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Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara se reúne para discutir exposições de arte. Deputado da Bancada Católica ofende mãe de ministro falecida...

Disputa entre facções, tráfico de armas nas fronteiras, avanço das milícias… Ao menos na tarde desta quarta (18 de outubro) nenhum destes temas foi o foco da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara. Os parlamentares reuniram-se em uma audiência pública para discutir arte. Sim, num país onde a violência cresce a índices alarmantes, os deputados usarão seu tempo para analisar supostos “ilícitos penais” cometidos durante a exposição Queermuseu, em Porto Alegre, e em uma performance no Museu de Arte Moderna (MAM), em São Paulo. A brilhante ideia da reunião partiu dos deputados Alberto Fraga (DEM/DF), da...
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Deputado da Bancada Evangélica propõe novo feriado: Dia de Adorar a Deus. Deputado da Bancada Católica propõe outro: Dia de São João...

Em um país afundado em denúncias de corrupção, alguns deputados federais parecem ter outras preocupações. Se todos os projetos que mexem no calendário oficial forem aprovados, o Brasil pode ganhar cinco feriados nacionais e perder um. Quando ainda era deputado, Newton Cardoso (PMDB/MG) criou um projeto de lei que não consideraria mais a Proclamação da República, em 15 de novembro, como feriado. Ele justificou que a República foi instituída sem participação popular. Por outro lado, existem quatro projetos de lei tramitando na Câmara que propõem novos feriados nacionais além dos 11 feriados já estabelecidos. O Dia de Adoração a...
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Base Nacional Comum Curricular é alvo de políticos católicos e evangélicos

A Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional elaborou um ofício pedindo a retirada do conceito de gênero da Base Nacional Comum Curricular, documento que vai nortear os currículos dos sistemas e redes de ensino em todo o Brasil. O documento, grafado no dia 13 de setembro e endereçado ao presidente Michel Temer, foi encaminhado ao Ministério da Educação e agora encontra-se para análise do Conselho Nacional de Educação, instância responsável por elaborar um parecer final sobre a BNCC, antes de sua homologação. Assinado pelos deputados federais Takayama (PSC-PR), presidente da Frente Parlamentar Evangélica, Givaldo Carimbão (PHS-AL), presidente da Frente Parlamentar...
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Câmara aprova perdão a dívidas tributárias de igrejas em novo Refis, mas Senado rejeita

Deputados da bancada religiosa conseguiram emplacar, durante a votação do Refis, o perdão de dívidas tributárias de igrejas, além da isenção de impostos para entidades de ensino vocacional por cinco anos. Os benefícios foram incluídos em duas emendas à medida provisória que criou o Refis, cuja votação na Câmara foi concluída na noite de terça-feira (3 de outubro). A medida permitia que empresas e pessoas físicas com dívidas com o fisco parcelassem os débitos com descontos de juros e multas. A remissão das dívidas de igrejas foi proposta pelo DEM, partido do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), importante...
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Deputado evangélico Áureo (SD/RJ) insere emenda na Reforma Política permite censura na internet durante eleições. Acovardado diante das fortes críticas pede o veto de Temer...

Uma emenda incluída na reforma política prevê que a simples denúncia feita por qualquer usuário da internet ou de redes sociais contra “informações falsas ou ofensa em desfavor de partido ou candidato” obrigará os sites a suspenderem o conteúdo em até 24 horas, mesmo sem uma decisão judicial. A publicação, diz o texto, ficará censurada até que “o provedor certifique-se da identificação pessoal do usuário que a publicou”. A emenda da censura sem aval da Justiça, com base apenas em denúncia em “canal disponibilizado para esse fim no próprio provedor”, está no artigo que trata de “propaganda na internet” por candidatos e...
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Ministro da Cultura cede a religiosos e abre janela para censura na Lei Rouanet

O inexpressivo ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, após receber parlamentares de três frentes religiosas na Câmara – a Evangélica, Católica Apostólica Romana e em Defesa da Família, sucumbiu ao corro das cajazeiras sobre a performance La Bête. A propalada realização é aquela realizada no último dia 26 de setembro no Museu de Arte Moderna, em São Paulo, onde o bailarino e coreógrafo Wagner Schwartz ficou nu e enlouqueceu membros do MBL, evangélicos, Bolsonaro e seguidores. Na avaliação do ministro, o episódio representa um “claro descumprimento” ao Estatuto da Criança e Adolescente (ECA). Sá Leitão afirmou que não deixaria seus filhos...