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Os sentidos do trabalho: ensaio sobre a afirmação e a negação do trabalho

Madalena Oliveira Barbalho
ANTUNES, Ricardo. Os sentidos do trabalho: ensaio sobre a afirmação e a negação do trabalho. São Paulo: Boitempo Editorial, 1999.

Particularmente nas últimas décadas, a sociedade contemporânea vem presenciando profundas transformações, tanto nas formas de materialidade quanto na esfera da subjetividade, dadas as complexas relações entre essas formas de ser e existir da sociabilidade humana. A crise experimentada pelo capital, bem como suas respostas, das quais o neoliberalismo e a reestruturação produtiva da era da acumulaçâo flexível são expressão, têm acarretado, entre tantas conseqüências, profundas mutações no interior do mundo do trabalho. Dentre elas, podemos inicialmente mencionar o enorme desemprego estrutural, um crescente contingente de trabalhadores em condições precarizadas, além de uma degradação que se amplia, na relação metabólica entre homem e natureza, conduzida pela, lógica societal voltada prioritariamente para a produção de mercadorias e para a valorização do capital.

Paralelamente, entretanto, têm sido freqüentes as representações que visualizam nessas formas de (des)sociabilização novas e positivas dimensões de organização societal, como se a humanidade que trabalha estivesse prestes a atingir seu ponto mais avançado de sociabilidade. Muitas são as formas de fetichização: desde o culto da sociedade democrática, que teria finalmente realizado a utopia do preenchimento, até a crença na desmercantilização da vida societal, no fim das ideologias, no advento de uma sociedade comunicacional capaz de possibilitar uma interação subjetiva, por meio de novas formas de intersubjetividade. Ou ainda aquelas que visualizam o fim do trabalho e a realização concreta do reino do tempo livre, dentro da estrutura global da reprodução societária vigente.

Se é um grande equívoco imaginar o fim do trabalho na sociedade produtora de mercadorias, é entretanto imprescindível entender quais mutações e metamorfoses vêm ocorrendo no mundo contemporâneo, bem como quais são seus principais significados e suas mais importantes conseqüências. No que diz respeito ao mundo do trabalho, pode-se presenciar um conjunto de tendências que, em seus traços básicos, configuram um quadro crítico e que têm sido experimentadas em diversas partes do mundo onde vigora a lógica do capital. E a critica às formas concretas da (des)sociabilização humana é condição para que se possa empreender também a critica e a desfetichização das formas de representação vigentes, do ideário que domina nossa sociedade contemporânea.

Tratando dessas formas de (des)sociabilização, que estão presentes e em expansão no mundo contemporâneo, István Mészáros, num plano de maior abstração, denominou-as mediações de segunda ordem. Em suas palavras:

As mediações de segunda ordem do capital isto é, os meios de produção alienados e suas "personificações": dinheiro; produção para troca; a diversidade de formação do Estado do capital em seu contexto global; o mercado mundial sobrepõem-se, na própria realidade, à atividade produtiva essencial dos indivíduos sociais e à mediação primária existente entre eles. Somente um exame crítico radical desse sistema históricamente especifico de mediações de segunda ordem pode oferecer uma saída para esse labirinto conceitual fetichizado. Por contraste, entretanto, a aceitação acrítica do sistema dado, históricamente contingente mas efetivamente poderoso, como o horizonte absoluto reprodutor da vida humana em geral torna impossível a compreensão da natureza real da mediação. A prevalência das mediações de segunda ordem oblitera a própria consciência das relações mediadoras primárias e se apresenta em sua "eterna presencialidade" (Hegel) como o necessário ponto de partida, que é também simultaneamente um ponto final insuperável. De fato, elas produzem uma completa inversão do atual relacionamento, que gera como resultado a degradação da ordem primária e a usurpação do seu lugar pelas mediações de segunda ordem, alienadas, com conseqüências potencialmente as mais perigosas para a sobrevivência da humanidade (...) (MÉSZÁROS, 1995: 17-8).

