Flash mob, reconhecimento mútuo e responsabilidade pelo outro: pressupostos filosóficos e éticos para uma disciplina jurídica das manifestações sociais a partir do ambiente virtual

Resumo

As novas tecnologias de comunicação favoreceram a criação de novas formas de integração, de compartilhamento de valores, sentimentos, ideais e sentidos da realidade, constituindo uma nova identidade do sujeito: a de um sujeito on-line. Essas formas nem sempre são devidamente previstas pelo Ordenamento Jurídico vigente, de modo a constituir uma disciplina suficiente para regular a prática comunicacional de maneira virtuoas. A própria orientação tradicional da dimensão espaço-temporal da comunicação fora substituída por uma nova orientação: a de uma condição metatemporal do sujeito que, agora, consegue estabelecer relações dialógicas capazes de enredar um grande número de pessoas num rápido movimento de manifestação de consenso através da flash mob. Com essa nova compreensão da realidade dos processos comunicacionais, urge uma noção de responsabilidade capaz de dar conta da intenção ética dos sujeitos on-line que passam a se manifestar silenciosa e enfaticamente como elemento de uma nova identidade ética do sujeito responsável pelo outro. Trata-se de uma perspectiva que visa ultrapassar os limites lógico-positivos da norma jurídica, e de toda uma tradição dogmática da teoria da responsabilidade jurídica, com vista a despertar no sujeito uma reflexão ética a partir de uma filosofia do direito das relações sociais.