Declaração dos Direitos Humanos comemora 60 anos

Hoje a Declaração Universal dos Direitos Humanos completa 60 anos. O documento assinado em 10 de dezembro de 1948 afirma que todos podem usufruir os direitos e liberdades estabelecidos pela Declaração, “sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, idioma, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento ou qualquer outra condição”.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos surgiu durante a luta que combateu o nazismo e o fascismo durante a Segunda Guerra Mundial, quando a comunidade internacional tentava cauterizar as feridas causadas pela intolerância racial e étnica. Assim, os países membros da Organização das Nações Unidas (ONU) votaram o documento, que foi o primeiro a reconhecer a todos direitos e liberdades fundamentais.

Para o escritor e membro da Academia Brasileira de Letras, Moacyr Scliar, a Declaração está passando por um “inevitável processo de avaliação”. O artigo 26 do documento afirma que “toda pessoa tem direito à instrução”. Essa é uma área em que, na opinião do escritor, houve alguns avanços. Os estudos da UNESCO comprovaram que a alfabetização no mundo cresceu de 56% em 1950 (época em que foi assinado o documento) para 82% em 2004 e deve atingir 86% em 2015. De acordo com a ONU, 86 de 176 países têm alfabetização superior a 90%.  A Declaração também é considerada um marco histórico, pois recupera a noção de direitos humanos, fundando uma nova concepção de convivência humana, vinculada à solidariedade.

Contudo, há alguns aspectos do documento que ainda hoje não são cumpridos. O artigo 18, por exemplo, afirma que “toda pessoa tem direito à liberdade de pensamento, consciência e religião”. As guerras religiosas que freqüentemente acontecem na região do Oriente Médio servem para provar que até hoje as diferentes religiões não são respeitadas. O campo da igualdade e combate a pobreza também merece atenção. Os chamados Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), seguindo os princípios da Declaração, buscam efetivar um plano de ação concreta para reverter o quadro de pobreza, fome e doenças que afetam milhões de pessoas.

Para o coordenador da Pastoral Universitária e Escolar da Universidade Metodista de São Paulo, reverendo Luiz Eduardo Prates da Silva, a Declaração expressa o sentimento de um basta a tudo que atenta contra a condição humana e contra a dignidade humana de cada pessoa. “A defesa dos Direitos Humanos vazados na Declaração torna-se gritantemente atual quando vemos que hoje não é a Segunda Guerra Mundial, mas a hegemonia do sistema neoliberal globalizado que submete populações inteiras à condição subumana”, afirma o Reverendo.

“Ao provocar uma intensa concentração econômica e uma competição desenfreada, esse sistema abandona como excluídos mais de dois terços da humanidade que não tem acesso a mínimas condições de uma vida digna. Exemplos disso são a situação de penúria a que é submetido um continente inteiro, no caso a África, bem com as condições de vidas encontradas nas populações favelizadas e de rua em nossas cidades”, conta Prates. Ele ainda completa: “temos que comemorar os 60 anos da Declaração. Mas, acima de tudo, buscar como pessoas e como comunidade, mecanismos para que todos seus artigos sejam cumpridos”.

A Folha de São Paulo publicou em seu site um vídeo sobre os 60 anos da Declaração dos Direitos do Homem. Para assistir clique aqui.

Leia o artigo que o secretário geral do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe) de São Paulo, Ariel de Castro, escreveu para o jornal Folha de São Paulo sobre os 60 anos da Declaração dos Direitos do Homem.  

Fonte: Eu e fim de semana