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Deputado da Bancada Evangélica propõe novo feriado: Dia de Adorar a Deus. Deputado da Bancada Católica propõe outro: Dia de São João...

Em um país afundado em denúncias de corrupção, alguns deputados federais parecem ter outras preocupações. Se todos os projetos que mexem no calendário oficial forem aprovados, o Brasil pode ganhar cinco feriados nacionais e perder um. Quando ainda era deputado, Newton Cardoso (PMDB/MG) criou um projeto de lei que não consideraria mais a Proclamação da República, em 15 de novembro, como feriado. Ele justificou que a República foi instituída sem participação popular. Por outro lado, existem quatro projetos de lei tramitando na Câmara que propõem novos feriados nacionais além dos 11 feriados já estabelecidos. O Dia de Adoração a...
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Análise: O que representa a indicação de um deputado fundamentalista para relatoria do Estatuto do Nascituro

Por Erika Kokay Por pressão da bancada fundamentalista [evangélica], a deputada federal Shéridan Oliveira (PSDB-RR), presidenta da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) da Câmara Federal, distribuiu na última quinta-feira (5/10) a relatoria do polêmico Estatuto do Nascituro(PL 478/2007) para o deputado Diego Garcia (PHS-PR) [Bancada Católica]. A indicação do parlamentar é uma afronta ao colegiado. É um absurdo que uma matéria que dispõe sobre a vida das mulheres seja distribuída para um parlamentar que já demonstrou seu fundamentalismo, LGBTfobia e misoginia na relatoria do Estatuto da Família. Ora, não estamos falando de qualquer Comissão, mas da Comissão de Defesa dos Direitos da...
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Base Nacional Comum Curricular é alvo de políticos católicos e evangélicos

A Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional elaborou um ofício pedindo a retirada do conceito de gênero da Base Nacional Comum Curricular, documento que vai nortear os currículos dos sistemas e redes de ensino em todo o Brasil. O documento, grafado no dia 13 de setembro e endereçado ao presidente Michel Temer, foi encaminhado ao Ministério da Educação e agora encontra-se para análise do Conselho Nacional de Educação, instância responsável por elaborar um parecer final sobre a BNCC, antes de sua homologação. Assinado pelos deputados federais Takayama (PSC-PR), presidente da Frente Parlamentar Evangélica, Givaldo Carimbão (PHS-AL), presidente da Frente Parlamentar...
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Câmara aprova perdão a dívidas tributárias de igrejas em novo Refis, mas Senado rejeita

Deputados da bancada religiosa conseguiram emplacar, durante a votação do Refis, o perdão de dívidas tributárias de igrejas, além da isenção de impostos para entidades de ensino vocacional por cinco anos. Os benefícios foram incluídos em duas emendas à medida provisória que criou o Refis, cuja votação na Câmara foi concluída na noite de terça-feira (3 de outubro). A medida permitia que empresas e pessoas físicas com dívidas com o fisco parcelassem os débitos com descontos de juros e multas. A remissão das dívidas de igrejas foi proposta pelo DEM, partido do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), importante...
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Deputado evangélico Áureo (SD/RJ) insere emenda na Reforma Política permite censura na internet durante eleições. Acovardado diante das fortes críticas pede o veto de Temer...

Uma emenda incluída na reforma política prevê que a simples denúncia feita por qualquer usuário da internet ou de redes sociais contra “informações falsas ou ofensa em desfavor de partido ou candidato” obrigará os sites a suspenderem o conteúdo em até 24 horas, mesmo sem uma decisão judicial. A publicação, diz o texto, ficará censurada até que “o provedor certifique-se da identificação pessoal do usuário que a publicou”. A emenda da censura sem aval da Justiça, com base apenas em denúncia em “canal disponibilizado para esse fim no próprio provedor”, está no artigo que trata de “propaganda na internet” por candidatos e...