Objetivos Gerais

Preparar para uma atuação profissional eficiente, adequada e compatível com a legislação em vigor, que permita a prevenção e a solução dos problemas relativos a esses assuntos que se apresentam no cotidiano das atividades da advocacia e nas atividades profissionais de modo geral.

Objetivos Específicos

• Compreender e analisar os principais aspectos dos interesses difusos e coletivos;
• desenvolver habilidades para, diante de problemas de relações de consumo, ambientais, urbanísticos e outros, decidir pela medida mais adequada para sua solução, em face dos aspectos legais envolvidos nessas questões;
• Adquirir uma visão ampla e crítica em face da legislação relativa aos interesses difusos e coletivos e dos aspectos econômicos, sociais e políticos que interferem em sua elaboração e aplicação.

Público-Alvo

Portadores de diploma de graduação ou de curso superior devidamente registrado, que atuam como advogados, juízes, membros do Ministério Público, administradores de empresas, membros de organizações e associações de defesa de interesses difusos e coletivos, como também profissionais de outras áreas que necessitem de conhecimentos relativos a direito difusos e coletivos.

Processo de Seleção

Análise do currículo e da ficha de inscrição / Entrevistas.

Matriz Curricular

Módulo - Teoria Geral dos Direitos Difusos e Coletivos

• Teoria dos Interesses Difusos e Coletivos
• Teoria dos Direitos Fundamentais
• Responsabilidade civil e interesses difusos e coletivos
• Metodologia da pesquisa científica
• Estudos de caso relacionados com as matérias do módulo

Módulo - Interesses Difusos e Coletivos em Espécie I

• Direito do Consumidor I
• Direito Ambiental
• Tutela processual dos interesses difusos e coletivos I
• Estudos de caso relacionados com as matérias do módulo

Módulo - Interesses Difusos e Coletivos em Espécie II

• Direito do Consumidor II
• Direito da criança e do adolescente
• Tutela processual dos interesses difusos e coletivos II
• Estudos de caso relacionados com as matérias do módulo

Módulo - Interesses Difusos e Coletivos em Espécie IV

• Bioética e biodireito
• Direitos dos portadores de deficientes físicos
• Estatuto do Idoso
• Estudos de caso relacionados com as matérias do módulo

A UNIVERSIDADE METODISTA DE SÃO PAULO PODERÁ ALTERAR O CONTEÚDO DO PROGRAMA APRESENTADO.