Linguagem Obscena

A primeira coisa que me vem à mente ligando linguagem e obscenidade é de que as duas têm alguma história de vida para contar. De alguma forma, a origem de ambas se perde na quantidade imensa de rotações que o planeta Terra deu em torno do seu próprio eixo e das voltas em torno do Sol, até o presente tempo. Como a linguagem muda ao longo do tempo, buscando sempre eficiência na comunicação, pode tanto se amoldar a padrões tidos como polidos e educados, quanto pode mostrar-se mais ou menos tolerante com relação a descrições de ações indecentes ou à menção dos genitais. Conforme diz Sallie Tisdalle [1] "a raiz latina de pudenda – os nossos genitais – significa 'envergonhar-se'. Ficamos divididos entre o pudor e os abençoados prazeres do corpo, vivendo em meio a uma proliferação de imagens sexuais que nos causam ao mesmo tempo prazer e vergonha". Os eufemismos que foram surgindo para tratar daqueles assuntos e as metáforas criadas para se referir àquelas partes do corpo poderiam ser consideradas eficazes, no sentido de eliminar a perturbação causada pela abordagem de tema tão sensível como o é a sexualidade humana. Ajudaram, no entanto, a jogar para debaixo do tapete os afetos evocados pelo ato sexual ou pela visão de órgãos reputados como menos honrosos. Em suma, a linguagem recatada, casta, colaborou para a des-sensibilização frente à confusão de sentimentos que aquelas "coisas" e situações despertam.

A linguagem obscena seria transgressora, em alguma medida, por rebelar-se contra o engessamento emocional promovido pelo que se convencionou chamar de "bons costumes". Chegou-se a um ponto, contudo, pelo menos na sociedade brasileira, em que aquilo que era nomeado de "baixo calão" foi elevado à condição de norma do "alto falante", isto é, a profusão de palavrões usados no cotidiano elevou-os quase à condição de linguagem corrente. Deixaram de ser recurso a ser usado em momentos e em círculos privados. Não parecem ser muitas as pessoas e situações que controlam rigorosamente a língua, animal peçonhento de acordo com a Epístola de Tiago, a ponto de nunca terem pronunciado uma palavra torpe em público. Até mesmo porque a linguagem obscena se presta a promover a liberação da agressividade, às vezes representando ela mesma a agressão. Se considerarmos as idéias de Sigmund Freud em "O Mal Estar na Civilização" [2] , somos levados a supor que foi e ainda é necessário certo esforço para controlar nossos impulsos agressivos em direção aos outros seres humanos. O primeiro ato civilizatório teria ocorrido quando, em vez de responder ao impulso de eliminar fisicamente a alguém que o tenha desagradado, o ser humano pré-histórico xingou aquele outro. Converteu o impulso que pedia uma ação contra o outro em palavra contra o outro. É possível concluir, a partir de "O Mal Estar na Civilização", que a sociedade civilizatória depende da repressão tanto dos impulsos agressivos quanto dos sexuais. O próximo passo parece ter sido aquele que foi dado com vistas à retirada das conversas com conotação sexual do ambiente considerado como socialmente apropriado.

De acordo com Michel Foucault, até o século XVII ainda teria prevalecido uma certa franqueza, na cultura ocidental, sendo frouxos, nos discursos, os códigos de grosseria e decência, se comparados aos padrões do século XIX [3] . É devido àquela franqueza que encontramos, por exemplo, o reformador Martinho Lutero que, sem conotação sexual direta e sem o propósito de fazer rir, atribuía aos flatos um grande poder dissuasivo. Ele, certa vez, mencionou a história de uma mulher que Sathanum crepitu ventris fugavit – "pôs Satanás para correr com ventosidades", [4] situação descrita com recato, mas ao mesmo tempo revelando algo que não deveria aparecer em ambientes tidos como refinados, a partir da Era Vitoriana.

A segunda coisa que me vem à mente é o que foi dito por Marx e Engels [5] , que "a linguagem só aparece com a carência, com a necessidade dos intercâmbios com os outros homens". Falamos porque algo nos falta, à semelhança do que acontece com o exercício da sexualidade, resultando desta declaração que se fôssemos seres completos, sem desejos, não falaríamos e nem transaríamos, nem recorreríamos à linguagem obscena.

Excluindo-se a agressão da obscenidade e relacionando-a com o que é sexualmente explícito, tem-se com William Irwin Thompson [6] , que a linguagem e a sexualidade são aquilo que diferencia o homem do anjo. A consciência "superior" da linguagem tem assim de ser cruzada com a consciência "inferior" da sexualidade. Ora, diz-se que os anjos são mensageiros e que têm a sua língua, como conta-nos Paulo, na sua I Epístola aos Coríntios, capítulo 13. Acredita-se, no entanto, que sejam assexuados, o que faz com que não tenham a oportunidade de vivenciar, tentar compreender e elaborar um discurso a posteriori sobre sexualidade. Como não foram alvo da ira divina que se abateu sobre a humanidade com o castigo da diversidade de línguas, não têm também a possibilidade de transitar entre vocábulos e expressões alusivas ao prazer, em geral, e ao especificamente sexual, em particular, circulando entre o que é socialmente aceitável e o reprovável.

