Inquérito contra Eduardo Cunha será julgado pela Justiça Federal do DF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello determinou o envio dos autos do inquérito contra o ex-deputado [evangélico] Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para a Justiça Federal no Distrito Federal. A decisão acolhe pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), baseada no fato de que o político teve seu mandato parlamentar cassado no dia 12 de setembro, perdendo, a partir de então, o foro privilegiado por prerrogativa de função.

Celso de Mello fundamentou sua decisão afirmando que a jurisprudência do STF estipula que a Corte não tem competência para julgar quem perde mandato. “Cumpre relembrar, finalmente, que essa diretriz jurisprudencial vem sendo reafirmada pelo Supremo Tribunal Federal em sucessivos julgamentos plenários”, escreveu.

O caso deve ser agora distribuído – ou seja, sorteado – a um juiz de primeiro grau. Ao ter seu caso enviado à primeira instância, Cunha ganha mais possibilidades de apelar e recorrer aos tribunais superiores. O inquérito apura a prática de corrupção passiva e lavagem de dinheiro: Cunha supostamente solicitou propinas e recebeu vantagens indevidas para influenciar na redação de medidas provisórias.

Os fatos envolveriam também o banqueiro André Esteves e o ex-presidente da Construtora OAS, José Adelmário Pinheiro Filho, conhecido como Léo Pinheiro.

Fonte: Caros Amigos 

  1. Cleise Loqueta disse:

    não precisa ser muito inteligente para saber que ao querer atacar a Lava-jato se usa de argumentos falaciosos e inverídicos. Além disso, mestrado profissional não pode receber um centavo da CAPES em bolsa ou qualquer outro subsídio. Outra coisa: a tese de doutoramento do diretor “sai satanãs”, tem o nome incompleto e que só interessava ao jornalista. E sabe onde ele concluiu o doutoraamento? na UNIVERSIDADE METODISTA DE SÃO PAULO, cujo orientdor foi Etienee Higuete. Estão falando indiretamente de vocês e vocês ainda publicam isso? O coordenador do Mestrado também fez mestrado e doutorado na UMESP. eles aprenderam a ser facistas aí com vocês? Vocês ensinaram que táticas de jahidistas a eles????

  2. Cleise Loqueta disse:

    Os professores convidados externos quue são da Metodista e que vão lá examinar as disssertações de Mestrado também sao jahiidistas?

    • Mídia, Religião e Política disse:

      Agradecemos sua participação neste espaço. Sua pergunta não cabe ao que “monitoramento de mídia” se refere. De qualquer forma, a abordagem “jihadista” não tem correspondência nesta discussão.

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