Gestão municipal e arrecadação de IPTU: Estudo de caso no município de Jataí (GO)

Resumo

O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é um dos principais impostos cobrado pelas prefeituras, entretanto, em parte dos municípios a arrecadação do IPTU não é suficiente para cobrir seus gastos. O objetivo desse estudo é descrever os meios utilizados para a definição dos valores cobrados do IPTU no município de Jataí (GO) e discutir as estratégias de administração municipal para sua cobrança. A elaboração desse estudo foi constituída por duas etapas: pesquisa e revisão bibliográfica, e estudo de caso a partir da coleta e análise dos dados. Nas análises qualitativas teve-se a descrição, definição e explicação do fenômeno estudado, já nas análises quantitativas deu-se ênfase na objetividade, na análise dos dados e na utilização de ferramentas estatísticas. Verificou-se por este estudo a importância da atualização do mapa urbano e da planta de valores para o cálculo do IPTU, e o papel da administração pública nesse processo. Apesar do alto investimento para tal, foram evidenciados ganhos na otimização dos serviços e na possibilidade de correções de irregularidades para uma justa e transparente cobrança de tal imposto. Para outras pesquisas sugere-se verificar a possibilidade de uso de programas gratuitos que sejam capazes de atualizar ou aprimorar os serviços nas prefeituras.