Você está aqui: Página Inicial / Notícias / Comportamento / 2018 / Feminicídio é homicídio qualificado, diz criminalista

Feminicídio é homicídio qualificado, diz criminalista

por camila.falcao última modificação 18/08/2018 23h16
Estatísticas apontam milhares de mulheres brasileiras vítimas de relacionamento abusivo

Publicado em 16/08/2018 15h16

Última atualização em 18/08/2018 23h16

Feminicídio é homicídio qualificado, diz criminalista
A violência contra mulher é frequente no Brasil, podendo resultar em morte - Foto: Maristela Caretta/RRO

CAMILA FALCÃO
Da Redação*

No Brasil, a cada duas horas uma mulher é assassinada. Em 2017 houve 946 feminicídios, 6,5% a mais do que no ano anterior. O Brasil é o quinto maior do mundo em feminicídios. O Ministério dos Direitos Humanos divulgou que só neste ano foram registrados 78 casos de feminicídios e 665 tentativas.

A violência contra a mulher está cada vez mais presente no país, seja física, moral ou psicológica, resultando muitas vezes em morte. O feminicídio é o assassinato de uma mulher por razões de gênero, ou seja, um homicídio ocorrido pelo fato da vítima ser uma mulher.

A lei tipificando esse ato como um crime entrou em vigor em 9 de março de 2015 com o intuito de ajudar na diminuição da ocorrência de assassinatos contra mulheres.

O criminalista e professor da Universidade Metodista de São Paulo, Fernando Shimidt, explica a relação entre homicídio e feminicídio. “O feminicídio nada mais é do que homicídio qualificado pela condição da vítima: mulher, que pela sua condição,  é vítima da ação homicida. Assim, teoricamente, não há diferença entre o homicídio e o feminicídio, visto que em ambos existe a destruição de uma vida. Só que neste caso  a pena é maior, daí ser chamado de homicídio qualificado".  

As causas para esse crime, cuja pena prevista em nosso país é de reclusão, de 12 a 30 anos,  são diversas e na maioria dos casos é uma decorrência de vários fatores sendo que o principal deles é o relacionamento abusivo.

A psicóloga Salma Cortez é formada pela USP, e revela algumas das razões do feminicídio. “Suas motivações mais usuais são o ódio, o desprezo ou o sentimento de perda do controle e da propriedade sobre as mulheres. Isso é comum em sociedades marcadas pela associação de papéis discriminatórios ao feminino, como é o caso brasileiro e posso acrescentar, sociedades historicamente dominadas por religiões patriarcais, nas quais o feminino torna-se objeto de uso e instrumento de demonstração de poder".

Leia mais: Cresce número de casos de infecção por HIV em garotas de 15 a 19 anos no mundo

É importante a mulher estar atenta ao homem com quem se relaciona; o parceiro abusivo irá sempre usar argumentos na direção do aprisionamento simbólico ou concreto da vítima.

“O direito em fazer escolhas vai gradativamente sendo minado até que ele não possa ser mais exercido e a vítima torna-se  'prisioneira em cárcere privado' e, pior, há a concordância da vítima nesse processo com racionalizações e ilusões do tipo 'ele vai mudar' ou 'ele faz assim porque me ama'. Amor não é isso. E se achamos que é, então, há algo de muito distorcido no processo”, complementa a psicóloga.  

Muitas mulheres se envolvem em um relacionamento abusivo e só se dão conta quando a situação se agrava. É o caso da estudante C.V ( ela pede para se preservar no anonimato ), que sofreu diversos tipos de agressões de um ex-parceiro abusivo. “Nunca foi um relacionamento fácil. Eu só lembro de que em várias situações eu pensava 'isso não tá certo'; não entendia o que estava acontecendo e quando entendi, me desesperei,  me senti mal porque eu estava passando por uma situação que eu nunca imaginava que poderia acontecer comigo".
Em São Bernardo existe o Centro de Referência e Apoio à Mulher  Márcia Dangremon, que oferece atendimento social, psicológico e orientação jurídica para mulheres que sofreram algum tipo de violência. O primeiro atendimento não precisa ser agendado. Ele fica localizado na rua Dr. Fláquer, 208, 2º andar – Centro. O telefone é 4125-9485

*Esta reportagem foi produzida por estagiários da Redação Multimídia da Universidade Metodista de São Paulo

 

Ações do documento