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Impostos da cesta básica chegam a 35%

O frete dos transportes é outro fator que influencia o aumento do preço na região

Publicado em 03/09/2010 09:10
Última atualização às 09:10

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Impostos da cesta básica chegam a 35%

Valor da cesta básica poderia baixar de R$ 333,92 para R$ 217,04 se houvesse redução de impostos - Foto: Ana Carolina Cassinelli/RRJ

CAROLINE GARCIA
do Rudge Ramos Jornal

A cesta básica no ABC custa R$ 333,92, segundo pesquisa feita pela Craisa (Companhia Regional de Abastecimento Integrado de Santo André) divulgada nesta quinta-feira (2). O valor poderia baixar para R$ 217,04 caso houvesse isenção de impostos. Uma redução de R$ 116,88 no bolso do consumidor.

De acordo com o economista Volney Gouveia, os impostos que incidem sobre a cesta básica variam de 25% a 35%. “A empresa produtora paga PIS e COFINS ao governo e esse valor é repassado no produto para o comerciante, que também precisa pagar o ICMS. Esse efeito cascata sobra para o consumidor, que acaba pagando todos esses impostos acumulados.”

O economista lembrou que o frete dos transportes é outro fator que contribui para aumento do preço da cesta na região. “O ABC depende de centros produtores e de distribuição, como, por exemplo, o Ceagesp em São Paulo. Esse frete acaba repercutindo também no preço final.”

Em comparação a mesma época do ano passado, a cesta básica do ABC subiu cerca de R$ 10, o que foi considerada uma variação baixa por Fábio Vezzá de Benedetto, engenheiro agrônomo da Craisa. “Os alimentos não tiveram uma grande alta. Não foi nada exagerado a ponto de assustar o consumidor”.

Os produtos que apresentaram os valores mais baixos do ano foram a batata (-26,4%) e a cebola (-16,58%), custando respectivamente R$ 1,31 kg e R$ 1,56 kg. O preço não é comum para a época, já que o inverno e o clima seco costumam prejudicar os cultivos.

“O que pode ter acontecido é o excesso de safra. Como o preço da batata e da cebola estavam altos, houve muita plantação e agora temos excesso de oferta. Outra possibilidade é uma competição entre os supermercados, que usaram os hortifrutigranjeiros como promoção para ganhar clientes”, explicou o agrônomo.

Já os preços da carne e do leite costumam ficar mais caros no inverno. “As pastagens são prejudicadas por esse clima e os pecuaristas precisam alimentar o rebanho com ração. Então, normalmente, esse preço é repassado e esses produtos aumentam”, disse Benedetto.

Para o economista Gouveia, o trabalhador de baixa renda é quem acaba sendo mais prejudicado com o acúmulo de impostos. “O preço do arroz e do feijão é o mesmo para todos, mas aquele que ganha um salário mínimo de R$ 510 acaba pagando proporcionalmente mais do que uma pessoa que ganha R$ 2 mil. Sem a cobrança de tributos, por exemplo, um pacote de cinco quilos de arroz, que custa R$ 10, poderia ser comprado por R$ 7”.

De acordo com Volney, uma alternativa para a diminuição de tributos na cesta básica seria fazer uma “justiça tributária” e transferir a arrecadação de local. “O desafio do sistema tributário é diminuir a carga sobre o consumo e produção, que são COFINS, PIS e ICMS e elevar tributos sobre renda e patrimônio. Ou seja, é tornar o valor dos produtos finais menor e aumentar os impostos sobre propriedades, já que quem ganha um salário mínimo não possui tantos patrimônios.”

A pesquisa da Craisa é realizada semanalmente em 13 super e hipermercados do ABC (menos Rio Grande da Serra). São 34 produtos analisados, nas categorias de alimentosícios, higiene pessoal, limpeza doméstica e hortigranjeiros. A cesta básica é projetada para o consumo mensal de uma família composta por dois adultos e duas crianças. Para essa semana, foram feitas 442 tomadas de preços.

Entenda os tributos:

COFINS - Contribuição para Financiamento da Seguridade Social. É um tributo cobrado pela União sobre o faturamento bruto das pessoas jurídicas, destinado a atender programas sociais do Governo Federal. Sua alíquota, que era de 2%, foi aumentada para 3% em fevereiro de 1999.

ICMS - Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, também chamado de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. É um imposto estadual não-cumulativo. É a grande fonte de receita do Distrito Federal e dos Estados. Sua alíquota de 7 a 33% (na média, 17%).

IMPOSTO CUMULATIVO OU EM CASCATA - Diz-se de um imposto ou tributo que incide em todas as etapas intermediárias dos processos produtivo e/ou de comercialização de determinado bem, inclusive sobre o próprio imposto/tributo anteriormente pago, da origem até o consumidor final, influindo na composição de seu custo e, em conseqüência, na fixação de seu preço de venda.

PIS/PASEP - Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público. Para mantê-los, as pessoas jurídicas são obrigadas a contribuir com uma alíquota variável (de 0,65% a 1,65%) sobre o total das receitas, com exceção das microempresas e empresas de pequeno porte que hajam aderido ao SIMPLES.

SIMPLES - Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, de que trata a Lei 9.317, de 5 de dezembro de 1996.

Fonte: Dicionário de Tributos da ANJUT (Ação Nacional pela Justiça Tributária)

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