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Ensino de história e cultura afro-brasileira ainda enfrenta resistência nas escolas

por marcelo.argachoy — última modificação 15/04/2015 16h54
Lei Federal sancionada há mais de 10 anos torna a disciplina obrigatória na rede pública e privada, mas ativistas apontam despreparo e preconceito das instituições de ensino

Publicado em 27/03/2015 17h25

Última atualização em 15/04/2015 16h54

Ensino de história e cultura afro-brasileira ainda enfrenta resistência nas escolas
Estudo da cultura africana não é muito aprofundado nas escolas do país. - Foto: Mônica Rodrigues

MARCELO ARGACHOY
Da Redação*

A aplicação da lei 10.639/03, que obriga o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira em escolas públicas e particulares do país ainda encontra resistências doze anos após a sanção. Educadores e ativistas do movimento negro apontam alguns problemas para que as disciplinas sejam, de fato, incorporadas ao projeto pedagógico das escolas: a pseudo democracia racial que mascara o preconceito; falhas na formação dos professores e até a intolerância religiosa."Tem uma parte disso na apostila”, conta a estudante G.M., que cursa o 3º ano do Ensino Médio do Colégio Singular, de São Bernardo. “Pediram para a gente pesquisar pelo computador e fazer um texto sobre a história, mas só o básico. Nos dizem que não cai em vestibular, mas que é interessante.”

O aprofundamento da disciplina pode variar de instituição para instituição. André Anjos, ex-aluno da EE Professor Nelson Monteiro Palma, de São Bernardo, relembra que estudou sobre a cultura africana em disciplinas como Educação Física e Geografia. Anjos conta estudou assuntos como a capoeira angolana e a divisão dos países durante o período colonial no Ensino Médio.

O professor de história Douglas Rocha, que já lecionou em escolas tanto públicas quanto particulares, admite que o ensino é feito de maneira muito superficial, ainda preso ao colonialismo. "Mesmo quando é falado sobre África e América Pré-colombiana, isso ocorre de maneira bem folclórica", explica. Rocha também afirma que a rede pública recebe materiais extras sobre literatura africana, afro-brasileira e indígena.

O diretor-presidente da ONG Educafro, Frei David Santos,lembra que existe muito material didático com a missão de cumprir esta lei, mas o conteúdo não é colocado em prática muitas vezes por "preguiça" dos professores. O frei franciscano ainda critica a posição dos professores que menosprezam o conteúdo, ao dizer que eles tem uma visão equivocada, são dependentes da cultura europeia e desvalorizam a cultura africana e indígena."Toda lei que beneficia os pobres tem mais dificuldade em ser aplicada pelos poderosos. Ela está sendo deixada em segundo plano pelos prefeitos, secretários estaduais e municipais de educação e pelos diretores das instituições."

A presidente da Comissão de Direitos à Educação e Informação da OAB de São Paulo, Maria Cristina de Oliveira Reali, afirma que enquanto a cultura europeia não precisou de legislação para estar no plano pedagógico, a afro-brasileira necessitou de uma lei que ainda é descumprida. "Qualquer instituição que não cumprir a lei pode ser penalizada, por conta da determinação do MEC. O aluno não teve seu plano de ensino cumprido", aponta a jurista, que também cita os problemas na aplicação e fiscalização da lei como decorrente das dimensões territoriais do Brasil.

Segundo o Frei David, para exigir o cumprimento da lei deve-se  acionar o Ministério Público e abrir um processo contra o estado e as instituições públicas ou privadas que não estiverem de acordo com as normas. O ativista ressaltou que já foram feitos diversos cursos e seminários para preparar os docentes.No entanto, o franciscano não descarta medidas mais radicais que podem ser tomadas pelo Educafro, com o objetivo de fazer valer a aplicação da lei 10.639. "Se o MP não tiver a autoridade de colocar as normas em prática, nós vamos escolher uma escola pública, uma particular, uma universidade pública e uma privada; chegaremos cedo e acorrentaremos dez negros no portão principal de cada. Ninguém entra ou sai até a instituição assinar um documento no qual prometa cumprir a legislação.", ameaça David.

Já para o membro do Fórum de Promoção da Igualdade Racial Benedita da Silva, Wilson Roberto Levy, a aplicação da lei federal pode evitar também problemas em relação à baixa autoestima de crianças negras. "Muitas delas se olham no espelho e querem se ver de outra forma, não se identificam com o que são", conta Levy.

Em nota, a Secretaria de Educação de São Bernardo informa que existe um conjunto de ações desenvolvidas nas escolas, em todas as modalidades, com objetivo de garantir o cumprimento das leis.

Leia mais: Diadema recebe curso sobre cultura afro-brasileira

*Esta reportagem foi produzida por estagiários da Redação Multimídia da Universidade Metodista de São Paulo

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