A inversão da lógica societal, ao se efetivar, consolidou, então, as mediações de segunda ordem, que passaram a se constituir como elemento fundante do sistema de metabolismo social do capital. Desprovido de uma orientação humanamente significativa, o capital assume, em seu processo, uma lógica onde o valor de uso das coisas foi totalmente subordinado ao seu valor de troca. O sistema de mediações de segunda ordem passou a se sobrepor e a conduzir as mediações de primeira ordem. A lógica societal se inverte e se transfigura, forjando um novo sistema de metabolismo societal estruturado pelo capital.

A imprescindível eliminação do trabalho assalariado, do trabalho fetichizado e estranhado (alienado) e a criação dos indivíduos livremente associados está, portanto, indissoluvelmente vinculada à necessidade de eliminar integralmente o capital e o seu sistema de metabolismo social em todas as suas formas. Se o fim do trabalho assalariado e fetichizado é um imperativo societal decisivo e ineliminável, isto não deve, entretanto, impedir um estudo cuidadoso da classe trabalhadora hoje, bem como desenhar as suas principais metamorfoses.

Assume especial importância a forma pela qual estas transformações acima resumidas vêm afetando o movimento social e político dos trabalhadores (nele incluído o movimento sindical e partidário), especialmente em países que se diferenciam dos países capitalistas centrais. Se essas transformações são eivadas de significados e conseqüências para a classe trabalhadora e seus movimentos sociais, sindicais e políticos nos países capitalistas avançados, também o são em países intermediários e subordinados, porém dotados de relevante porte industrial, como é o caso do Brasil.

O capitalismo brasileiro, particularmente seu padrão de acumulação industrial desenvolvido desde meados da década de 50 e intensificado no período posterior ao golpe de 1964, tem uma estrutura produtiva bifronte onde, de um lado, estrutura-se a produção de bens de consumo duráveis, como automóveis, eletrodomésticos etc., para um mercado interno restrito e seletivo, composto pelas classes dominantes e por uma parcela significativa das classes médias, especiaImente seus estratos mais altos. De outro lado tem-se a produção para exportação, não só de produtos primários mas também de produtos industrializados de consumo. O rebaixamento crescente dos salários dos trabalhadores possibilitou níveis de acumulação que atraíram fortemente o capital monopolista. Desse modo, a expansão capitalista industrial sustentou-se (e ainda se sustenta) num processo de superexploração do trabalho, dado pela articulação de baixos salários, wnajomada de trabalho prolongada (nos períodos de ciclo expansionista) e de fortíssima intensidade, dentro de um padrão industrial significativo para um país subordinado. Esse padrão de acumulação desenvolveu-se com muita força, especialmente ao longo das décadas de 50 a 70 (ANTUNES, 1998).

Durante os anos 50 esse processo começou a sofrer as primeiras mudanças. Embora em seus traços básicos o padrão de acumulação e seu "modelo econômico" permanecessem o mesmo, foi possível presenciar algumas mutações organizacionais e tecnológicas no interior do processo produtivo e de serviços, ainda que evidentemente num ritmo muito mais lento do que aquele experimentado pelos países centrais. Isso porque, até então, o país ainda estava relativamente distante do processo de reestruturação produtiva do capital e do projeto neoliberal, em curso acentuado nos países capitalistas centrais.

A partir de 1990, com a ascensão de Fernando Collor e depois com Fernando Henrique Cardoso, esse processo intensificou-se sobremaneira, com a implementação de inúmeros elementos que reproduzem, nos seus traços essenciais, o receituário neoliberal. Por isso, no estágio atual a reestruturação produtiva do capital no Brasil é mais expressiva e seus impactos recentes são mais significativos, Combinam-se processos de downsizing das empresas, um enorme enxugamento e aumento das formas de superexploração da força de trabalho, verificando-se também mutações no processo tecnológico e informacional. A flexibilização, a desregulamentação e as novas formas de gestão produtiva estão presentes em grande intensidade, indicando que o fordismo, ainda dominante, também vem se mesclando com novos processos produtivos, com as formas de acumulação flexível e vários elementos oriundos do chamado toyotismo, do modelo japonês, que configuram as tendências do capitalismo contemporâneo (GORENDER, 1997; DRUCK, 1999; COLLI, 1997; TEIXEIRA e OLIVEIRA, 1996; CASTRO, 1995; RAMALHO E MARTINS, 1994; ANTUNES, 1998).

