Edição | Título | |
v. 4, n. 4 (2004) | A aplicação da lei n° 9.784/99, à lei de licitações e contratos adminstrativo | Resumo PDF |
Tatiana Martins da Costa Camarão | ||
v. 15, n. 15 (2015) | A arbitragem ante o poder público: desafios e potencialidades http://dx.doi.org/10.15601/2237-955X/dih.v15n15p30-37 |
Resumo PDF |
Ramiro Ferreira de Freitas, Lucas Alencar Pinto | ||
v. 21, n. 21 (2018) | A cobrança do ISS nas parcerias público-privadas de iluminação pública | Resumo PDF |
Marcela Lemos Carvalho Melgaço, Uyara Vaz da Rocha Travizani | ||
v. 3, n. 3 (2004) | A construção da identidade do sujeito constitucional em teorias hermenêuticas representativas dos paradigmas e de direito modernos | Resumo PDF |
Maria Fernanda Salcedo Repolês | ||
v. 10, n. 10 (2013) | A Defensoria Pública como legitimada ativa ao ingresso de ação judicial para apuração de atos de improbidade administrativa doi: 10.15601/2237-955X/dih.v10n10p31-45 |
Resumo PDF-A |
Alexandre de Moraes Saldanha | ||
v. 15, n. 15 (2015) | A deficiência da Intervenção do Estado na propriedade privada: o problema refletido direto no meio ambiente http://dx.doi.org/10.15601/2237-955X/dih.v15n15p22-29 |
Resumo PDF |
Angélica Santos Batista, Adriano Stanley Rocha | ||
v. 16, n. 16 (2016) | A denúncia espontânea. A inteligência do artigo 138 do CTN e a sua interconexão com o Regulamento dos procedimentos tributários administrativos (arts. 207 A 211 do RPTA/MG). Os Aspectos Jurídicos Relevantes http://dx.doi.org/10.15601/2237-955X/dih.v |
Resumo PDF-A |
Flávio Couto Bernardes, Juselder Cordeiro da Mata | ||
v. 8, n. 8 (2012) | A dispensa individual e coletiva no Brasil e na Itália doi: http://dx.doi.org/10.15601/2237-955X/dih.v8n8p34-49 |
Resumo PDF-A |
Claudio Jannotti da Rocha, Tamara Camarano Rhuas | ||
v. 9, n. 9 (2012) | A efetividade das medidas protetivas concedidas às vítimas protegidas pela Lei Maria da Penha doi: http://dx.doi.org/10.15601/2237-955X/dih.v9n9p64-76 |
Resumo PDF-A |
Caroline A. Costa, Glaziane Moreira Neri, Kamila Teixeira Barbosa | ||
v. 20, n. 20 (2018) | A Filosofia e o Direito: um processo interdisciplinar-polifônico na aquisição do conhecimento jurídico. | Resumo PDF |
Carlos Antonio Pereira da Silva, Joaquim Humberto de Oliveira | ||
v. 7, n. 7 (2011) | A função social da posse imobiliária como requisito para sua defesa doi: 10.15601/2237955X/dih.v7n7p119 |
Resumo PDF-A |
Carlos Brandão Ildefonso Silva | ||
v. 23, n. 23 (2019) | A guerra contra a inteligência: Análise do ambiente intelectual e psicológico e das inibições e obstáculos que ele impõe à inteligência individual | Resumo PDF |
Wesley Augusto Gustavo Souza Cimini | ||
v. 29, n. 29 (2022) | A IMPORTÂNCIA DA PERÍCIA AUDIOVISUAL NO INQUÉRITO/PROCESSO PENAL | Resumo PDF |
Flávia Jéssica da Silva, Carine Silva Diniz | ||
v. 11, n. 11 (2013) | A improbidade administrativa frente aos princípios constitucionais da Administração Pública e sua efetividade perante a esfera eleitoral http://dx.doi.org/10.15601/2237-955X/dih.v11n11p60-72 |
Resumo PDF |
João Paulo Kemp Lima | ||
v. 25, n. 25 (2020) | A inconstitucionalidade da cobrança da taxa de incêndio | Resumo PDF |
Lorena Pinto Cardoso | ||
v. 15, n. 15 (2015) | A inconstitucionalidade da imposição do regime legal de bens aos septuagenários http://dx.doi.org/10.15601/2237-955X/dih.v15n15p38-52 |
Resumo PDF |
Carine Silva Diniz, Daniely Cristina de Almeida | ||
v. 12, n. 12 (2014) | A inconstitucionalidade da tutela sucessória do cônjuge e do companheiro na legislação brasileira http://dx.doi.org/10.15601/2237-955X/dih.v12n12p18-31 |
Resumo PDF |
Carine Silva Diniz, Tatiane da Silva Santos | ||
v. 25, n. 25 (2020) | A Jurisdição Constitucional e a Influência Neoliberal: provocações frente à ideia de uma jurisdição por algoritmos | Resumo PDF |
Tiago Henrique Torres | ||
v. 4, n. 4 (2004) | A justiça eleitoral e o direito administrativo: função preventiva | Resumo PDF |
Rogério Medeiros Garcia de Lima | ||
v. 2, n. 2 (2003) | A lógica protetiva do direito do trabalho: uma breve análise da função dos princípios especiais juslaboralistas | Resumo PDF |
Antônio Fabrício de Matos Gonçalves | ||
v. 2, n. 2 (2003) | A lógica protetiva do Direito do Trabalho: uma breve análise da função dos princípios especiais juslaboralistas | Resumo PDF |
Antônio Fabrício de Matos Gonçalves | ||
v. 1, n. 1 (2003) | A legitimidade das ações da Administração Pública em face dos cidadãos: desafio para um direito administrativo pós-moderno? | Resumo PDF |
Maria Tereza Fonseca Dias | ||
v. 10, n. 10 (2013) | A maioridade penal sob a óptica do direito comparado: discussões acerca da viabilidade da redução da idade penal no Brasil. doi: http://dx.doi.org/10.15601/2237-955X/dih.v10n10p46-63 |
Resumo PDF-A |
Enio Biaggi, Kênia Maira de Souza | ||
v. 24, n. 24 (2020) | A moratória de tributos federais em tempos de pandemia | Resumo PDF |
Leonardo Naves, Rafael Fabiano, Raquel Carvalho Menezes | ||
v. 4, n. 4 (2004) | A natureza jurídica do serviço móvel celular | Resumo PDF |
Raquel Dias Silveira | ||
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