Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 4, n. 4 (2004) A aplicação da lei n° 9.784/99, à lei de licitações e contratos adminstrativo Resumo   PDF
Tatiana Martins da Costa Camarão
 
v. 15, n. 15 (2015) A arbitragem ante o poder público: desafios e potencialidades
http://dx.doi.org/10.15601/2237-955X/dih.v15n15p30-37
Resumo   PDF
Ramiro Ferreira de Freitas, Lucas Alencar Pinto
 
v. 21, n. 21 (2018) A cobrança do ISS nas parcerias público-privadas de iluminação pública Resumo   PDF
Marcela Lemos Carvalho Melgaço, Uyara Vaz da Rocha Travizani
 
v. 3, n. 3 (2004) A construção da identidade do sujeito constitucional em teorias hermenêuticas representativas dos paradigmas e de direito modernos Resumo   PDF
Maria Fernanda Salcedo Repolês
 
v. 10, n. 10 (2013) A Defensoria Pública como legitimada ativa ao ingresso de ação judicial para apuração de atos de improbidade administrativa
doi: 10.15601/2237-955X/dih.v10n10p31-45
Resumo   PDF-A
Alexandre de Moraes Saldanha
 
v. 15, n. 15 (2015) A deficiência da Intervenção do Estado na propriedade privada: o problema refletido direto no meio ambiente
http://dx.doi.org/10.15601/2237-955X/dih.v15n15p22-29
Resumo   PDF
Angélica Santos Batista, Adriano Stanley Rocha
 
v. 16, n. 16 (2016) A denúncia espontânea. A inteligência do artigo 138 do CTN e a sua interconexão com o Regulamento dos procedimentos tributários administrativos (arts. 207 A 211 do RPTA/MG). Os Aspectos Jurídicos Relevantes
http://dx.doi.org/10.15601/2237-955X/dih.v
Resumo   PDF-A
Flávio Couto Bernardes, Juselder Cordeiro da Mata
 
v. 8, n. 8 (2012) A dispensa individual e coletiva no Brasil e na Itália
doi: http://dx.doi.org/10.15601/2237-955X/dih.v8n8p34-49
Resumo   PDF-A
Claudio Jannotti da Rocha, Tamara Camarano Rhuas
 
v. 9, n. 9 (2012) A efetividade das medidas protetivas concedidas às vítimas protegidas pela Lei Maria da Penha
doi: http://dx.doi.org/10.15601/2237-955X/dih.v9n9p64-76
Resumo   PDF-A
Caroline A. Costa, Glaziane Moreira Neri, Kamila Teixeira Barbosa
 
v. 20, n. 20 (2018) A Filosofia e o Direito: um processo interdisciplinar-polifônico na aquisição do conhecimento jurídico. Resumo   PDF
Carlos Antonio Pereira da Silva, Joaquim Humberto de Oliveira
 
v. 7, n. 7 (2011) A função social da posse imobiliária como requisito para sua defesa
doi: 10.15601/2237­955X/dih.v7n7p1­19
Resumo   PDF-A
Carlos Brandão Ildefonso Silva
 
v. 23, n. 23 (2019) A guerra contra a inteligência: Análise do ambiente intelectual e psicológico e das inibições e obstáculos que ele impõe à inteligência individual Resumo   PDF
Wesley Augusto Gustavo Souza Cimini
 
v. 11, n. 11 (2013) A improbidade administrativa frente aos princípios constitucionais da Administração Pública e sua efetividade perante a esfera eleitoral
http://dx.doi.org/10.15601/2237-955X/dih.v11n11p60-72
Resumo   PDF
João Paulo Kemp Lima
 
v. 25, n. 25 (2020) A inconstitucionalidade da cobrança da taxa de incêndio Resumo   PDF
Lorena Pinto Cardoso
 
v. 15, n. 15 (2015) A inconstitucionalidade da imposição do regime legal de bens aos septuagenários
http://dx.doi.org/10.15601/2237-955X/dih.v15n15p38-52
Resumo   PDF
Carine Silva Diniz, Daniely Cristina de Almeida
 
v. 12, n. 12 (2014) A inconstitucionalidade da tutela sucessória do cônjuge e do companheiro na legislação brasileira
http://dx.doi.org/10.15601/2237-955X/dih.v12n12p18-31
Resumo   PDF
Carine Silva Diniz, Tatiane da Silva Santos
 
v. 25, n. 25 (2020) A Jurisdição Constitucional e a Influência Neoliberal: provocações frente à ideia de uma jurisdição por algoritmos Resumo   PDF
Tiago Henrique Torres
 
v. 4, n. 4 (2004) A justiça eleitoral e o direito administrativo: função preventiva Resumo   PDF
Rogério Medeiros Garcia de Lima
 
v. 2, n. 2 (2003) A lógica protetiva do direito do trabalho: uma breve análise da função dos princípios especiais juslaboralistas Resumo   PDF
Antônio Fabrício de Matos Gonçalves
 
v. 2, n. 2 (2003) A lógica protetiva do Direito do Trabalho: uma breve análise da função dos princípios especiais juslaboralistas Resumo   PDF
Antônio Fabrício de Matos Gonçalves
 
v. 1, n. 1 (2003) A legitimidade das ações da Administração Pública em face dos cidadãos: desafio para um direito administrativo pós-moderno? Resumo   PDF
Maria Tereza Fonseca Dias
 
v. 10, n. 10 (2013) A maioridade penal sob a óptica do direito comparado: discussões acerca da viabilidade da redução da idade penal no Brasil.
doi: http://dx.doi.org/10.15601/2237-955X/dih.v10n10p46-63
Resumo   PDF-A
Enio Biaggi, Kênia Maira de Souza
 
v. 24, n. 24 (2020) A moratória de tributos federais em tempos de pandemia Resumo   PDF
Leonardo Naves, Rafael Fabiano, Raquel Carvalho Menezes
 
v. 4, n. 4 (2004) A natureza jurídica do serviço móvel celular Resumo   PDF
Raquel Dias Silveira
 
v. 9, n. 9 (2012) A norma de direito fundamental na teoria de Robert Alexy
doi: http://dx.doi.org/10.15601/2237-955X/dih.v9n9p12-27
Resumo   PDF-A
Leonardo Goulart, Dáfani Pantoja Reategui Santos
 
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