Revista do Curso de Direito

Os objetivos da Revista do Curso de Direito da Universidade Metodista de São Paulo consistem em contribuir com a origem e o desenvolvimento das idéias e ser instrumento de comunicação entre o profissional e o estudante de Direito. Para isso, reúne trabalhos atuais e relevantes de juristas, operadores de direito e professores, que atuam de forma incansável em processos judiciais, bem como nos mais diversos ambientes acadêmicos, publicando discussões sobre inúmeros conflitos e apresentando soluções ao universo jurídico.

Os artigos publicados nesta revista possuem o DOI (Document Object Identifier).


ISSN ELETRÔNICO: 2176-1094


Imagem para capa da revista

EDITAL – CHAMADA PARA PUBLICAÇÃO DE ARTIGOS NA REVISTA DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE
METODISTA DE SÃO PAULO (ISSN:2176-1094)


Disciplina a publicação de artigos na Revista do Curso de Direito da Universidade Metodista de São Paulo apartir de Junho/2021.


A Coordenação do Curso de Direito da Universidade Metodista de São Paulo convoca, através do presente Edital, os interessados na publicação de artigos e resenhas científicos na área jurídica relacionados às áreas de pesquisa do Curso de Direito da Universidade Metodista de São Paulo, por meio eletrônico, no endereço renata.toledo@metodista.br, nos seguintestermos:

