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Dos 28 deputados da comissão sobre aborto, 24 são contra interrupção da gravidez

Dos 28 titulares da comissão especial da Câmara dos Deputados que irá discutir mudanças na legislação sobre aborto, 24 já declararam abertamente ser contra a interrupção da gravidez. Dos integrantes colegiado, apenas três são mulheres. A comissão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 58/2011, que trata de licença-maternidade no caso de bebês prematuros, foi constituída no último dia 6 de dezembro, após decisão do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pressionado pela bancada religiosa. Apesar do nome da PEC, o objetivo central do colegiado é reverter a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de descriminalizar o...
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‘Homossexualidade, transgressão contra a vontade de Deus’, diz o evangélico Ken Blackwell, que fará parte da equipe de transição de Trump...

Para cuidar das primeiras políticas em relação a questões internas dos EUA no início do governo, a equipe de transição de Trump escolheu o ex-secretário de estado de Ohio, Ken Blackwell (foto). O nome não diz muito, mas o histórico chama atenção: pesquisador do Family Research Council (organização lobista cristã que atua contra políticas pró-LGBT, direitos de aborto e pornografia), ele causou polêmica quando concorreu ao governo de seu estado. “Acho que a homossexualidade é um estilo de vida. É uma escolha, e este estilo pode ser mudado. Acho que é uma transgressão contra a vontade de Deus. Acredito...
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‘Bancada evangélica’: Força, limites e sua instrumentalização no governo interino de Temer. Entrevista com Bruna Suruagy...

A atuação da Frente Parlamentar Evangélica tem se destacado nessa legislatura “em função do centralismo político de Eduardo Cunha”, “que tem interferido de forma significativa e central na política brasileira”, diz Bruna Suruagy à IHU On-Line. Entretanto, apesar do destaque recente e de a bancada parecer “extremamente articulada, com um poder de interferência significativo, com uma ação orgânica e integrada (…), se analisarmos a questão com mais cautela e atenção, não é exatamente isso que iremos constatar”, afirma a pesquisadora na entrevista a seguir, concedida por telefone. Apesar da atual expressividade política, frisa, “também não dá para falar da bancada evangélicacomo um poder coeso, unificado e integrado,...
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Deputados religiosos contestam ato da Presidente Dilma Rousseff e querem impedir uso de nome social por transexual no serviço público...

  Deputados de nove partidos deram entrada a uma proposta que revoga o decreto presidencial que permite o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de travestis e transexuais em toda a administração pública federal. A autorização, assinada pela presidente afastada Dilma Rousseff em 28 de abril, é contestada por parlamentares evangélicos e católicos. Encabeçado pelo deputado João Campos (PRB-GO), coordenador da bancada evangélica, o projeto de decreto legislativo (PDC 395/2016),apresentado em 18 de maio, aguarda despacho do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), para começar a tramitar. “A edição de decreto por parte da...
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Comissões da Câmara definem presidentes. Religiosos em várias mesas

Depois de cerca quase três meses de atraso, as comissões permanentes da Câmara realizaram sessões para eleger as presidências dos colegiados em 3 de maio. Apenas duas delas não conseguiram definir os responsáveis por encaminhar debates e votações ao longo do ano: a Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa e a Comissão de Legislação Participativa. Ambas tiveram as reuniões suspensas devido à abertura da ordem do dia no Plenário da Casa. O destaque foi a eleição do aliado do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para presidir a Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça (CCJ). A escolha de Osmar Serraglio (PMDB-PR) foi...
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Em discurso, deputado da bancada católica afirma que “mulheres de verdade” não querem ser empoderadas

  Depois de muita discussão, o plenário da Câmara Federal aprovou, em 27 de abril, por 221 votos a favor, 167 contra e uma abstenção, a criação de duas novas comissões técnicas permanentes na Casa: Defesa dos Direitos da Mulher e de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. Saiba aqui sobre as controvérsias referentes a esta votação que reforça o conservadorismo em relação a estas temáticas e reforça o poder do presidente da Câmara afastado Eduardo Cunha. Entre os que se colocaram contra o início das novas comissões, o deputado Flavinho (PSB/SP), ligado à bancada católica (Canção Nova), fez um discurso que...