Conferência discute direitos do idoso no Brasil

Começa hoje, em Brasília, a 2ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDPI). O tema do evento é “Avaliação da Rede Nacional de Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa: Avanços e Desafios”.  O encontro contará com a participação de 800 de pessoas de todo o Brasil entre delegados e delegadas e membros do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso (CNDI). A conferência, realizada no Centro de convenções do Hotel Brasília Alvorada, é coordenada pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH), de representantes de entidades da sociedade civil e órgãos públicos que compõe o CNDI.

A população Brasileira está envelhecendo. Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2007 mostram que a população idosa chega a quase 20 milhões de habitantes, ou 10,5% do total de brasileiros.  E o País ainda caminha a passos lentos rumo à erradicação de problemas que atrapalham a vida de quem tem mais de 60 anos.

Um outro estudo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgado em novembro do ano passado, aponta que a população brasileira passará de 190 milhões em 2008 para 200 milhões de habitantes em 2039/2040, e então começará a diminuir. Em 2050, seremos 215 milhões de brasileiros, o que leva ao envelhecimento: a idade mediana será de 46 anos.

Um dado preocupante é que cerca de 1% da população idosa no Brasil vive em abrigos públicos, privados e/ou sem fins lucrativos. Essas instituições freqüentemente apresentam más condições sanitárias e de violência contra a pessoa idosa. As ações previstas no Pacto pelo Envelhecimento Saudável prevêem o reordenamento dos abrigos existentes no País. O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) deverá mapear os abrigos públicos e que recebem recursos federais e criar o Cadastro Nacional para instituir normas e padrões mínimos a serem seguidos. Outra ação prevista no Plano é a realização de uma campanha de mídia voltada para a valorização da pessoa idosa.

Quando se trata de maus tratos contra a pessoa idosa, os problemas são ainda mais graves. Estima-se que 80% deste tipo de violência acontece dentro de casa, no ambiente familiar. A Secretaria Especial dos Direitos Humanos coordena a implantação de um Disque Denúncia – Módulo Pessoa Idosa como política de enfrentamento da questão. Segundo o Ministério da Saúde, entre agosto de 2006 e julho de 2007, 65% das denúncias atendidas nos serviços de referência foram feitas por idosos e a violência psicológica foi a mais relatada, com 55%, seguida da violência física (27%) e do abandono (27%). Destas, 86% foram configuradas como violência doméstica.

Em debate

Entre os temas do encontro estão o envelhecimento da população brasileira; abrigos; enfrentamento da violência; pacto pelo envelhecimento saudável – resultado da articulação realizada pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos; transporte público; braile e uma palestra com o gerontologista Alexandre Kalache, chefe do Programa de Envelhecimento e Saúde da Organização Mundial da Saúde (OMS).

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