Justiça & Sociedade

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Capa > v. 3, n. 1 (2018)

v. 3, n. 1 (2018): REVISTA JUSTIÇA & SOCIEDADE

Sumário

EDITORIAL

EDITORIAL Rogério Santos Rammê, Alexandre Torres Petry

PDF 1-7

ARTIGOS

BIG BROTHER IS WATCHING YOU: UMA ANÁLISE DA REGULAÇÃO BRASILEIRA SOBRE DRONES NO TOCANTE À VIOLAÇÃO DA PRIVACIDADE Leonardo da Costa Priebe da Costa Priebe, Alexandre Torres Petry

PDF 9-44

LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS: UM INSTRUMENTO PARA A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À BOA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Susan de Mello Marinho, Rogério Rammê

PDF 45-80

A PROTEÇÃO OFERECIDA PELO SISTEMA DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL AO TRADE DRESS NO BRASIL Karoline Pache Martins, André Pedreira Ibañez

PDF 83-126

AS RESTRIÇÕES À ANÁLISE DO MÉRITO NAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO DECORRENTES DA LEI 13.467/2017 Eduardo Soares de Oliveira, Almiro Eduardo de Almeida

PDF 127-161

A CESSÃO TEMPORÁRIA DE ÚTERO: UMA ANÁLISE SOBRE A (IM)POSSIBILIDADE CONTRATUAL À LUZ DO DIREITO CIVIL CONSTITUCIONALIZADO Priscila Maria da Silva Pereira, Ana Lucia Brunetta Cardoso

PDF 163-211

É POSSÍVEL UTILIZAR OS DIREITOS DAS GESTANTES COMO FORMA DE CONCRETIZAR UM MEIO AMBIENTE DO TRABALHO SAUDÁVEL? UMA ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO EXISTENTE SOBRE O TEMA E DAS MUDANÇAS ADVINDAS COM A REFORMA TRABALHISTA Luisa da Rosa Moccellin, Maria Claudia Felten

PDF 213-270

O ATIVISMO JUDICIAL NA JUSTIÇA ELEITORAL: ANÁLISE DE CASOS E MECANISMOS DE LEGITIMAÇÃO DEMOCRÁTICA Brenda de Quadros Pereira, Carolina Moraes Migliavacca

PDF 271-320

TRIBUNAL DO JÚRI: UMA ANÁLISE SOBRE A TESE DE CLEMÊNCIA Bruno Andrade da Rocha, Rogério Santos Rammê

PDF 321-364

TRIBUTAÇÃO DIGITAL: ANÁLISE SOBRE A INCIDÊNCIA DE ICMS E ISSQN NA TECNOLOGIA STREAMING Eduardo David Inda, André Pedreira Ibañez

PDF 370-410

AÇÕES AFIRMATIVAS: O EXAME DA RESERVA DE VAGAS PARA NEGROS E PARDOS EM CONCURSOS PÚBLICOS À LUZ DOS PRECEITOS CONSTITUCIONAIS Dayane Duarte Claudino, Ana Lúcia Brunetta Cardoso

PDF 411-466

CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE: OS IMPACTOS DA REGULAMENTAÇÃO NOS DIREITOS TRABALHISTAS Caroline Porsche de Menezes, Almiro Eduardo de Almeida

PDF 467-523

O DIREITO FUNDAMENTAL À OBJEÇÃO DE CONSCIÊNCIA NAS ATIVIDADES DE ENSINO QUE UTILIZEM ANIMAIS Maira Luciane dos Santos Rodrigues, Rogério Santos Rammê

PDF 515-565

O CONSENTIMENTO INFORMADO E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO Milton Rodrigues da Silva, Alexandre Torres Petry

PDF 567-606

INDEFERIMENTO DO AUXÍLIO-DOENÇA/ AUXÍLIO-ACIDENTÁRIO DO EMPREGADO CONSIDERADO INAPTO PELO MÉDICO DA EMPRESA Joseane da Silva Kroth, Almiro Eduardo de Almeida

PDF 607-645

RACISMO: O SISTEMA DE COTAS SERIA UMA ALTERNATIVA DE INCLUSÃO SOCIAL VIÁVEL PARA A PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL EDUCACIONAL NO SISTEMA BRASILEIRO? Gabriela Martins Ferenz, Alexandre Torres Petry

PDF 647-684

ADICIONAL DE INSALUBRIDADE: MUDANÇAS COM A REFORMA TRABALHISTA Ana Elisa de Vargas Borges, Almiro Eduardo de Almeida

PDF 685-732

A COLABORAÇÃO PREMIADA E O LEGADO INQUISITORIAL NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO Paulla Leite, Felipe Lazzari da Silveira

PDF 739-787

PODER E LIDERANÇA DAS MULHERES NAS CARREIRAS POLÍTICAS, DO JUDICIÁRIO, MINISTÉRIO PÚBLICO E NA ADVOCACIA PRIVADA Elisandra de Oliveira Justo, Maria Claudia Felten

PDF 789-843

A UTILIZAÇÃO DESCRITERIOSA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA COMO FATOR DE ELEVAÇÃO DE RISCO PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL Selma Groehs Martins, André Vátimo Argiles

PDF 845-887

A PROVA TESTEMUNHAL NO PROCESSO PENAL: ANÁLISE DAS FALSAS MEMÓRIAS NO ESTUPRO DE VULNERÁVEL Gabriela Magnus Otto, Felipe Lazzari da Silveira

PDF 889-934