade e acessibilidade urbana, habitação e saneamento;

IV – EIXO 04: Relação entre os programas governamentais - como PAC e Minha Casa, Minha Vida - e a política de desenvolvimento urbano.