Normas devem ser seguidas na escolha do livro didático

Para esclarecer todas as regras para a escolha do Programa Nacional do Livro para o Ensino Médio 2009 (PNLEM 2009), que vai até 22 de junho, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) apresenta em seu site (www.fnde.gov.br) um termo de acordo. Nele constam os compromissos de cada instituição de ensino com a moralidade e a isonomia do processo, orientações sobre como proceder durante a escolha e as responsabilidades sobre conservação e devolução dos livros.

“Existem diversas portarias que regulamentam essas obrigações e o termo de acordo é um resumo dessas normas, para facilitar o acesso das escolas a essas informações”, afirma o diretor de Ações Educacionais do FNDE, Rafael Torino.

Realizada exclusivamente pela internet, a escolha do PNLEM 2009 – para seleção dos livros didáticos que serão usados pelos alunos do ensino médio a partir do ano que vem – terá uma primeira fase, de 2 a 8 de junho deste ano, apenas para as escolas estaduais de Minas Gerais, que optarão por obras de história e química. De 9 a 22 de junho, a escolha será aberta a todo o país, nas disciplinas de língua portuguesa, matemática, biologia, física e geografia.


Fonte: Nota 10