Edição | Título | |
v. 4, n. 4 (2004) | Da alteração dos contratos administrativos em cursos, decorrentes da supervenência de lei | Resumo PDF |
Roberto Sorbilli Filho | ||
v. 16, n. 16 (2016) | Da formalização do crédito tributário http://dx.doi.org/10.15601/2237-955X/dih.v16n16p73-90 |
Resumo PDF-A |
João Paulo Fanucchi de Almeida Melo | ||
v. 2, n. 2 (2003) | Da inexistência de direito líquido e certo a recorreção de rovas em vestibulares de universidade públicas | Resumo PDF |
Manoel Francisco Tavares | ||
v. 8, n. 8 (2012) | Da inimputabilidade penal da pessoa jurídica no ordenamento brasileiro doi: http://dx.doi.org/10.15601/2237-955X/dih.v8n8p1-17 |
Resumo PDF-A |
Enio Biaggi | ||
v. 23, n. 23 (2019) | Da possibilidade de rescisão de contrato de trabalho por justa causa em decorrência de manifestações em redes sociais | Resumo PDF |
Andrezza Feltre da Cunha Peixoto, Lucas de Almeida Maia | ||
v. 3, n. 3 (2004) | Da renúcia a prescrição | Resumo PDF |
Leonardo Macedo Poli | ||
v. 4, n. 4 (2004) | Direito Administrativo | Resumo PDF |
Eurico Bitencourt Neto | ||
v. 14, n. 14 (2015) | Direito à saúde: discurso, escassez e legitimidade | Resumo PDF |
Bernardo Augusto Ferreira Duarte | ||
v. 6, n. 6 (2011) | Direito e moral no pensamento de Nicolau Maquiavel doi: 10.15601/2237955X/dih.v6n6p1725 |
Resumo PDF-A |
José Aparecido de Oliveira | ||
v. 6, n. 6 (2011) | Direitos humanos fundamentais e o desenvolvimento sustentável das garantias constitucionais democráticas doi: 10.15601/2237955X/dih.v6n6p116 |
Resumo Sem título () PDF-A |
Teodolina Batista da Silva Cândido Vitório | ||
v. 6, n. 6 (2011) | Diretrizes aos autores | Resumo PDF-A |
Direito Izabela Hendrix | ||
v. 14, n. 14 (2015) | Do estrito cumprimento do dever legal http://dx.doi.org/10.15601/2237-955X/dih.v14n14p22-33 |
Resumo PDF |
Davidson Bernardes Silva, Guilherme Cardoso Vasconcelos | ||
v. 1, n. 1 (2003) | Do Mandado de Segurança | Resumo PDF |
Manoel Francisco Tavares | ||
v. 1, n. 1 (2003) | Doação de Órgãos. Alguns inquietações Jurídico-sociais | Resumo PDF |
Thais Dai Ananias Carvalho | ||
v. 6, n. 6 (2011) | Editorial | Resumo PDF |
Enio Biaggi | ||
v. 8, n. 8 (2012) | Editorial | Resumo PDF |
Enio Biaggi | ||
v. 7, n. 7 (2011) | Editorial | Resumo PDF |
Enio Biaggi | ||
v. 7, n. 7 (2011) | Eficácia de normas inconstitucionais: considerações sobre artigo 27 da Lei 9.866 de 1999 doi: 10.15601/2237955X/dih.v7n7p5964 |
Resumo PDF-A |
Leonardo Goulart Pimenta | ||
v. 4, n. 4 (2004) | Emenda Cosntitucional N. 35/2001: Uma nova concepção da imunidade parlamentar? | Resumo PDF |
Júlio Cesar Santos esteves | ||
v. 8, n. 8 (2012) | Entre Deus e o diabo: o pensamento de Maquiavel à luz do mito do maquiavelismo doi: http://dx.doi.org/10.15601/2237-955X/dih.v8n8p50-54 |
Resumo PDF-A |
José Aparecido de Oliveira, Eduardo Cioglia, Samara Acipreste Gomes | ||
v. 9, n. 9 (2012) | Equiparação dos Direitos Sucessórios dos Conviventes aos dos Cônjuges doi: http://dx.doi.org/10.15601/2237-955X/dih.v9n9p28-48 |
Resumo PDF-A |
Andréia de Abreu Lima | ||
v. 16, n. 16 (2016) | Estabilização da demanda no Novo Código de Processo Civil http://dx.doi.org/10.15601/2237-955X/dih.v16n16p1-8 |
Resumo PDF-A |
Humberto Theodoro Júnior | ||
v. 18, n. 18 (2017) | Estado brasileiro e normas internacionais: análise sobre a viabilidade o ajuizamento da denúncia de homo-transfobia institucionalizada do perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos | Resumo PDF |
Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia, Rainer Bomfim | ||
v. 12, n. 12 (2014) | Estado-Mínimo e Intervenção Estatal: breve análise em busca do equilíbrio http://dx.doi.org/10.15601/2237-955X/dih.v12n12p10-17 |
Resumo PDF |
Rosana Sampaio Pinheiro | ||
v. 25, n. 25 (2020) | Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS: posicionamento final do Supremo Tribunal Federal no RE 574.706 julgado em repercussão geral | Resumo PDF |
Dayana Rodrigues Ferreira | ||
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