É verdade que a inexistência de uma força de trabalho "qualificada" ou multifuncional, no sentido que lhe é dado pelo capital (apta a operar maquinaria informatizada) pode se constituir, em alguns ramos produtivos, como elemento com potencial para obstaculizar em parte o avanço capitalista. Mas é decisivo enfatizar que a combinação obtida pela superexploração da força de trabalho e sua baixa remuneração, com alguns padrões produtivos e tecnológicos mais avançados, constitui-se em elemento central para a inversão produtiva de capitais. Em verdade, para os capitais produtivos interessa a confluência de força de trabalho "qualificado" para operar os equipamentos microeletrônicos, bem como a existência de padrões de sub-remuneração e exploração intensificada, além de condições plenas de flexibilização e precarização da força de trabalho. Em síntese, a vigência da superexploração do trabalho, combinando a extração da mais-valia relativa com a expansão das formas de extração da mais-valia absoluta, isto é, combinando avanço tecnológico e prolongamento e intensificação do ritmo e da jornada de trabalho.

As mutações no processo produtivo e na reestruturação das empresas, desenvolvidas dentro de um quadro muitas vezes recessivo, deslanchavam um processo de desproletarização de importantes contingentes operários, além da precarização e intensificação ainda mais acentuadas da força de trabalho, de que a indústria automobilística é um exemplo forte. Enquanto no ABC Paulista existiam, em 1987, aproximadamente 200.000 metalúrgicos, em 1998 esse contingente diminuiu para menos de 120.000, sendo que essa retração tem se intensificado enormemente. Em Campinas, outra importante região industrial no estado de São Paulo, existiam em 1989, aproximadamente 70.000 operários industriais, e em 1998 esse número havia sido reduzido para menos de 40.000. Também expressiva tem sido a redução dos trabalhadores bancários, em função do ajuste dos bancos e do incremento tecnológico: enquanto em 1989 existiam mais de 800.000 bancários, em 1996 esse número havia sido reduzido para 570.000 e essa tendência continua se acentuando (SEGNINI, 1998; JINKINGS, 1995).

As propostas de desregulamentação, de flexibilização, de privatização acelerada, de desindustrialização tiveram, inicialmente no governo Collor e posteriormente no governo Fernando Henrique Cardoso, forte impulso, uma vez que ambos, cada um a seu modo, se adaptaram e seguiram no essencial uma política de corte neoliberal. Paralelamente à retração da força de trabalho industrial, ampliou-se também o subproletariado, os terceirizados, os subempregados, ou seja, as distintas modalidades do trabalhador precarizado. Coube ao governo FHC intensificar o processo de desmontagem dos parcos direitos trabalhistas, construídos durante várias décadas de luta e ação dos trabalhadores.

Essa nova realidade aI Tefeceu e tornou mais defensivo o novo sindicalismo, que se encontrava, de um lado, diante da emergência de um sindicalismo neoliberal, expressão da nova direita, sintonizada com a onda mundial conservadora, de que a Força Sindical (central sindical criada em 1991) é o melhor exemplo. E, de outro, diante da inflexão que vem ocorrendo no interior da CUT, inspirada pela Articulação Sindical, que cada vez mais se aproxima dos modelos do sindicalismo europeu social-democrata. Tudo isso vem dificultando enormemente o avanço qualitativo da CUT, capaz de transitar de um período de resistência, como nos anos iniciais do novo sindicalismo, para um momento superior, de elaboração de propostas econômicas alternativas, contrárias ao padrão de desenvolvimento capitalista aqui existente, que pudessem contemplar prioritariamente o amplo conjunto que compreende a nossa classe trabalhadora.

Nesse caso, o desafio maior da CUT é articular a sua postura combativa anterior com uma perspectiva crítica e anticapitalista, de nítidos contornos socialistas, compatível com os novos desafios dos anos 90. E desse modo dotar o novo sindicalismo dos elementos necessários para resistir aos influxos externos, à avalanche do capital, ao ideário neoliberal, no lado mais nefasto. E, paralelamente, resistir à acomodação social-democrática, que apesar de sua crise, no centro vem aumentando fortemente os laços políticos e ideológicos com o movimento sindical brasileiro. O sindicalismo contratualista, de tipo social-democrático, procura então apresentar-se cada vez mais como a única alternativa possível para fazer o combate ao neoliberalismo. Porém, a ausência de perspectiva política e ideológica anticapitalista faz com que ele cada vez mais acabe se aproximando da agenda neoliberal. (Ver a contundente crítica de Bihr, 1998, ao sindicalismo social-democrático).

