S.Bernardo compra feijão por valor 82% acima do praticado em mercado; Prefeitura responde



GUILHERME GUILHERME
Da Redação*

A Prefeitura de São Bernardo pagou R$ 5,65 por pacote de 1kg de feijão carioca destinado às merendas das escolas municipais. O valor é 82% superior ao preço médio praticado pelo mercado atacadista, de acordo com o Instituto de Economia Agrícola.  O total gasto somente com o produto, em 2017, foi de R$ 565 mil.

A aquisição do feijão e de outros 22 alimentos está prevista no contrato de R$ 2.956.320 firmado com a Belamesa Comércio de Produtos Alimentícios Em Geral, que é responsável por comprar e distribuir os alimentos nas escolas. A empresa foi contratada em fevereiro deste ano e deve prestar serviços até fevereiro de 2018, segundo contrato (processo nº 60.189/2016).

Entre os produtos contratados, 18 itens foram pagos com valor acima do mercado. O arroz branco, por exemplo, custou R$ 15,32 por saco de 5kg. Um atacadista de São Bernardo vende produto idêntico por R$ 9,98, diferença de R$ 5,34 (acréscimo de 53,5%). Foram gastos R$ 674.080 para comprar 220 toneladas de arroz para um ano. Outros cinco produtos foram comprados por valor abaixo do praticado nos atacadistas. A comparação foi feita pela reportagem nos comércios da região.

A própria Belamesa tem um produto de sua marca entre os alimentos fornecidos para as escolas: o extrato de tomate. Porém, a despeito dos outros itens, o contrato não é preciso quanto à quantidade de extrato adquirida no total. Apenas é mencionado o pagamento de R$ 501.930 por 39 mil pacotes, que podem conter “de 1,6kg a 2,1kg”.

A reportagem não encontrou exemplares do extrato de tomate da marca Belamesa nas prateleiras dos atacadistas visitados. Por meio de nota, a empresa informou que não comentaria o caso e que deveriam ser tratadas com a Prefeitura de São Bernardo as questões relacionadas à quantidade total de extrato de tomate fornecida, o motivo de os preços cobrados pela marca serem até 83,2% superior aos praticados pelo mercado e, inclusive, quanto a Belamesa cobra pelo quilo do extrato de tomate de marca própria.

Em nota enviada por e-mail à redação do RRO no dia 14 de dezembro, posteriormente à publicação da matéria, a prefeitura alegou que "o preço do feijão teve como base a média obtida na pesquisa de maio de 2016, período em que o preço desse gênero alimentício disparou, chegando a mais de R$ 10."

Ainda segundo a nota, a prefeitura informou que  "na pesquisa, são descartados preços de ofertas e promoções, em respeito ao entendimento do Tribunal de Contas do Estado. As empresas licitantes devem levar em consideração essas oscilações na formação do preço, para que haja um equilíbrio econômico-financeiro durante a execução contratual. Esta empresa passou por processo de fiscalização pelo Tribunal de Contas do Estado e, até a presente data, não houve apontamentos de irregularidades. Na composição do preço ainda é considerado o custo do frete para entregas ponto a ponto - diretamente nas unidades escolares"

Empresa foi a segunda no pregão

Apesar de o contrato ter sido assinado pela secretária de educação, Suzana Aparecida Dechechi de Oliveira, da atual gestão, o processo licitatório teve origem ainda no governo anterior.

O pregão eletrônico iniciou em 15 de setembro do ano passado. Com proposta 0,01% inferior à da Belamesa, a empresa Hosana Comércio e Representação de Produtos Alimentícios em Geral ficou em primeiro lugar. O pregoeiro, então, solicitou à Hosana que enviasse à prefeitura amostras dos alimentos que seriam fornecidos. Mas, os produtos não foram entregues no prazo e a empresa foi desclassificada.

Consequentemente, a Belamesa, que havia feito a segunda menor oferta, tornou-se a vencedora da licitação pelo valor de R$ 2.956.320, preço 0,05% abaixo do valor referência estipulado pela prefeitura em 2016.

Desta vez, as amostras dos alimentos foram entregues. A aprovação delas se tornou pública em 22 de dezembro, mesmo dia em que, por meio do chat de avisos do pregão, o pregoeiro solicitou à Belamesa que adequasse o lance ofertado aos valores estipulados na planilha geral de preços, o anexo V. Porém, neste documento, disponível no site de transparência do município, consta apenas o tipo de produto e a quantidade requisitada pela administração. A coluna destinada aos valores está em branco.

Três minutos após a solicitação e sem que houvesse qualquer manifestação por parte da Belamesa por meio do chat, o pregoeiro mandou a mensagem “obrigado” ao licitante. O pregão foi, por fim, homologado pelo ex-prefeito Luiz Marinho em 29 de dezembro, a dois dias do fim de seu mandato.

Consultada pela reportagem no dia 7 de dezembro por e-mail e telefone no dia seguinte, a prefeitura não explicou o motivo de a planilha de preços do anexo V não conter preços. Também não foram respondidos os questionamentos da quantia total de extrato de tomate da marca Belamesa fornecida nem o motivo de o contrato não explicitar a quantia que deveria ser entregue.

Belamesa

Essa não foi a primeira vez que a empresa conseguiu vencer licitação para fornecer comida para as escolas da região. De acordo com o Diário do Grande ABC, a Belamesa é a responsável pelas almondegas entregues nas escolas municipais de Mauá. O preço cobrado pela empresa é de R$ 21,94 por quilo da carne. Até novembro de 2014, Mauá pagava R$ 10,30 pelo mesmo produto.

*Esta reportagem foi produzida por estagiários da Redação Multimídia da Universidade Metodista de São Paulo

Publicado em 17/12/2017 11h08