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Bancada evangélica decidirá rumos do projeto da “Escola sem Partido”. Relator da Comissão é missionário da Igreja Católica...

O Projeto de Lei 867/2015, mais conhecido como “Escola sem Partido” possui várias propostas que versam, entre outras coisas, sobre a proibição dos professores de propagarem ideias políticas ou religiosas em sala de aula. Para desespero das vertentes esquerdistas da Câmara, quem comandará os trabalhos da comissão especial que analisa a proposta são membros da bancada evangélica. O presidente eleito nesta quarta-feira (19/10) foi o deputado Marcos Rogério (DEM/RO), enquanto a vice-presidência ficou com o deputado Pastor Eurico (PHS/PE) e o deputado Flavinho (PSB-SP) será o relator. Essa comissão irá analisar pelo menos cinco projetos que tratam do assunto....
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Comissão da reforma do ensino médio elege presidente autor da Escola sem Partido

  O deputado Izalci (PSDB-DF) [foto] foi eleito presidente da comissão especial da reforma do Ensino Médio no Congresso Nacional. A eleição por aclamação foi feita nesta quarta-feira (19), após acordo de líderes. A relatoria ficou com o senador Pedro Chaves (PSC-MS). De acordo com o presidente, será convocada uma reunião para a próxima quarta-feira (26) para votar o plano de trabalho e requerimentos para convites de audiências públicas. Presente nas discussões na Câmara do projeto de lei sobre o tema, Izalci disse que irá trabalhar visando o “diálogo com várias entidades” e com os estados. A deputada Maria...
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Senado abre consulta pública sobre projeto “Escola Sem Partido”

  O portal E-Cidadania, do Senado Federal, abriu, em 18 de julho, uma consulta pública sobre o projeto de lei que inclui nas diretrizes e bases da educação o programa chamado “Escola Sem Partido”. O cidadão precisa dizer se é contra ou a favor do projeto e pode sugerir mudanças de itens previstos no texto, além de fazer comentários na página. O programa Escola Sem Partido foi idealizado pelo procurador do Estado de São Paulo Miguel Nagib e serve de inspiração para projetos de leis que estão em tramitação em ao menos nove estados, incluindo Rio de Janeiro e São Paulo,...
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Ministério Público Federal diz que Escola sem Partido é inconstitucional e impede o pluralismo

  O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou, em 22 de julho, ao Congresso Nacional, nota técnica em que aponta a inconstitucionalidade do projeto de lei que inclui o Programa Escola sem Partido entre as diretrizes e bases da educação nacional. Para a procuradora federal dos Direitos do Cidadão Deborah Duprat, responsável pela nota, o PL 867/2015 “nasce marcado pela inconstitucionalidade”. O documento defende que, sob o pretexto de defender princípios como a “neutralidade política, ideológica e religiosa do Estado”, assim como o “pluralismo de ideias no ambiente acadêmico”, o Programa Escola sem Partido coloca o professor em constante vigilância, principalmente para evitar que...
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‘Escola Sem Partido’ é denunciado na ONU

  O IDDH (Instituto de Desenvolvimento e Direitos Humanos) enviou um relatório denunciando o avanço do programa chamado “Escola sem Partido” aos Relatores Especiais da ONU para o Direito à Educação e para a Liberdade de Opinião e Expressão. O instituto diz que o direito à liberdade de opinião e expressão estão sendo colocados em xeque pela iniciativa. “O IDDH identificou a apresentação do projeto de lei em, pelo menos, 15 cidades, sendo 6 capitais (incluindo Rio de Janeiro e São Paulo), 10 estados brasileiros e o Distrito Federal. Ademais, o PL já foi aprovado no estado de Alagoas...