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ABC gasta R$ 1,2 mi em cadeiras de rodas em três anos

por guilherme.guilherme última modificação 09/06/2017 11h26
Entre 2014 e 2016, região adquiriu 786 equipamentos, que foram distribuídos por entidade social

Publicado em 09/06/2017 11h26

Última atualização em 09/06/2017 11h26

ABC gasta R$ 1,2 mi em cadeiras de rodas em três anos
Apraespi centraliza compra de cadeiras de rodas para região (clique na imagem)

GUILHERME GUILHERME
Da Redação*

Um programa social do Ministério da Saúde distribuiu 786 cadeiras de rodas no ABC entre 2014 e 2016, de acordo com dados de Ribeirão Pires, município responsável por receber a demanda e liberar a verba para a compra das cadeiras na região. Segundo a prefeitura da cidade, foi gasto R$ 1,2 milhão para a obtenção desses equipamentos, representando custo médio de R$ 1.536 por unidade.

Para adquirir a cadeira por meio do programa, o cidadão deve ser paciente do SUS (Sistema Único de Saúde) e possuir relatório médico que indique a necessidade de usá-la. Sob o nome de Plano de Ação da Rede de Cuidados à Pessoa Com Deficiência Física, o programa foi firmado com as sete prefeituras da região em 2013. Sua finalidade é atender deficientes que utilizam o sistema de saúde público dos municípios, com o auxílio de entidade sem fins lucrativos.

A instituição autorizada pelo Ministério da Saúde a realizar as compras e entregas de cadeiras de rodas no ABC é a Apraespi (Associação de Prevenção, Atendimento Especializado e Inclusão da Pessoa com Deficiência), que recebe os repasses de Ribeirão Pires. Também é a Apraespi quem realiza a pesquisa de preços das cadeiras que deverão ser adquiridas.

A reportagem teve acesso à planilha com os valores e quantias de cadeiras de rodas compradas por meio desse programa nos anos de 2014, 2015 e 2016. Os dados são da Prefeitura de Ribeirão Pires e foram confirmados pela Apraespi.

De acordo com a planilha, das 786 cadeiras adquiridas, 99 eram motorizadas. Três eram modelo padrão. Cada cadeira de roda motorizada custou R$ 4.999, totalizando 41% do valor gasto. Já as despesas com cadeiras tipo padrão, que custam R$ 571,90 por unidade, não superou 1% do total dos gastos.

Além disso, a quantidade comprada de cadeira de rodas especiais para pessoas com mais de 90 quilos foi sete vezes superior à de tipo padrão. Ao todo, as 23 cadeiras de rodas especiais custaram R$ 37.927. Com 448 aquisições, a cadeira de rodas para paraplégico foi o modelo mais comprado, ao preço de R$ 1.170 cada. As demais 213 cadeiras adquiridas eram especiais para banho.

cadeira de rodas tabelaa
Gasto com cadeiras convencionais não supera 1% do total. Cadeiras motorizadas representa 41% da verba. Fonte: Prefeitura de Ribeirão Pires

Após a aquisição, as cadeiras passam por um processo de adaptação para melhor atender as necessidade de cada paciente. No entanto, apesar de o documento que oficializa o programa do governo federal no ABC considerar a Apraespi "referência" em realizar adaptações nesse tipo de equipamento, essa atividade é terceirizada pela entidade. Quem realiza esse serviço, segundo a diretora administrativa da Apraespi Maria Aparecida Moura, é a empresa ITA Assistiva, que fica em São Bernardo.

Os gastos com as adaptações são arcados pela verba do governo federal, que, segundo o diretor administrativo adjunto da Apraespi, Eduardo Gallo, não está incluído no R$ 1,2 milhão. O diretor adjunto também disse que as cadeiras adaptadas são as mais utilizadas e que o preço desse serviço é variado. "Para adaptação de costas, como você precisa usar um pouco mais de espuma, é um valor. Adaptação de braço, já é diferente."

Ainda de acordo com o diretor adjunto, apesar de as cadeiras motorizadas poderem ser adaptadas, elas possuem desvantagens se comparada com as convencionais. "A cadeira motorizada pesa bastante por causa do motor e da bateria. Se na casa do paciente tiver escada, ele não vai conseguir usar a motorizada. Uma simples é retrátil, você fecha e abre. Então, você conseguiria fechar com a ajuda de um terceiro e entrar em casa. Com uma motorizada não tem jeito. Ela pesa mais de cem quilos por causa do motor", disse Gallo.

Questionado sobre a quantidade cadeiras de rodas motorizadas adquiridas por meio do programa do Ministério da Saúde em relação às convencionais, ele afirmou que a Apraespi apenas executa os pedidos de compra de cadeiras de rodas vindos das prefeituras da região.

"A central reguladora de saúde de Ribeirão Pires recebe a demanda das centrais reguladoras dos outros seis municípios e envia para a Apraespi", explicou. A quantidade de cadeiras de rodas determinada para cada município, ainda segundo Eduardo Gallo, é definida em reuniões entre os gestores de saúde dos municípios.

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Datasus

As quantidades e valores informadas por Ribeirão Pires, no entanto, divergem dos registrados no Datasus, banco de dados do SUS. Os números do SUS dão conta de que a região comprou 1.028 cadeiras de rodas ao custo total de R$ 684.674. Ou seja, Ribeirão Pires comprou 242 cadeiras a menos e pagou R$ 523.394 a mais do que o declarado pelo controle federal.

A reportagem entrou em contato com as prefeituras das sete cidades para saber quantas cadeiras foram destinadas para cada município.

São Bernardo informou, por meio da Secretaria de Saúde, que, entre 2014 e 2016, "foram adquiridas 113 cadeiras de diferentes modelos e formatos, por meio da Apraespi". A Secretaria de Saúde de Santo André disse que "o município recebeu 49 cadeiras de rodas, sendo quatro motorizadas. Também foram adquiridas 20 cadeiras de rodas para banho".

Em nota enviada por meio de assessoria de imprensa, Diadema afirmou que "mais de 30 pacientes" do município receberam cadeiras por meio do Plano de Ação. Em uma segunda nota, Diadema informou que "entre as cadeiras de rodas fornecidas, algumas foram motorizadas e outras com adaptações de acordo com a necessidade de cada paciente e prescrição de uso para cadeira de rodas".

As prefeituras de São Caetano, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra e Mauá não se pronunciaram sobre aquisições de cadeiras de rodas feitas por meio do programa do Ministério da Saúde.

*Esta reportagem foi produzida por estagiários da Redação Multimídia da Universidade Metodista de São Paulo

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