Você está aqui: Página Inicial / Rudge Ramos Jornal / 2010 / ED 951 / Nas eleições, documento com foto é obrigatório

Nas eleições, documento com foto é obrigatório

por caroline.garcia — última modificação 01/10/2010 09h13
Se o eleitor apresentar somente o título, não poderá votar

Publicado em 01/10/2010 08h05

Última atualização em 01/10/2010 09h13

ANA CAROLINA CASSINELLI
do Rudge Ramos Jornal

Neste domingo (3), serão realizadas as eleições para presidente, governador, senadores e deputados (estadual e federal) em todo o país. Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), São Bernardo tem 811 mil habitantes. Destes, 560 mil são eleitores, ou seja, têm entre 18 e 70 anos e são obrigados a comparecer às urnas. A cidade tem seis zonas eleitorais e 145 colégios eleitorais.

Esta será a sexta vez que o Brasil tem eleições em âmbito nacional. “O cidadão deve se enxergar como agente responsável pelo resultado dessas eleições, porque a urna reflete o desejo da sociedade. A cada novo processo eleitoral, a gente se aproxima mais da consolidação da nossa democracia”, afirmou o cientista político Humberto Dantas.

No domingo, a votação ocorre entre 8h e 17h. Agora, o eleitor precisa levar apenas um documento com foto no dia da votação. Se o eleitor apresentar só o título (que não tem foto), não poderá votar. O cidadão votará primeiramente para deputado estadual, depois deputado federal, senador 1 e senador 2, governador e, por último, presidente. Apenas para deputados é possível votar na legenda — os demais cargos não permitem voto no partido.
Segundo estimativas do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), cada eleitor gastará nas urnas um minuto e meio, em média.

Justificativa - Os eleitores que não estiverem no domicílio eleitoral no dia da eleição deverão justificar a ausência na própria data (3 de outubro) ou em até 60 dias após o pleito. O formulário de Requerimento de Justificativa Eleitoral pode ser obtido, gratuitamente, nos cartórios eleitorais, no site do TSE (www.tse.gov.br) ou nos portais dos  tribunais regionais eleitorais de cada Estado. O formulário deve ser preenchido e entregue no dia da eleição em qualquer colégio eleitoral. Se o eleitor preferir, poderá entregar o formulário no Cartório Eleitoral da cidade a qual pertence o título.

Voto nulo e branco - Não há diferença entre o voto branco e nulo. As duas opções são descartadas na contagem final das eleições. Para o TSE, só são válidos os votos que representam um candidato ou um partido. O eleitor que digitar o número do candidato errado e apertar a tecla verde, para confirmar, terá o voto anulado.
Veja abaixo quais cargos estão sendo disputados nas eleições deste ano, as funções e quantidade de dígitos correspondente a cada um deles no momento da votação.

Deputado Estadual

Os deputados estaduais atuam na Assembleia Legislativa de seu Estado. O mandato é de quatro anos e não há limites para a reeleição. A função principal do cargo é propor, emendar, alterar e revogar leis, além de fiscalizar as contas do governo estadual, acompanhar as ações do governardor e seus secretários e controlar o repasse de recursos financeiros. Outra função de destaque é a formação de CPI (Comissões Parlamentares de Inquérito) para apurações de irregularidades. A eleição é definida por representação proporcional. Para votar no deputado estadual, o eleitor deverá digitar cinco números e confirmar.

Deputado Federal

Os deputados federais formam o Congresso Nacional, junto com os senadores. A Câmara é formada por 513 parlamentares que representam os estados (a proporção varia de acordo com a população). O cargo tem mandato de quatro anos, não havendo limites para a reeleição. A principal função é a elaboração de leis e a fiscalização dos atos do Poder Executivo. Além disso, é responsável por autorizar a instauração de processo contra o presidente, o vice e os ministros de Estado, em caso de irregularidades, e eleger membros para o Conselho da República. A idade mínima para se candidatar é 21 anos. Para votar nos candidatos a deputado federal, o eleitor deverá digitar quatro números e confirmar.

Senador

O Senado Federal compõe, junto com a Câmara dos Deputados, o Poder Legislativo do país. A cada quatro anos, elege-se alternadamente um ou dois senadores por Estado, e o mandato tem duração de oito anos, não havendo limite para reeleição. Entre as principais funções dos senadores estão: aprovar a escolha de ministros do TCU (Tribunal de Contas da União), presidente e diretores do Banco Central,  entre outros cargos indicados pelo presidente da República. Além disso, autoriza operações externas de natureza financeira de interesse da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios.  Para votar nos candidatos a senador, o eleitor deverá digitar três dígitos e confirmar. Este ano, são dois candidatos diferentes (a ordem da votação não é levada em consideração).

Governador

A figura do governador é a mais antiga do poder Executivo. O cargo representa o posto máximo do Poder num Estado da federação. O candidato eleito deve representar o seu Estado nas mais importantes questões políticas, administrativas e jurídicas. O mandato dura quatro anos e prevê uma reeleição. O governador tem autonomia para organizar o secretariado e, assim como o  presidente da República, tem poder para tomar diversas decisões e oferecer projetos de lei estaduais, desde que esses não firam os princípios definidos na Constituição Federal. 
Para votar nos candidatos a governador, o eleitor deverá digitar dois números e confirmar.

Presidente

O presidente da República tem um mandato de quatro anos, podendo ser reeleito por mais quatro. Entre suas principais funções, destacam-se: nomear e demitir ministros de Estado; conduzir a política econômica do país; elaborar o orçamento, editar medidas provisórias em caráter de urgência; aplicar leis aprovadas pelo Congresso; manter relações com Estados estrangeiros (e indicar representantes diplomáticos); decretar e executar intervenção federal em algum Estado ou mesmo declarar guerra contra algum país, quando autorizado pelo Legislativo. Além disso, o presidente exerce o comando supremo das Forças Armadas (Marinha, Exército e Aeronáutica). Para votar nos candidatos a presidente, o eleitor deverá digitar dois números e confirmar.

Ações do documento

registrado em: ,