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Saiba o que faz quem ocupa o posto de Presidente da República no Brasil

por Renato da Silva Pinto última modificação 28/09/2022 16h58
O cargo é autoridade máxima de nosso país e o chefe do Executivo; é escolhido via eleição e seu mandato tem quatro anos de duração

Publicado em 28/09/2022 16h50

Última atualização em 28/09/2022 16h58

Saiba o que faz quem ocupa o posto de Presidente da República no Brasil
Palácio da Alvorada, residência oficial do Presidente da República e projetado por Oscar Niemeyer - Foto: Governo Federal

JOÃO VITOR OLIVEIRA 

Da Redação*

As eleições de 2022 estão chegando e para esclarecer dúvidas sobre os cargos que iremos votar este ano, o Rudge Ramos Online está produzindo reportagens semanais para ajudar o eleitor a entender melhor o processo eleitoral. Nesta última  reportagem especial você irá conhecer o papel do Presidente da República no cenário político brasileiro. 

O Presidente da República é a autoridade máxima da política brasileira, o chefe do Poder Executivo do país. É eleito pelo sistema majoritário, com possibilidade de segundo turno, ou seja, para ganhar a eleição, precisa receber mais de 50% dos votos válidos. Se ninguém conseguir atingir essa marca no primeiro turno, apenas os dois candidatos mais votados concorrem no segundo turno.

Vale citar que o presidente pode se reeleger uma vez e ficar oito anos seguidos no cargo. Após isso, deve deixar a vaga para outra pessoa, com a possibilidade de concorrer novamente quatro anos depois, se quiser. Este modelo foi instituído pela Constituição de 1988, mas o direito à reeleição se deu por uma Emenda Constitucional em 1997. 

Joyce Martins, professora de Ciência Política da Universidade Federal de Alagoas, explica a importância do Presidente da República no atual cenário político brasileiro. “O presidente é uma figura essencial dentro do nosso sistema político porque exerce funções muito importantes, como pensar e executar políticas públicas, escolher ministros, sugerir, vetar ou sancionar projetos de lei aprovados pelo Legislativo”. diz

A cientista política complementa ressaltando a urgência do presidente de unificar o país e de lembrar que o governo federal deve agir em favor de todas e de todos os cidadãos, assim como de seus estados. “A política transformada em guerra de torcidas costuma esquecer desse elemento fundamental da presidência: ela representa àqueles que a elegeram e também àqueles que não a elegeram”. 

O presidente tem o auxílio de seus ministros para cuidar de uma grande quantidade de assuntos de interesse nacional. Ele responde pela infraestrutura nacional (transportes, comunicações, fontes de energia), pelas políticas de saúde, cultura e educação, economia e defesa e segurança. Além disso, zela pela defesa e das relações com outros países. A maioria das funções práticas exercidas pelo presidente no Brasil estão descritas de forma detalhada no artigo 84 da Constituição Federal. 

Outro dever de suma importância do cargo é o de propor e aplicar leis, principalmente as que estão presentes na Constituição Federal. Ao sugerir leis, ele pode enviar ao Congresso Nacional projetos que tenham a ver com as suas atribuições, como a criação de universidades federais, de cargos e funções na administração federal ou criação e extinção de ministérios, por exemplo. 

As leis aprovadas no Congresso chegam até o presidente para que ele aprove ou vete. O poder de veto do chefe do Executivo é muito importante e uma ferramenta considerada muito poderosa, por conta disso, o Congresso pode derrubar um veto presidencial. Por fim, o presidente é a única pessoa que pode emitir as famosas medidas provisórias que já vigoram com força de lei antes mesmo da análise e aprovação. 

Joyce Martins finaliza dizendo que é importante que a população compreenda o funcionamento do sistema político, conhecendo limites e as atribuições da presidência para entender tanto que ela não pode tudo, como também que responde perante o Congresso, eleito por parte da oposição ao governo federal. 

O Presidente da República tem direito a um alto salário e algumas regalias, porém precisa cumprir uma série de deveres e tomar decisões importantes. Para exercer a função, de acordo com o Portal da Transparência, o salário bruto ultrapassa os 30 mil reais mensais, com líquido no valor de 23 mil reais. O atual presidente, Jair Bolsonaro, ainda recebe mais de 10 mil reais de aposentadoria do Exército como capitão reformado. 

Para ser presidente do Brasil é necessário ser brasileiro nato, ter no mínimo 35 anos, ser filiado a algum partido, residir no Brasil e gozar de seus direitos políticos. 

Para tirar outras dúvidas sobre a eleição 2022, basta acessar o site oficial do Tribunal Superior Eleitoral no endereço: https://www.tse.jus.br/. 

 

*Esta reportagem foi produzida por estagiários da Redação Multimídia do curso de Jornalismo da Universidade Metodista de São Paulo.

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