As lutas sociais no Brasil, e em particular seu movimento sindical de esquerda, têm sido ao mesmo tempo parte e resultado das ações de classe que têm sido desencadeadas contra o capital. A greve dos trabalhadores públicos, na França, mostrou, por exemplo, como é possível resistir e não aderir ao neoliberalismo e suas intenções destrutivas. O mundo contemporâneo tem ainda presenciado várias formas de resistência e greves contra o capital. Podemos lembrar a confrontação desencadeada pelos dois milhões de operários metalúrgicos da Coréia do Sul em 1997, ou a greve dos trabalhadores da United Parcel Service, em agosto de 1997, ou dos trabalhadores metalúrgicos da General Motors em 1998, ambas nos EUA, ou ainda a greve dos doqueiros em Liverpool, que perdurou por mais de dois anos, todas estas paralisações contrárias às tentativas de precarização do trabalho ou à perda de direitos adquiridos pelos trabalhadores. Ou ainda, a explosão de Los Angeles em 1992, a Rebelião de Chiapas no histórico Primeiro de janeiro de 1994, que foram manifestações de repulsa dos negros ou dos camponeses indígenas, dos trabalhadores da cidade e do campo, contra as brutais discriminações étnicas, de cor e de classe que caracterizam a (des)sociabilidade contemporânea, contra as degradações crescentes das condições de vida e trabalho de homens e mulheres. Gostaria de concluir com o exemplo do MST, que dá concretude ao que acima tematizamos. A sua emergência, como o mais importante movimento social e político do Brasil atual, fazendo renascer e ressurgir a luta dos trabalhadores do campo e convertendo-a no centro da luta política brasileira e da nossa luta de classes, é o nosso mais significativo exemplo da força e da necessidade de retomada, em bases novas, da centralidade das lutas sociais no Brasil.

O desafio, portanto, é olhar para uma sociedade que vá além do capital, mas que tem de dar também respostas imediatas para a barbárie que assola a vida cotidiana do ser social que trabalha. Em outras palavras, buscar a imprescindível articulação entre os interesses imediatos e uma ação estratégica de clara conformação anticapitalista, tendo como horizonte uma organização societária fundada nos valores socialistas e efetivamente emancipadores. O que recoloca uma vez mais a importância decisiva da criação de novas formas de organização internacional dos trabalhadores.

Além de participar ativamente na elaboração de um projeto com os contornos acima citados, de maneira articulada com os partidos de esquerda e com os movimentos sociais de base (tendo clareza de que seu horizonte societal é para além do capital e da atual sociedade capitalista), o sindicalismo de esquerda no Brasil encontra-se também frente a um conjunto de desafios de caráter mais organizacional e que dizem respeito à própria sobrevivência dos sindicatos como movimentos sociais de trabalhadores. Esses desafios são presenciados tanto pelo movimento sindical dos países subordinados, dotados de significativo porte econômico, social e político, como México, Argentina, Índia, Coréia do Sul, entre tantos outros, quanto pelo movimento sindical existente nos países centrais e que têm experimentado um quadro crítico muito acentuado.

O primeiro desafio, fundamental para a própria sobrevivência dos sindicatos, será romper a enorme barreira social que separa os trabalhadores "estáveis", em franco processo de redução, dos trabalhadores em tempo parcial, precarizados, subproletarizados, em significativa expansão no atual cenário mundial. Os sindicatos devem organizar e auxiliar na auto-organização dos desempregados, em vez de expulsá-los dos sindicatos porque sem emprego obviamente não podem pagar as taxas de filiação sindical. É inaceitável que um trabalhador ou trabalhadora seja excluído do sindicato porque foi expulso do mercado de trabalho pelo capital. Devem empenhar-se fortemente na organização sindical ampliada dos trabalhadores hoje desorganizados. Ou os sindicatos organizam a classe trabalhadora em seu conjunto ou estarão cada vez mais limitados e restritos a um contingente minoritário e parcial dos trabalhadores.