1. A Revista do Curso de Direito da Universidade Metodistade SãoPaulo (www.metodista.br/periodicos) tem a finalidade de divulgar a produção científica de professores e estudantes do Curso de Direito da Universidade Metodista de São Paulo e da comunidade acadêmica em geral, para contribuir com a divulgação, reflexão e debate a respeito de assuntos jurídicos e relacionados com as Ciências Sociais Aplicadas que interferem nas atividades jurídicas de forma geral;
2. A Revista possui Coordenação Editorial, nomeada pela Coordenação do Curso de Direito, que tem a função de, em conjunto com a Comissão Editorial da Revista, analisar e aprovar os artigos a serem publicados;
3. Poderão participar enviando artigos e resenhas para serem publicados na Revista, Professores e Estudantes do Curso de Direito da Universidade Metodista de São Paulo, dos demais cursos da UMESP, bem como demais acadêmicos de Cursos de Direito ministrados em outras Instituições que tiverem conhecimento do presente edital e enviarem trabalhos para avaliação pela Comissão Editorial, com observância dos requisitos e prazos estabelecidos no presente edital.
4. O recebimento de artigos e resenhas para publicação será contínuo e a publicação realizada anualmente,em datas divulgadas no calendário do Curso no início de cada semestre;
5. Os artigos e resenhas a serem publicados neste periódico deverão estar relacionados às linhas de pesquisa do Curso, que trata dos direitos fundamentais a partir três eixos:
(i) análise da responsabilidade do Estado em relação ao cumprimento dos direitos fundamentais; (ii) dimensão difusa e coletiva do exercício dos direitos fundamentais; (iii) efetividade dos direitos fundamentais e do princípio da dignidade da pessoa humana (iv) cumprimento dos princípios e objetivos do Estado Brasileiro.
6. Os artigos devem ser inéditos e serão avaliados levando-se em consideração os seguintes critérios: relevância científica; relação com a linha de pesquisa da Universidade Metodista (item 4); originalidade do trabalho; fundamentação teórica; cumprimento das normas da ABNT;
7. As resenhas deverão ser elaboradas de obras de no máximo até 05 anos, que não sejam manuais e devem conter a referência bibliográfica da obra original;
8. Os trabalhos deverão ser entregues para avaliação, no endereço eletrônico renata.toledo@metodista.br até o dia 15 de Agosto de 2021 e, com as correções e/ou alterações sugeridas pelos avaliadores (também denominados “pareceristas”), em data estabelecida após os pareceres;
9. Todos os artigos submetidos por meio deste edital serão avaliados por dois membros da Comissão Editorial da Revista, pelo método “avaliação cega por pares”. A avaliação,portanto, será anônima (blind review: avaliadores não conhecem autor e autor não conhece os avaliadores) e por pares (peer review: trabalhos serão avaliados por pareceristas da área). No caso de discordância entre os dois avaliadores, o artigo será avaliado por um terceiro;
10. Os avaliadores poderão sugerir alterações pontuais no texto. Quando forem necessárias modificações substanciais, o autor será notificado e encarregado de fazê-las e devolver o trabalho reformulado no prazo de15 dias;
10.1. Após a aprovação do trabalho por dois pareceristas, e com a modificação por eles recomendada procedida pelo autor quando o caso, o artigo passará necessariamente por uma revisão gramatical de texto e, ao final, o autor deverá dar anuência para a publicação com as alterações sugeridas pela equipe de revisores.
10.2 Os trabalhos aprovados serão publicados na edição anual e, ultrapassando o limite de 10 trabalhos, os excedentes serão contemplados na edição seguinte a critério do Conselho Editorial.
11. Os artigos científicos entregues para a publicação na Revista Cientifica do Curso de Direito da Universidade Metodista deverão ser inéditos no Brasil;
11.1. A publicação torna estes artigos licenciados para a Universidade Metodista de São Paulo para divulgação por veículo impresso ou digital;
12. Os artigos devem possuir entre 10 e 30 páginas e as resenhas no máximo 07 páginas, ambos em formato Microsoft Word, fonte Times New Roman, 12, com espaçamento 1,5 entrelinhas;
12.1. Os parágrafos devem ser justificados. Não devem ser utilizados recuos, deslocamentos ou espaçamentos antes ou depois; As margens devem ser: superior e esquerda 3,0 cm, e a inferior e direita 2,0 cm, em papel A4;
12.2. Os trabalhos deverão ter a seguinte estrutura: Título e subtítulo (se houver), nome do autor; qualificação do autor (em nota de rodapé, incluindo mini cv e endereço eletrônico); Resumo em Português e emidioma estrangeiro (Inglês ou Espanhol),com mínimo de 150 e no máximo de 250 palavras,contendo necessariamente campos de estudo, justificativa/relevância do tema, objetivos, problema, hipótese, resultados/conclusõe e metodologia, com no mínimo três e no máximo seis palavras chave quer e presente no conteúdo do texto;
12.3. A referência ao autor deverá conter os dados relativos à sua maior titulação e instituições que leciona ou tenha vinculação/filiaçãoa cadêmica;
12.4. As citações e referências deverão ser feitas seguindo as normas atualizadas da ABNT;
12.5. As citações devem ser “autor-data”, admitindo-se as notas de rodapé somente explicativas.
12.6. Citações de textos de outros autores, que ultrapassem três linhas, devem ser feitas em apartado, com recuo, de 4 cm, sem aspas. As citações integrais devem vir no corpo do texto, entre aspas;
12.7. Os trabalhos que não seguirem as normas deste Edital poderão ser devolvidos aos seus autores para reenviá-los, em prazo definido pelo membro da Comissão Editorial que analisou seu trabalho e desde que efetuadas as alterações recomendadas;
13. A seleção dos trabalhos para publicação é de responsabilidade da Coordenação Editorial e de sua decisão não cabe recurso;
14. Os trabalhos recebidos para seleção não serão devolvidos;
15. O conteúdo dos artigos é de responsabilidade exclusiva de seus autores;
16. O Curso de Direito da Universidade Metodista de São Paulo não terá como devido, a qualquer título, direitos autorais ou qualquer remuneração para publicação dos trabalhos em sua Revista, devendo o autor, ao enviar o artigo, anexar uma declaração de cessão dos direitos autorais sobre o artigo.

São Bernardo do Campo, 21 de Junho de 2021.


Prof. Ms. Renata Maria Silveira Toledo
Editora da Revista do Curso de Direito
da Universidade Metodista de São Paulo

Prof. Ms. Gustavo Cotomacci
Coordenador do Curso de Direito da
Universidade Metodista de SãoPaulo

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v. 16, n. 16 (2021): Revista do Curso de Direito - Edição Especial

Sumário

Renata Maria Silveira Toledo, Gustavo Cotomacci
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3-23
Débora Nunes Mattos, Gustavo Cotomacci
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25-48
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49-75
Juliana Batista Costa, Daniela Pozza Batista
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129-155

Relação de Avaliadores/Pareceristas

Relação dos avaliadores que participaram da edição 2021
 
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Registro

Relação dos revisores que trabalharam na edição especial de 2021
 
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