Uma privada decente por família

Artigo publicado nesta página do Valor no dia 09/06, intitulado "Sonhos de saneamento", parte de um pressuposto, ao meu ver correto em análise econômica, de que os benefícios da decisão de política devem exceder os seus custos. Na verdade, o sonho de qualquer gestor de política pública é ter na sua frente um painel de controle, ou uma espécie de "cockpit", onde todos custos e benefícios relevantes de suas decisões podem ser avaliados por antecipação. O problema é que na grande maioria dos casos as decisões são tomadas sem bola de cristal. Os gestores freqüentemente se deparam com um véu de incertezas na hora de decidir. Tão importante quanto a escassez, é o excesso de informações. Se navegar na internet é preciso, filtrar informações se torna ainda mais necessário. Há que se enfatizar regras, não as exceções. O fato de uma bactéria ter sido detectada durante o banho do bebê, não justifica jogá-lo fora junto com a água de banho (e supostamente com a bactéria).

A iniciativa PDF não tem nada a ver com software, mas algo mais básico: as cidades brasileiras precisam ainda entrar no século XX.

O artigo segue uma linha provocativa à idéia de expansão da oferta de serviços de água e esgoto citando contra-exemplos que privilegiam soluções criativas, sob o argumento de que em alguns casos podem ser superiores às soluções-padrão. O problema da transposição desse ceticismo baseado em casos pontuais (em geral no âmbito rural) ao caso brasileiro é reforçar a nossa natural inércia em ações básicas de prevenção como a oferta de saneamento, onde pouco avançamos. O brasileiro tem sempre uma predileção por jabuticabas, que no caso tendem a entupir o débil fluxo de oferta de saneamento. A taxa de redução anual do nosso déficit de rede geral de esgoto, nos últimos 14 anos, tem sido um quarto daquela observada no déficit de renda da população, leia-se pobreza. É certo que o debate de políticas deve transcorrer a partir da comparação de custos e benefícios subjacentes às escolhas. Começando pelos custos: apesar de seu vasto território, o Brasil abriga mais de 80% de sua população em áreas urbanas, e uma parcela considerável desta nas grandes metrópoles. Apesar dos marcados caos urbanos derivados desta configuração geográfica populacional - o trânsito de São Paulo talvez seja o exemplo mais simbólico -, pouco aproveitamos dos potenciais benefícios das economias de escala, de escopo e de rede associadas à nossa concentração populacional. O Brasil poderia avançar de maneira decisiva na oferta de saneamento, e a baixo custo, fazendo o básico do básico nas grandes cidades: coleta e tratamento de esgoto. Segundo a percepção captada pela última Pnad, 37% da população metropolitana não estão ligadas, ou não percebem estar, à rede geral de esgoto em sua residência. O nível e a taxa de crescimento da oferta de saneamento têm sido inferiores à de outros serviços públicos como eletricidade, lixo e mesmo água. Este déficit também ocorre na qualidade da oferta percebida por aqueles que têm acesso, que também é inferior dos demais serviços públicos.

Passando agora aos benefícios da decisão de se investir em saneamento, a literatura tem mostrado redução diferenciada em mortalidade infantil frente ao aumento da oferta de saneamento básico. Por exemplo, Sebastian Galiani e co-autores publicaram artigo no "Journal of Political Economy" onde estimam em 24% a queda nas taxas de mortalidade infantil em área pobres de Buenos Aires pós-expansão de serviços privatizados das companhias locais de água e esgoto. Resultados similares têm sido observados no caso brasileiro mas, apesar dos impactos sobre a expectativa de vida média da população, a mortalidade infantil é apenas a ponta do iceberg dos efeitos da falta de saneamento básico. A chance de filhos nascidos mortos sobe 24% com a ausência de esgoto. Perdas de dias de aula e de trabalho são outros efeitos colaterais. 60% das faltas de crianças matriculadas se dão por motivo de saúde. As chances de quem tem acesso a saneamento perder dias acamado com sintomas de diarréia e vômito são 9% menores.

Anos atrás, empreendemos no Centro de Políticas Sociais o primeiro estudo sobre acesso a computador doméstico a partir dos microdados das pesquisas domiciliares do IBGE. O resultado empírico da pesquisa foi monótono: onde a renda é baixa, o acesso a computador também é. Desconfio que com a expansão do crédito popular este mapa pode ter mudado. Propusemos no âmbito das políticas públicas o paradigma do computador coletivo, em contraposição ao computador pessoal, como forma de socializar a depreciação decorrente da obsolescência tecnológica. Já o mapa do saneamento básico reserva várias surpresas: a Grande Porto Alegre, que normalmente habita o pódio dos rankings sociais metropolitanos, está na penúltima posição do ranking de acesso à rede geral de esgoto. Em visita local pude perceber que o problema vai desde ineficiências do marco institucional até peculiaridades da cultura local. O Instituto Trata Brasil realiza pesquisa junto à população gaúcha da Vila Dique para tentar desvendar as causas e as conseqüências deste mistério. Salvador constitui um contra-exemplo de oferta de saneamento básico. O programa Baía Azul, financiado pelo BID, conseguiu, no prazo de cinco anos, dobrar a oferta de conexões à rede geral de esgoto. O Programa de Despoluição da Baía de Guanabara no Grande Rio (PDBG), similar em objetivos, filosofia, motivações turísticas e dotações orçamentárias, apresenta resultados bem menos expressivos. Isso demonstra que boas intenções, planos e mesmo recursos abundantes são condições necessárias, mas insuficientes ao aumento de oferta efetiva de saneamento. Há que se ter boa gestão e vontade política.

Enquanto alguns cogitam programas como o "um computador por criança", inspirado na iniciativa americana OLPC "One Laptop Per Child", propomos a iniciativa PDF, que não tem nada que ver com software, mas de algo mais básico na vida humana: "uma Privada Decente por Família". Talvez pela invisibilidade das externalidades emanadas do fato de as principais vítimas serem crianças sem voz ou voto, a causa do saneamento básico para todos precisa de impulso para vencer os obstáculos da indiferença. Não vale inverter a questão (e a sigla), atribuindo os problemas (e as soluções) do saneamento aos outros. A falta de esgoto de uns é a falta de esgoto de todos nós. As grandes cidades brasileiras precisam ainda entrar no século XX.

Fonte: Valor Econômico