Definindo o objeto deste nosso modesto trabalho, chamaremos de linguagem aos processos de comunicação mediados pela letra escrita ou pronunciada, compreendendo que a letra designa o suporte material que o discurso concreto vai buscar na linguagem, como diz Lacan [7] . Atemo-nos, porém, a abordar as suas manifestações específicas na assim chamada "obscenidade". Devido à subjetividade envolvida em classificar o que é ou não obsceno, recorre-se, freqüentemente, à idéia de ofensa ao sentimento público de decência, o que não ajuda prontamente a esclarecer do que se está falando. Por outro lado, a etimologia do adjetivo "obsceno" é obscura. Trata-se, possivelmente, de alguma modificação do vocábulo latino scena, que significa "fora de cena" [8] . Decorre, daí, que a palavra obscena viola as regras do teatro da vida, deixando vãos que devem ser buscados nos bastidores, posto que não são facilmente captados pelos sentidos.

Encontramos, como produtos dos seres humanos, muitos textos que tratam de questões sexuais, ora com pretensões literárias, ora com propósitos filosóficos ou até mesmo científicos. A fronteira do que é aceitável ou não, entretanto, é muito tênue. A Grã-Bretanha tentou dar alguns critérios para definir o que seria obsceno em textos escritos, em 1868, no processo "Rainha versus Hicklin" [9] . Caracterizava-se a obscenidade como a tendência a depravar e corromper aqueles cujas mentes estavam abertas a tais influências imorais, devendo o teste ser aplicado a passagens específicas de uma obra. A aplicação prática do teste consistia em indagar se um pai de família leria, sem constrangimento e em voz alta, para sua mulher e seus filhos as passagens da obra em questão.

Enquadrados como obscenos, no entanto, e dependendo de uma série de fatores envolvidos em uma nova classificação, alguns desses textos sofrem mais uma rotulação como eróticos ou pornográficos. Seria a maneira direta de falar de sexo suficiente para colocar um texto na categoria dos pornográficos? A sutileza configuraria o erótico? Percebe-se que as fronteiras do erotismo e da pornografia não são tão facilmente apontadas. E talvez a tentativa de exercer algum controle classificatório sobre estes objetos de estudo nem seja tão relevante em nossos dias. A impressão que fica é que o prestígio dos críticos e de outros detentores de algum poder determina que alguma obra de arte com insinuações sexuais, por exemplo, seja considerada de bom gosto, portanto erótica. O fato é que tanto textos eróticos quanto pornográficos comportam descrições de atividade sexual calculadas para excitar o leitor. A diferença é que o pornográfico se associa ao explícito, ao que não se insinua, antes mostra-se com crueza, atraindo sobre si a qualificação de mau-gosto.

Nas definições já se encontra o dedo do poder e, em se tratando de obras literárias, é quase impossível distinguir entre o erótico e o pornográfico. A escrita acerca do que fazem as prostitutas, como sugere a etimologia de pornografia, às vezes sofre patrulhamento tal que mesmo textos tidos como sagrados, como os capítulos 16 e 23 do livro do profeta Ezequiel, na Bíblia, podem ser enquadrados, no mínimo, como obscenos. Ainda que a leitura dos "Cânticos de Salomão" gere certo constrangimento, pelo seu conteúdo erótico, os termos ali utilizados não são contundentes como os encontrados nos trechos mencionados do profeta Ezequiel. Em Ezequiel 16, uma metáfora acerca do relacionamento de Deus com o povo judeu mediado pelos sacerdotes em seu culto, Jerusalém é comparada a uma mulher infiel ao homem que cuidou dela desde seu nascimento. Em alguns versos, a linguagem é de uma sinceridade próxima à que encontramos nas conversas de botequim, atualmente. Tal é o caso, por exemplo, dos versos 25 e 26 "A cada canto do caminho, edificaste o teu altar, e profanaste a tua formosura, e abriste as pernas a todo que passava, e multiplicaste as tuas prostituições. Também te prostituíste com os filhos do Egito, teus vizinhos de grandes membros..." Já no capítulo 23, as condenações do profeta são dirigidas a Oolá e a Oolibá, duas irmãs tidas como meretrizes, identificadas como as cidades de Samaria e Jerusalém. Encontram-se ali frases como: "Inflamou-se pelos seus amantes, cujos membros eram como o de jumento e cujo fluxo é como o fluxo de cavalos. Assim, trouxeste a memória a luxúria da tua mocidade, quando os do Egito apalpavam os teus seios, os peitos da tua mocidade" (vv. 20-21). Os termos utilizados devem corresponder à ira do profeta. Entretanto, não têm o propósito de excitar a quem quer que seja, como convém aos textos eróticos e pornográficos propriamente ditos. Valendo-se do senso comum de que os primeiros são implícitos ao passo que os segundos são explícitos, os "Cânticos" estão para o erotismo assim como aqueles trechos de Ezequiel estão para a pornografia. Uma vez mais, no entanto, deve-se reconhecer que tal modo de ver não escapa de alguma artificialidade. Como dizem Moraes & Lapeiz , o conceito de pornografia é tão pouco claro que resulta em equívocos bizarros como esse: em 1898 um livro é apreendido pela alfândega inglesa e sua tiragem é destruída. Tratava-se da publicação A violação de nossas costas, um trabalho técnico sobre erosão do solo! [10]

