Edição | Título | |
v. 23, n. 23 (2019) | Função social da terra | Resumo PDF |
Roberto Kalil | ||
v. 5, n. 5 (2005) | Fundamentalismo - os novos desafios aos direitos humanos e à vida em sociedade | Resumo PDF |
Delze dos Santos Laureano | ||
v. 22, n. 22 (2019) | Gestão sustentável de resíduos sólidos da construção civil: análise da legislação de Belo Horizonte-Brasil e Lisboa-Portugal | Resumo PDF |
Alexandra Fátima Saraiva Soares, Karina Kelly Nascimento Lira, Lucas Mendes da Silva Teixeira, Sandra Guimarães Lima Freitas, Vitor Paulo Pereira de Souza | ||
v. 1, n. 1 (2003) | Hermenêutica Filosófia e Constitucional | Resumo PDF |
Delze Santos Laureano | ||
v. 24, n. 24 (2020) | Impactos do Corona vírus nas relações laborais | Resumo PDF |
Andrezza Feltre da Cunha Peixoto, Járlei Batista Leão | ||
v. 15, n. 15 (2015) | Imprimir o voto é a solução? http://dx.doi.org/10.15601/2237-955X/dih.v15n15p53-66 |
Resumo PDF |
Lucas Zandona Guimarães | ||
v. 29, n. 29 (2022) | INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS (IRDR): A CAMISA DE FORÇA DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO | Resumo PDF |
Thaís Karine de Cristo | ||
v. 17, n. 17 (2016) | Inconstitucionalidade do artigo 203, IX, da Lei Estadual 5.301/69 e o direito à promoção dos policiais militares sub judice http://dx.doi.org/10.15601/2237-955X/dih.v17n17p193-213 |
Resumo PDF |
Fábio Cherem, Lucas Zandona Guimarães | ||
v. 24, n. 24 (2020) | Inconstitucionalidade e ilegalidade da exigência do ICMS amparada em interpretação fiscal quanto à função da mercadoria | Resumo PDF |
Leonardo Naves, Rafael Fabiano, Raquel Carvalho Menezes | ||
v. 17, n. 17 (2016) | INEXECUÇÃO PENAL: Sistema Progressivo em contraposição à ausência de vagas em estabelecimentos penais apropriados http://dx.doi.org/10.15601/2237-955X/dih.v17n17p178-192 |
Resumo PDF |
Rafael Pereira dos Santos, Carla Silene Cardoso Lisboa Bernardo Gomes | ||
v. 4, n. 4 (2004) | Influência das transformações econômicas mundiais no direito administrativo brasileiro contemporâneo: estudo em homenagem ao professor e intelectual Paulo Neves de Carvalho | Resumo PDF |
Maria Tereza Fonseca Dias | ||
v. 5, n. 5 (2005) | Judicialização das políticas públicas-ditadas judicial ou interpretação conforme a contituição? | Resumo PDF |
Rúsvel Beltrane | ||
v. 3, n. 3 (2004) | La protección penal de los mensajes de correo electrònico y de otras comunicaciones de caráter personal a través de la red | Resumo PDF |
Carlos María Romeo Casabona | ||
v. 5, n. 5 (2005) | La protección penal del secreto profesional y laboral en el Derecho español | Resumo PDF |
Carlos María Romeo Romeo Casabana | ||
v. 20, n. 20 (2018) | Legal Teaching: paradigms and discipline for undergraduate law in UFOP | Resumo PDF |
Rainer Bomfim, Tainá Mendonça de Godoffredo, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia | ||
v. 1, n. 1 (2003) | Legitimidade do Direito Penal no Estado Democrático de Direito | Resumo PDF |
Fernando A. N. Galvão Rocha | ||
v. 9, n. 9 (2012) | Lei Maria da Penha: a relevância da decisão do Supremo Tribunal Federal acerca de sua constitucionalidade e os pontos sobre os quais a doutrina ainda diverge doi: http://dx.doi.org/10.15601/2237-955X/dih.v9n9p49-63 |
Resumo PDF-A |
Maria Luisa Magalhães, Daniela Chaves de Brito, Markelly Eufrásia Saldanha Sacramento | ||
v. 24, n. 24 (2020) | Mudanças na legislação brasileira após Covid19 | Resumo PDF |
Andrezza Feltre da Cunha Peixoto, Bruna Oliveira de Queiroz, Deborah Janaina Mendes da Silva | ||
v. 12, n. 12 (2014) | Núcleo de prática jurídica: acesso à justiça para os hipossuficientes http://dx.doi.org/10.15601/2237-955X/dih.v12n12p1-9 |
Resumo PDF |
Natália Greice Soares Dornelas, Luciana Calado Pena | ||
v. 6, n. 6 (2011) | Novo estatuto do torcedor amplia o combate à violência nas praças esportivas doi: 10.15601/2237955X/dih.v6n6p4347 |
Resumo PDF-A |
Leonardo de Carvalho Barbosa, Silvio Augusto Tarabal Coutinho | ||
v. 21, n. 21 (2018) | O crime hediondo: conceito, previsão legal, restrições processuais, a execução da pena | Resumo PDF |
Leonardo Henrique David Cantão Turci de Lima | ||
v. 4, n. 4 (2004) | O dever de motivar e o controle da administração pública | Resumo PDF |
Raquel Melo Urbano Carvalho | ||
v. 10, n. 10 (2013) | O direito ao lazer em debate doi: 10.15601/2237-955X/dih.v10n10p1-17 |
Resumo PDF-A |
Bernardo Augusto Ferreira Duarte | ||
v. 23, n. 23 (2019) | O direito de laje e sua função social | Resumo PDF |
Charlene Aparecida Lopes Silva, Carine Silva Diniz | ||
v. 5, n. 5 (2005) | O direito de morrer na visão de Ronald Dworkin | Resumo PDF |
Maria de Fátima de Sá, Patrícia Mara Gobbo de Oliveira | ||
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