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Interesse de ruralistas e evangélicos, Projeto de Lei sobre infanticídio indígena gera polêmica no Senado

O Projeto de Lei (PL) nº 119/2015, que altera o Estatuto do Índio para determinar aos órgãos responsáveis pela política indigenista a notificação dos casos de infanticídio indígena, esteve em discussão na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado em 14 de novembro. O assunto levanta mais uma vez a polêmica existente entre grupos religiosos – aos quais é atribuída a proposta – e especialistas e entidades da causa indígena, para os quais a medida seria uma tentativa de criminalizar a cultura das comunidades tradicionais. De autoria do ex-deputado Henrique Afonso, a matéria tramitou durante oito anos na Câmara...
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Fórum Mundial da Teologia e Libertação lança carta em apoio aos povos indígenas

A 7ª edição do Fórum Mundial da Teologia e Libertação (FTML), braço do Fórum Social Mundial, lançou um manifesto em apoio aos direitos dos povos indígenas brasileiros. O evento foi realizado entre os dias 8 e 14 de agosto, realizado neste ano em Montreal (Canadá), com o tema “Resistir, esperar, inventar: outro mundo é possível”. As graves denúncias da situação dos povos indígenas brasileiros inspiraram a carta manifesto do FTML, que se opõe ao “ataque sistemático contra a vida e os direitos indígenas, duramente conquistados nas últimas décadas e consignados na Constituição Federal do Brasil de 1988”. O manifesto destaca...
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Bancada ‘BBB’ acelera revisão pautas conservadoras (armamentismo e terras indígenas) frente à iminente queda de Eduardo Cunha...

  À medida que se complica a situação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por suspeitas de envolvimento na Operação Lava Jato, mais projetos que divergem dos interesses do governo são colocados em pauta. Agora, em vez da chamada “pauta-bomba”, com projetos que geram gastos em tempos de crise, Cunha coloca em votação matérias que colidem com bandeiras defendidas por militantes dos diretos humanos: a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/2000, que versa sobre a demarcação de territórios indígenas e de populações tradicionais, e o Projeto de Lei (PL) 3722/2012, que revisa o Estatuto do Desarmamento. As...
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Bancada evangélica atua e Câmara aprova projeto de lei de 2007 contra infanticídio em áreas indígenas. Conselho Indigenista Missionário avalia: por trás desse projeto existe questão fundamentalista religiosa e questão política...

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em 26 de agosto, o PL-1057/2007, que trata de medidas para combater práticas tradicionais nocivas em sociedades indígenas, como o infanticídio, e da proteção dos direitos fundamentais de crianças, adolescentes, mulheres e idosos vulneráveis nessas comunidades. O projeto seguirá para o Senado. De acordo com a emenda aprovada, de autoria do deputado da bancada evangélica Marcos Rogério (PDT-RO), os órgãos responsáveis pela política indigenista, como a Fundação Nacional do Índio (Funai), deverão usar de todos os meios para proteger crianças, adolescentes, mulheres, pessoas com deficiência e idosos indígenas de práticas que atentem contra a...