Na literatura universal, são muitos os exemplos de obras eivadas de descrições do que ocorre na intimidade de homens e mulheres, como o Satyricon de Caio Petrônio, o Kama Sutra de Vatsayana, 120 Dias de Sodoma do Marquês de Sade, A Vênus de Peles do Barão Leopold von Sacher-Masoch, O Amante de Lady Chatterley de D.H. Lawrence, mas, infelizmente, neste evento, por razões de tempo, não dá para fazer mais que esta breve menção àqueles títulos.

A literatura brasileira apresenta muitos exemplos de autores que utilizaram-se de linguagem obscena, sem se preocupar com o enquadramento de sua obra como erótica ou pornográfica. Menciono apenas Gregório de Matos (1636-1695), primeiro pelo seu pioneirismo. Segundo, pela falta de tempo até mesmo para citar outros escritores e escritoras. Os textos obscenos de Gregório de Matos não visavam nem ao sensualismo refinado típico do erotismo, nem à excitação qualificada como cafajeste presente na pornografia. Não apresenta, em sua poesia obscena satírica, nenhum requinte de volúpia. Seu propósito é despertar o riso, como uma espécie de protesto contra a concepção espiritualizada do amor, muito comum na concepção cristã. E neste aspecto encontra-se com o propósito da linguagem obscena vulgar que, quando não está investida da vontade de agredir, pretende fazer brotar gargalhadas, posto que os "palavrões" nomeiam a sexualidade luxuriosa e autêntica sem hipocrisia, pudor ou eufemismo.

A obscenidade pode ser verificada em piadas "sujas", em letras de canções populares, em expressões que demonstram tentativa de subjugar o outro humilhando-o ou constrangendo-o. Não é o nosso propósito fazer isto aqui, já que tal atitude pode gerar conseqüências desagradáveis tanto para os organizadores deste Seminário quanto para o autor destas "maltratadas linhas". Mas não podemos deixar de notar, pelo menos, o fato do pênis ser tão recorrente em piadas e xingamentos. Ele é, ao mesmo tempo, a parte do corpo humano mais ridicularizada e a que mais parece ser levada a sério. Os antigos chineses davam-lhe nomes poéticos como "Cauda de Jade", "Pilar do Dragão Celestial", "Cogumelo que Incha" [11] . Aqui no Brasil, as referências costumam relacioná-lo, contudo, a instrumentos de tortura como o são "cacete", "caralho", "pau", além dos depreciativos "piu-piu", "peru", "pinto" e "bilau", por exemplo. Certamente, na hora da raiva, ninguém exclama "bilau". Recorre-se muito mais às denominações agressivas para o pênis e ao nome cafajeste do produto da ejaculação, que não tem na palavra "sêmen" a mesma explosão agressiva.

Concluindo, a linguagem obscena manifesta nos "palavrões" possui um poder de gerar alucinações, já que provocam a representação da cena sexual, das secreções ou fluidos corporais, ou do órgão de uma forma clara e razoavelmente fiel à realidade. A maneira pudica de tratar aqueles objetos é desprovida de afetos, isto é, tenta amortecer a subjetividade que poderia contaminar a descrição daqueles objetos. É uma maneira discreta de tratar fatos da existência humana, tentando varrer da cena os sentimentos mais profundos e até mesmo desconhecidos que podem distorcer a razão. É o que nos move a tratar da sensualidade de maneira minguada e com pouca ou nenhuma demonstração de paixão. A linguagem obscena pode, assim, ser objeto de estudo mas ainda não consegue ser sujeito atuante nos discursos acadêmicos, pois ainda se entende que as emoções devem ser mantidas afastadas daquilo que aspira ao status de saber científico. Por outro lado, o caráter transgressor da linguagem obscena foi amortecido pela condescendência que a sociedade apresenta face à banalização do seu uso em tantas situações públicas. Um pouco distante da transgressão, o que se vê é a confusão entre público e privado, servindo a linguagem de baixo calão como um instrumento a mais, dentre outros, para promover ofensa e agressão num ambiente já demasiadamente inflacionado por expressões de violência.

Coordenador dos programas de extensão universitária da UMESP, professor da Faculdade de Filosofia e Ciências da Religião e Mestre em Psicologia.