Ensino Médio chega à aldeia indígena no Pará

O povo indígena do Estado do Pará já pode contar com o ensino médio na rede pública estadual. A novidade chegou, pela primeira vez na história da educação do Estado, por meio de um Sistema de Organização Modular de Ensino (Some), na aldeia indígena Mapuera, localizada no Baixo Amazonas, onde vivem mais de dois mil indígenas de diversas etnias. A aula inaugural aconteceu na segunda-feira, dia 16, no centro da aldeia e professores, estudantes, crianças, mulheres e homens comemoraram com danças tradicionais.

Em Mapuera vivem mais de 2 mil indígenas que fazem parte dos povos de Wai Wai, Katuena, Xeréu, Hiskariana, Tunaiana, Tiró, Caxuiana, entre outros. Além de Mapuera, outras 12 aldeias também receberão o Ensino Médio Modular, atendendo a centenas de alunos.

Segundo a coordenadora de Educação Indígena da Secretaria de Educação do Pará (Seduc), Puyr Tembé, o ensino médio nas aldeias garantirá aos indígenas que concluíram o ensino fundamental a continuidade dos estudos, além de formar continuamente os professores indígenas que irão trabalhar nas escolas das aldeias. Ela explica que em muitas aldeias os alunos continuam fazendo a mesma série, ou seja, a última do ensino fundamental, por falta de continuidade. “É um avanço histórico porque são muitos anos de espera e, para a Seduc, é também um marco, justamente por conseguir atender a essa demanda”, afirma.

Para conseguir dar seguimento aos estudos, os indígenas tinham que viajar para o município mais próximo, Oriximiná, cujo acesso só é possível por barco ou avião. Por ser um trajeto muito longo, os índios ficavam meses longe de seu povo, em um cotidiano desconhecido. Com esse novo projeto, os alunos ficaram perto de seus pais e de sua cultura.

Outros projetos

Também essa semana, foi realizada uma audiência pública para discutir a criação de cotas em universidades públicas e escolas técnicas federais para alunos de escolas públicas, com recorte étnico e racial proporcional à população dos estados. O debate aconteceu na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde a matéria já teve votação adiada em 2008.

Depois de apreciada pela CCJ, a proposta ainda será votada pelas Comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e de Educação, Cultura e Esporte (CE), antes de ser encaminhada ao Plenário.

Participaram do debate o coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, e Wellington do Carmo Faria, da coordenação do Movimento dos Sem Universidade (MSU). Os dois movimentos são favoráveis à adoção de cotas com garantia de acesso para negros e índios.

Histórico

De acordo com o relatório aprovado pelo Plenário da Câmara dos Deputados, em novembro de 2008, o projeto de lei das cotas criará uma reserva de 50% das vagas em instituições federais de ensino superior e em escolas técnicas de nível médio para alunos de escolas públicas autodeclarados negros e indígenas.  Em cada estado, será considerada a porcentagem dessas etnias de acordo com o IBGE. Desse total de vagas, 25% ainda obedecerá a um critério econômico, que leva em conta o rendimento mensal familiar, que não deve ultrapassar 1,5 salário mínimo por pessoa. Isso significa que, hoje estariam habilitados alunos cuja renda média de cada membro da família não supere R$ 680,50.

Para saber mais acesse o site da Campanha Nacional pelo Direto à Educação .