Especialistas divergem sobre responsabilidades

Não é unanimidade entre especialistas a tese de que as empresas prestadoras de serviço de propaganda na Internet estarão imunes ao que diz a Justiça Eleitoral. Para o professor Adolpho Queiroz, especialista em Comunicação Política da Universidade Metodista de São Paulo, as responsabilidades são exclusivas dos políticos. "A pena recairá sempre sobre os candidatos", diz ao O POVO o professor e autor do livro Na Arena do Marketing Político. "Para as agências prestadoras de serviço, o risco é zero", completa Queiroz.

A advogada Ana Amélia, professora da Fundação Getúlio Vargas (FGV), tem avaliação diferente. Para ela, caso a propaganda seja considerada antecipada (antes do dia 6 de agosto) ou irregular (dentro dos prazos legais, mas fora do site do próprio candidato), as responsabilidades poderão ser divididas entre políticos e empresas.

Ela sugere que tanto empresários como candidatos tenham conhecimento dos riscos que correm, considerando-se a figura jurídica da "responsabilidade solidária" entre ambos. "O candidato pode vir a ser penalizado caso comprovado seu prévio conhecimento", avisa Ana Amélia.

O POVO entrou no chat da empresa Supercampanha, de Curitiba, e conversou com o diretor Wagner Rodrigues sobre campanha eleitoral, seguindo o que diz a legislação. O diretor mostrou-se inteirado sobre detalhes da legislação e deu orientações sobre prazos e as restrições da resolução nº 22.718 do TSE. Wagner considera a resolução "um pouco vaga", mas avalia que não haverá mais mudanças até as eleições.


Fonte: O Povo