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Para sindicalistas, terceirização ameaça direitos trabalhistas dos bancários

por ricardo.fotios última modificação 25/05/2011 09h14
Tanto profissionais do setor quanto terceirizados têm parte de seus direitos afetados

Publicado em 24/05/2011 20h20

Última atualização em 25/05/2011 09h14

Para sindicalistas, terceirização ameaça direitos trabalhistas dos bancários
No início de maio, o Banco do Brasil parou. Mas a culpa foi da empresa terceirizada que atrasou o pagamento dos salários - Foto: Seeb/SP

Especial para o RROnline*

No dia 12 de maio, uma quinta-feira, funcionários terceirizados do Banco do Brasil entraram em greve em resposta a um atraso no pagamento dos salários. Os grevistas atordoaram o funcionamento da empresa pública, mas a culpa pela não-remuneração foi da Artlimp, companhia que presta serviços de limpeza ao banco. A terceirização é um processo que vai ocupando diversas áreas do setor financeiro, no entanto, nem todos os ofícios são razoavelmente terceirizáveis quanto o da faxina. Alguns terceiros exercem funções que envolvem o contato com clientes e o acesso a dados. Tendo isso em vista, entre outras questões, os sindicatos buscam retomar determinadas funções do setor, para que elas sejam exclusivas dos bancários.

O emprego nos bancos cresceu 4,5% nos últimos cinco anos — eram 420 mil funcionários, em 2005, que aumentaram para 483 mil no ano passado, de acordo com a Relação Anual de Informações Sociais, desenvolvida pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Enquanto isso, as “despesas com prestação de serviços de terceiros” evoluíram 122% no mesmo período, segundo um cálculo feito pelo Sindicato dos Bancários de São Paulo, que comparou os gastos publicados pelos seis maiores bancos brasileiros.

As despesas com terceiros abrangem serviços de um dia e contratos de um ano ou mais. Na parte dos acordos de longo termo, o teleatendimento é uma das áreas mais terceirizadas nas instituições financeiras. A Febraban mostra que metade da mão de obra dos call centers era empregada de maneira indireta em 2009. “Esses trabalhadores falam diretamente com o cliente, entram na conta dele, veem o saldo, fazem ações com o cadastro”, apontou a dirigente sindical Ana Tércia Sanches, funcionária do Itaú. Para a representante, a incumbência do teleatendimento a terceiros ameaça, inclusive, o sigilo bancário. “Já caiu até ministro por isso”, lembrou, em referência a 2006, quando Antonio Palocci (ministro da Fazenda à época) mandou abrir a conta corrente do caseiro Francenildo dos Santos Costa.

Ana Tércia, que fez um mestrado sobre as terceirizações nos bancos, está participando de uma mesa temática com trabalhadores e patrões para negociar a “internalização”, quer dizer, a transformação do teleatendimento em serviço exclusivo da categoria. A segunda reunião está marcada para o dia 7 de junho. Os sindicalistas estão otimistas porque os banqueiros teriam sinalizado a possibilidade de internalizar os call centers.

O Santander, que faturou R$ 2 bilhões no primeiro trimestre de 2011, mantém um teleatendimento mestiço. Segundo a dirigente sindical Rita Berlof, funcionária do banco, metade do call center é tocado por terceiros e o resto por funcionários contratados pelo banco. Os atendentes do segundo grupo são oriundos da fusão da empresa espanhola com o Banco Real, iniciada em 2007 — “Vamos fazer juntos?”, propunha no ano passado a campanha publicitária da junção. “Duas categorias desempenhando a mesma função é um absurdo”, disse Rita, que tem licença profissional para atuar no Sindicato dos Bancários de São Paulo.

As entidades que representam os trabalhadores apontam para pelo menos dois aspectos nocivos das terceirizações. O primeiro deles é o esvaziamento da categoria bancária — com cada vez mais prestadores de serviço no interior dos bancos, os funcionários “oficiais” perdem a força de mobilização; o outro aspecto diz respeito aos próprios terceirizados, que teriam menos direitos trabalhistas e ganhariam menos que os empregados diretos.

“Os trabalhadores terceirizados ficam espremidos entre os bancos e as empresas de terceirização. Eles ganham salários e benefícios baixíssimos, pois não têm representação de categoria”, afirmou Ana Tércia. “Os bancos não utilizam o processo de terceirização para o aprimoramento de produtos e serviços. É redução de custos, pura e simples”, afirmou Miguel Pereira, o secretário de organização da Contraf. Outro motivo para a contratação de terceiros — defendem os sindicalistas — é a quebra da ação sindical. “Hoje, quando eu paro um banco, qual é o efeito daquilo na produção? Nenhum, pois eu paro apenas uma vitrine”, reforçou Pereira. Terceirizado, o serviço interno da instituição não para.

A história do ex-presidente Lula mostra que as greves são a maneira mais eficaz de conquistar direitos no chão de fábrica ou, no caso, de agência. Mas é por meio de uma negociação nacional que a categoria bancária acerta seus reajustes salariais. Na última reunião, elevaram o piso para R$ 1.700. O valor é o mesmo para todos os Estados do Brasil — a padronização do salário é uma vitória do setor. E aqui vale uma comparação. Em São Paulo, o piso dos professores é de R$ 1.665. Nossa sociedade paga melhor os trabalhadores do ramo financeiro que os da educação. Anote-se que os bancos lucraram R$ 45,4 bilhões em 2010. Ainda assim, os chefes do setor se utilizam de manobras como a terceirização de mão de obra para economizar, segundo dizem as organizações trabalhistas.

Para Magnus Apostólico, os sindicatos exageram nessa acusação. “A terceirização não tem causado reduções salariais e nem de quadro”, garantiu o diretor da Febraban. Nos anos 1960, disse ele, é que todas as funções de um banco eram exercidas por trabalhadores diretamente contratados, inclusive a de cozinheiro. “O perfil dos bancários mudou muito, 90% deles têm nível superior ou estão cursando universidades. São mais qualificados e fazem coisas mais complexas, diretamente ligadas ao negócio”, afirmou.

De fato, a participação dos trabalhadores formados em faculdades é crescente no setor. Em 2010, passaram a representar 60,7% da categoria, segundo o Caged. Mas a remuneração média desses bancários caiu 23,4% no período — os demitidos ganhavam R$ 4.278, em média; os admitidos entraram por R$ 3.277. (BRUNO CIRILLO)

*Esta reportagem foi produzida por alunos do curso de Jornalismo da Universidade Metodista de São Paulo

 

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