Sobre o Fetichismo Jurídico

Oswaldo Akamine Jr

Resumo


neste ensaio, aborda-se a aproximação entre a forma jurídica e a forma mercadoria, proposta pelo jurista soviético Evgeni Pachukanis, a partir da crítica da economia política de Karl Marx. Por meio desse movimento, Pachukanis pretendeu explicar a especificidade histórica do direito e, para tanto, valeu-se do fenômeno que o pensador alemão denominou “fetichismo da mercadoria”. A questão que aqui se examina, então, é a possibilidade de se identificar um “fetichismo jurídico”, fenômeno análogo ao descrito por Marx.


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DOI: https://doi.org/10.15603/2175-7747/pf.v8n1-2p%25p

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