Os sindicatos devem ainda reconhecer o direito de auto-organização das mulheres-trabalhadoras, parte decisiva do mundo do trabalho e que sempre estiveram excluídas do espaço sindical dominado pelos homens-trabalhadores. Devem articular as questões de classe com aquelas que dizem respeito ao gênero. Do mesmo modo, devem abrir-se para os jovens-trabalhadores, que também não têm encontrado eco às suas aspirações junto aos organismos sindicais. Aos trabalhadores-negros, aos quais em geral o capital destina os trabalhos mais precarizados e com pior remuneração. Devem incorporar as novas categorias de trabalhadores e trabalhadoras que não têm tradição anterior de organização em sindicatos e para os quais um sindicato contemporaneamente classista, no horizonte do século XXI, deve incorporar, se não quiser limitar-se ao âmbito restrito e cada vez menor dos "trabalhadores estáveis". Os sindicatos devem incorporar também aqueles amplos contingentes do novo proletariado que vendem sua força de trabalho nas empresas de fast food, nos McDonalds etc., em tantas áreas onde se amplia o universo dos assalariados.

Torna-se imperioso, portanto, para os movimentos sociais dos trabalhadores, avançar na direção de um desenho societal estruturado a partir da perspectiva do trabalho emancipado e contrário ao capital, com sua nefasta divisão social e hierárquica do trabalho. Articular as ações que tenham como ponto de partida dimensões concretas da vida cotidiana e os valores mais gerais, que possibilita a realização de uma vida autêntica, dotada de sentido. É preciso ter como horizonte cada vez mais próximo a necessidade de alterar substancialmeme a lógica da produção societal: esta deve ser de modo prioritário voltada para valores de uso e não valores de troca. Sabe-se que a humanidade teria condições de se reproduzir socialmente, em escala mundial, se a produção destrutiva (nela incluída a produção bélica) fosse eliminada e se o resultado do trabalho social fosse voltado não para a lógica do mercado mas para a produção de coisas socialmente úteis. Trabalhando poucas horas por dia, numa forma de trabalho autodeterminado, o mundo poderia reproduzir-se, atendendo suas necessidades sociais fundamentais de maneira não destrutiva. E o tempo livre, ampliado de maneira crescente, poderia, então, ganhar um sentido verdadeiramente livre e também ele autodeterminado.

A produção de coisas socialmente úteis deve ter como critério o tempo disponível e não o tempo excedente, que preside a sociedade capitalista contemporânea. Com isso, o trabalho, dotado de maior dimensão humana e societal, perderia seu caráter fetichizado e alienado (estranhado), tal como se manifesta hoje, e além de ganhar um sentido de auto-atividade abriria possibilidades efetivas para um tempo livre cheio de sentido além da esfera do trabalho, o que é uma impossibilidade na sociedade regida pela lógica do capital. Até porque não pode haver tempo verdadeiramente livre erigido sobre trabalho coisificado. O "tempo livre" atualmente existente acaba sendo conduzido para o consumo de mercadorias, sejam elas materiais ou imateriais. O tempo fora do trabalho também está fortemente poluído pelo fetichismo da mercadoria (PADILHA, 1995).

Para que essa formulação, aparentemente mais abstrata, não fique desprovida de conteúdo concreto e real, é preciso partir do interior da vida cotidiana e intensificar as mutações e resistências que afloram nas manifestações de rebeldia e descontentamento dos seres sociais que vivem da venda de sua força de trabalho ou que estejam (temporariamente) excluídos desse processo pela lógica destrutiva que preside a sociedade contemporânea. Mas é fundamental que essas ações tenham, no seu sentido mais profundo, uma direção essencialmente contrária à lógica do capital e do mercado.

A título de exemplo: a luta pela reforma agrária, exigida pelo mais importante movimento social no Brasil, o Movimento dos Sem-Terra, possibilita visualizar formas de produção com traços nitidamente coletivos, como são os assentamentos do MST. Ou ainda, a ação mundial dos trabalhadores pela redução da jornada ou do tempo de trabalho, sem redução salarial e sem perda dos direitos sociais, permite colocar no centro do debate a seguinte questão: que sociedade se quer construir? O que e para quem se deve produzir? O que possibilita (re)desenhar um projeto de organização societal radicalmente contrária ao capital.


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