A justiça e problema do reconhecimento: uma filosofia dos direitos fundamentais
Resumo
Num cenário político e social, onde novas demandas por reconhecimento de identidade social aparecem como formas de questionamento de valores e de tradições culturais, núcleos sociais de interesses minoritários pleiteiam por um espaço democrático próprio de participação. Elas pleiteiam por um lugar onde tenham respeitados seus papéis e suas ações no nível social. Isso equivale a dizer que elas almejam o reconhecimento de seus direitos fundamentais. Todavia, é preciso perguntar: qual o lugar dessas minorias num Estado sob um regime político democrático, cujo sistema de escolha prima pelo respeito à vontade majoritária? Nesse sentido, uma reflexão acerca dos caminhos para o reconhecimento e dos respectivos sentidos da justiça é fundamental para compreender, nos planos ético, político e jurídico, qual o lugar do indivíduo na sociedade política contemporânea. Essa reflexão tem como pressuposto a questão acerca da identidade individual, em face da qual se pergunta: quem eu posso ser no Estado Democrático? Além disso, tem também como pressuposto a ideia de que a justiça é o princípio dos próprios direitos fundamentais. Para tanto, buscar-se-á encontrar os pressupostos da ideia de reconhecimento em algumas filosofias políticas contemporâneas que, mesmo não dialogando entre si, mantém uma preocupação em comum quanto a identidade do sujeito e a vias para seu reconhecimento.
Palavras-chave
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PDFDOI: https://doi.org/10.15603/2175-7747/pf.v5n2p37-57
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