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Maioria de autores de projetos baseados no Escola ‘sem’ Partido é ligada a igrejas

  A maioria dos parlamentares que propuseram projetos baseados no Escola sem Partido em legislativos estaduais, na Câmara dos Deputados e no Senado é ligada a alguma religião. Dos 14 projetos em tramitação, somente três foram apresentados por deputados não identificados como evangélicos ou católicos. A constatação reforça a preocupação sobre a ingerência de igrejas no espaço escolar, relatada por professores, estudantes e especialistas em educação críticos à proposta. O professor Luiz Antônio Cunha, doutor em Educação pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, já havia alertado que a proposta é parte do avanço da regulação do ensino religioso em escolas...
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Deputados religiosos contestam ato da Presidente Dilma Rousseff e querem impedir uso de nome social por transexual no serviço público...

  Deputados de nove partidos deram entrada a uma proposta que revoga o decreto presidencial que permite o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de travestis e transexuais em toda a administração pública federal. A autorização, assinada pela presidente afastada Dilma Rousseff em 28 de abril, é contestada por parlamentares evangélicos e católicos. Encabeçado pelo deputado João Campos (PRB-GO), coordenador da bancada evangélica, o projeto de decreto legislativo (PDC 395/2016),apresentado em 18 de maio, aguarda despacho do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), para começar a tramitar. “A edição de decreto por parte da...
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Parlamento e imparcialidade: por que menções a Deus incomodaram tanto na votação do impeachment

André Rehbein Sathler e Roberto Romano  Que as decisões coletivas sejam tomadas com o máximo de sabedoria é um princípio que nasce junto com a história – pois na pré-história o princípio era a força. De diferentes formas e em diferentes agrupamentos humanos, a sabedoria era buscada. Nos anciãos, sábios por mais experiência, ou naqueles que tinham contato direto com o sobrenatural – oráculos, xamãs, pajés – sábios por mediunidade. Que a decisão coletiva beneficie o todo também é aspiração antiga, apesar de que o mistério do que venha a ser o bem comum permaneça a depender de uma epifania...
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Para rebater Estatuto da Família, campanha muda significado de ‘família’ no Dicionário Houaiss

Uma família pode ser formada por pai, mãe e filhos. Ou duas mães e filhos. Ou dois pais e filhos. Ou apenas uma mãe ou pai e os filhos. Ou avós e netos. Enfim, as possibilidades são inúmeras. Para contemplar esta realidade, o Dicionário Houaiss, um dos principais da língua portuguesa, mudou recentemente o verbete da palavra “família”. O motivo? Ampliar o significado dela, de modo que contemple as mais diversas formas de família existentes. Antes era assim: família grupo de pessoas vivendo sob o mesmo teto (esp. o pai, a mãe e os filhos) Agora é assim: família núcleo social de pessoas...
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Pauta antiaborto tem aval de 63% do Congresso: bancadas religiosas se articulam

  Tema proibido na legislatura passada, o aborto está de volta à pauta do Congresso. Além do Projeto de Lei 5.069/13, que criminaliza a assistência à gestante que aborta e dificulta o seu atendimento pelo SUS, há pelo menos outras 14 propostas que endurecem a legislação contra mulheres e profissionais de saúde que interromperem uma gravidez. As propostas em discussão preveem desde a criminalização das atuais hipóteses legais de interrupção da gestação – caso de estupro, feto anencéfalo e risco de morte para a mãe – até a classificação do aborto como crime hediondo, o que o tornaria inafiançável. A...