ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: Reflexões sobre a megalomania social das inovações tecnológicas

Lucas Tcatch Coelho, Rogério Santos Rammê

Resumo


O artigo de conclusão de curso teve como objetivo analisar a possível relação mutual entre inteligência artificial e argumentação jurídica. O método utilizado foi o hipotético-dedutivo para verificar a validade da seguinte hipótese: a hipertextualidade do argumento jurídico inserido na dinâmica do processo digitalizado torna inevitável a aplicação de ferramentas de inteligência artificial para auxílio na tomada de decisões judiciais. Para entender essa relação entre dois ramos do conhecimento distintos, buscou-se entender sinteticamente alguns aspectos técnicos referentes a cada campo, inclusive, tentou-se também entender a dinâmica entre humanidade e tecnologia. Além de verificar a existência de algumas ferramentas entre inteligência artificial e argumentação jurídica, apresentou-se algumas considerações sobre princípios éticos já existentes para aplicação de inteligência artificial no ecossistema de justiça, bem como o paralelo deles com a Resolução 332/2020 do CNJ. Ao final do trabalho se verificou que a hipótese foi comprovada, porque ao considerar o contexto de consolidação da sociedade digital, a utilização de ferramentas de inteligência artificial como auxílio nos processos de tomada de decisão e de auxílio argumentativo se tornam inevitáveis, em virtude do alto volume de dados sociais e jurídicos disponíveis para argumentar, persuadir e decidir.


Palavras-chave


Contexto tecno-social, argumentação jurídica, inteligência artificial e ecossistema de justiça.

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DOI: https://doi.org/10.15602/2525-3883/j&s.v6n1p%25p