Revista Justiça & Sociedade

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Capa > v. 2, n. 1 (2017)

v. 2, n. 1 (2017): REVISTA JUSTIÇA & SOCIEDADE

Sumário

EDITORIAL

Editorial Rogério Santos Rammê, Alexandre Torres Petry, Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira, Ana Lúcia Brunetta Cardoso

PDF 1-2

ARTIGOS

O PROCESSO DO TRABALHO NO CONTEXTO DA REFORMA TRABALHISTA Maria Cláudia Felten

PDF 3-30

O AMICUS CURIAE COMO INSTRUMENTO DE AFIRMAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS PROCESSUAIS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Carolina Moraes Migliavacca

PDF 31-45

OS DEVERES DO ESTADO NA PROTEÇÃO DO AMBIENTE Rogério Santos Rammê

PDF 47-74

O USO DA REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA PARA FINS TERAPÊUTICOS, A PARTIR DE UM ESTUDO DE CASO Romulo André Alegretti de Oliveira, Lisiane Vieira Maciel Schuck, Lavínia Almeida Cruz

PDF 75-99

O PRINCÍPIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E SUAS IMPLICAÇÕES JURÍDICO-SOCIAIS Anelise Coelho Nunes, Cíntia Schimdt

PDF 101-112

O IDOSO VÍTIMA DE ALIENAÇÃO PARENTAL: A APLICAÇÃO ANÁLOGA DA LEI 12.318 DE 2010 Vitória Salazar Souza, Patrícia Outeiral de Oliveira

PDF 113-166

A UNIFORMIZAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA TRABAHLISTA DIANTE DA REFORMA: UMA CRÍTICA AOS DISCURSOS DA MODERNIZAÇÃO E DA SEGURANÇA JURÍDICA Almiro Eduardo de Almeida, Simbard Jones Ferreira Lima

PDF 167-196

SECULARISMO NO DIREITO – INFLUÊNCIA RELIGIOSA NAS SENTENÇAS: UMA PERSPECTIVA SOBRE O RESPEITO AOS DIREITOS INDIVIDUAIS Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira, Romulo André Alegretti de Oliveira, João Roberto Assunção Soares

PDF 197-220

EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MEIO AMBIENTE DIGITAL: ESPAÇO DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO Marília Longo do Nascimento

PDF 221-240

A PROVA PERICIAL NOS DELITOS SEXUAIS E A (IM)POSSIBILIDADE DE TENTATIVA DE ESTUPRO: UM ESTUDO DE CASO EM PERÍCIAS CRIMINAIS DE REPRODUÇÃO SIMULADA REALIZADAS NO RIO GRANDE DO SUL ENTRE OS ANOS DE 2013 E 2014 Andrei Röehrs Portinho

PDF 241-250

EFEITOS SUCESSÓRIOS NAS FAMÍLIAS PARALELAS Ariadine Flôres

PDF 251-299

A EFETIVIDADE DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC) COMO INSTRUMENTO DE REPARAÇÃO DO MEIO AMBIENTE: UMA ANÁLISE DO CASO DE MARIANA/MG* Fernanda da Luz Berna

PDF 301-350

MAUS-TRATOS DE ANIMAIS: UMA PROTEÇÃO SIMBÓLICA NA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS Karen Teixeira

PDF 351-393

OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS ANIMAIS COMO SERES SENCIENTES Thaise Santos da Rosa

PDF 395-433