Beligerância contemporânea: princípios constitucionais, direitos fundamentais e estado democrático de direito x modernidade líquida e a ameaçadora flexibilização principiológica
Resumo
O estado democrático de direito brasileiro é regido por princípios constitucionais que atuam como garantidores dos direitos fundamentais. Pesquire-se, neste estudo, sobre a tendência contemporânea em flexibilizar esses princípios basilares, o que poderia conduzir a um enfraquecimento da segurança jurídica construída e solidificada pelos princípios. A modernidade líquida denunciada por zigmunt bauman capaz, com sua fluidez, de atingir os pilares democráticos, seria capaz de colocar em sério risco a solidez do ordenamento jurídico? Com relação ao direito penal, sua terceira velocidade cedeu à fluidez da modernidade líquida?
Palavras-chave
princípios constitucionais. direitos fundamentais. estado democrático de direito. flexibilização. contemporaneidade. modernidade líquida de zygmunt bauman. direito penal.
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PDFDOI: https://doi.org/10.15603/2176-1094/rcd.v10n10p16-65
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