Edição | Título | |
v. 9, n. 9 (2012) | A norma de direito fundamental na teoria de Robert Alexy doi: http://dx.doi.org/10.15601/2237-955X/dih.v9n9p12-27 |
Resumo PDF-A |
Leonardo Goulart, Dáfani Pantoja Reategui Santos | ||
v. 18, n. 18 (2017) | A nova realidade dos títulos de crédito como valores mobiliários | Resumo PDF |
Wallace Fabrício Paiva Souza | ||
v. 26, n. 26 (2021) | A nulidade do lançamento fiscal ante a ausência de intimação do sujeito passivo no processo administrativo | Resumo PDF |
Alex Vieira, Leonardo Campos, Raquel Menezes | ||
v. 24, n. 24 (2020) | A omissão dos Estados Membros na implementação do Convênio ICMS 169/17 em meio à pandemia | Resumo PDF |
Leonardo Naves, Rafael Fabiano, Raquel Carvalho Menezes | ||
v. 17, n. 17 (2016) | A ordem pública na Convenção de Nova York e a recusa ex officio de homologação de sentença arbitral estrangeira http://dx.doi.org/10.15601/2237-955X/dih.v17n17p166-177 |
Resumo PDF |
David França Ribeiro de Carvalho | ||
v. 26, n. 26 (2021) | A Pandemia do Coronavírus e os Impactos na Legislação Civil Brasileira | Resumo PDF |
Silvia Liberato Borges, Carine Silva Diniz | ||
v. 19, n. 19 (2017) | A perícia ambiental no novo CPC | Resumo PDF |
Alexandra Fátima Saraiva Soares, Fernanda Alvim Ribeiro Oliveira, Helena Lanna Figueiredo | ||
v. 4, n. 4 (2004) | A personalidade jurídica do estado | Resumo PDF |
Luísa Cristina Pinto e Neto | ||
v. 16, n. 16 (2016) | A representação fiscal para fins penais e o artigo 171 do Regulamento do Processo e dos Procedimentos Tributários Administrativos no Estado de Minas Gerais http://dx.doi.org/10.15601/2237-955X/dih.v16n16p102-119 |
Resumo PDF-A |
Luciano Santos Lopes | ||
v. 19, n. 19 (2017) | A responsabilidade civil do Mercado Livre à luz do Código de Defesa do Consumidor | Resumo PDF |
Gilmara Bastos, Luciana Calado Pena | ||
v. 9, n. 9 (2012) | A Responsabilidade Civil e a Teoria da Perda de Uma Chance doi: http://dx.doi.org/10.15601/2237-955X/dih.v9n9p1-11 |
Resumo PDF-A |
Caroline A. Costa | ||
v. 11, n. 11 (2013) | A responsabilidade civil-ambiental e a responsabilidade criminal ambiental: congruências e divergências http://dx.doi.org/10.15601/2237-955X/dih.v11n11p19-40 |
Resumo PDF |
Mariana Aparecida Adalberto de Carvalho | ||
v. 1, n. 1 (2003) | A tempestividade da tutela jurisdicional dos direitos de autor de programas de computador | Resumo PDF |
Leonardo Macedo Poli | ||
v. 2, n. 2 (2003) | A teoria do process de conhecimetno e a inconstitucionalidade do sistema de provas dos juizados especializados cíveis ( Leia n.°9.099/95 ) | Resumo PDF |
André Cordeiro Leal | ||
v. 2, n. 2 (2003) | A teoria do processo de conhecimento e a inconstitucionalidade do sitema de provas dos juizados especiais cíveis ( lei n.° 3.099/95) | Resumo PDF |
André Cordeiro Leal | ||
v. 1, n. 1 (2003) | A teoria geral do processo e a teoria da Constituição no Estado Democrático de Direito | Resumo PDF |
Bernardo Gonçalves Fernandes | ||
v. 27, n. 27 (2021) | A tributação das associações veiculares sem fins lucrativos | Resumo PDF |
Raquel Carvalho Menezes, Uyara Vaz da Rocha Travizan | ||
v. 19, n. 19 (2017) | A tributação do consumo na União Europeia | Resumo PDF |
Marcelo Jabour Rios | ||
v. 7, n. 7 (2011) | A tutela civil-constitucional dos direitos sucessórios dos cônjuges e dos companheiros doi: 10.15601/2237955X/dih.v7n7p2033 |
Resumo PDF-A |
Carine Silva Diniz | ||
v. 3, n. 3 (2004) | Ação declaratória de constitucionalidade: alguns apontamentos e indagaçôes | Resumo PDF |
Francisco Castilho Prates | ||
v. 4, n. 4 (2004) | Abrangência do poder regulamentar da administração pública | Resumo PDF |
Daniela Mello Coelho | ||
v. 22, n. 22 (2019) | Abusividade da cláusula que transfere ao comprador a responsabilidade pela da taxa de corretagem | Resumo PDF |
Creidson Mendes de Oliveira, Kamilla Gomes Frade | ||
v. 3, n. 3 (2004) | Acesso à justiça no estado democrático de direito e à qualidade das decisões judiciais | Resumo PDF |
Bernardo Gonçalves Fernandes | ||
v. 4, n. 4 (2004) | Agências Reguladoras: a inconstitucional usurpação da política democrática pela ditadura da técnica | Resumo PDF |
José Luiz Quadros Magalhães | ||
v. 25, n. 25 (2020) | Alienação parental do idoso: como combate-la? | Resumo PDF |
Gustavo Fernandes de Albuquerque | ||
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