delete

Vontade do cidadão tem de ser protegida da corrupção eleitoral religiosa

Por Roberto Livianu, doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP),  diretor do Movimento do Ministério Público Democrático (MPD) e promotor de Justiça em São Paulo, e Renato Ribeiro de Almeida, advogado e professor de Direito Eleitoral, membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep) O controle do abuso do poder nas eleições é um dos principais focos do Direito Eleitoral, conferindo a legislação importante papel ao Ministério Público, que desde a Constituição de 1988 foi investido na condição de organismo protetor da cidadania no plano coletivo. A redação do artigo 41-A (trazida pela Lei 9.804/1999) é bastante...
delete

PEC 241: veja como votaram os deputados da Bancada Evangélica. Clarissa Garotinho tem problemas com PR

O governo de Michel Temer conseguiu aprovação em primeiro turno na Câmara Federal da PEC 241 – a que congela gastos do governo federal pelos próximos 20 anos, afetando, em especial, o salário mínimo e os programas sociais. Foram expressivos 366 votos a favor contra 111 “não”. A Bancada Evangélica fechou em peso com o projeto do governo Temer. Listamos aqui as/os NOVE deputadas/os evangélicas/os que votaram NÃO à PEC 241, uma vez que os demais 78 parlamentares da bancada em exercício votaram favoravelmente (veja aqui a lista completa da Bancada Evangélica em exercício). Benedita da Silva PT RJ Cabo...
delete

Campanha “Decide TSE!” é liderada por pastor evangélico

É do Pastor Antonio Carlos Costa, da Igreja Presbiteriana da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, a liderança da Campanha “Decide TSE!”, que pressiona por decisão da impugnação da chapa Dilma Rousseff/Michel Temer pela prática de crime eleitoral em 2014,  o que levaria a novas eleições, reforçando a campanha “Diretas Já!”, reforçada após o impeachment de Dilma Rousseff pelo Senado em 31 de agosto. A questão é que o TSE, sob o comando do Ministro Gilmar Mendes, estabeleceu calendário que praticamente elimina a possibilidade de eleições diretas no caso de condenação. A corte divulgou que receberá documentos inéditos e pretende realizar novos depoimentos,...
delete

É proibido pedir votos em templos religiosos, alerta MP

Os candidatos, partidos e coligações não podem pedir votos em templos religiosos. A prática é proibida e pode resultar em penalidades na Justiça Eleitoral, sanções e até cassação do registro de candidatura no Tribunal Regional Eleitoral. O Ministério Público emitiu em 15 de agosto, último dia para registro de candidaturas, uma recomendação para lembrar os candidatos das questões relacionadas à religião durante a campanha eleitoral. Além da proibição de propaganda política em igrejas e templos, o MP reforça o combate à discriminação religiosa. Segundo a promotora do Núcleo de Proteção Étnico-racial do Ministério Público, Mariana Bazzo, as religiões de...
delete

A educação brasileira no centro de uma guerra ideológica. Movimentos fazem leis contra a “ideologia nas escolas” e pedem que currículo básico passe pela Câmara...

A polarização ideológica que atingiu o país nos últimos anos tem levado a educação para o centro de uma batalha que começa a ter contornos perigosos, na opinião de educadores. Iniciativas espelhadas no movimento “Escola Sem Partido”, que prega o “fim da doutrinação” nas escolas, têm se espalhado pelo Brasil e pressões conservadoras querem levar a aprovação da Base Nacional Comum Curricular, um documento guia para todas as escolas e que há um ano é discutido por especialistas, para as mãos do Congresso, que em 2015 já conseguiu banir o termo “gênero” do Plano Nacional de Educação, por considerar...