Saúde, migração e direitos humanos

Resumo

Os fluxos migratórios são hoje mais numerosos, mais rápidos, mais diversificados e complexos do que no passado, atingindo todos os continentes, géneros, classes sociais, gerações e os vários domínios da vida pública. As questões da saúde, da qualidade de vida, dos direitos humanos e da cidadania das populações migrantes estão no centro das preocupações dos países da União Europeia, nomeadamente Portugal, dos profissionais e dos investigadores. O acesso à saúde é um direito fundamental indispensável para o exercício dos outros direitos humanos. A presente comunicação analisa as múltiplas e complexas relações e variáveis individuais e colectivas, nomeadamente psicológicas, sociais, culturais, ambientais e políticas, implicadas nas questões da saúde e da doença, na acessibilidade aos serviços de saúde e, ainda, no processo migratório e de aculturação. Estas variáveis podem originar isolamento, stresse, ansiedade, depressão, conflito, exclusão e doença, elementos que poderão afectar não apenas a saúde mental e física, o bem-estar e a qualidade de vida dos homens e das mulheres migrantes, como dificultar, igualmente, o seu acesso aos cuidados de saúde e à prevenção, a reivindicação dos seus direitos e o exercício de cidadania.