v. 10, n. 10 (2013)

Revista do Curso de Direito

Sumário

Apresentação
Alessandra Maria Sabatine Zambone, Maria Cristina Teixeira
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7

Artigos

A relação entre a psiquiatria forense e o direito
Sérgio Paulo Rigonatti
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9-15
Beligerância contemporânea: princípios constitucionais, direitos fundamentais e estado democrático de direito x modernidade líquida e a ameaçadora flexibilização principiológica
Claudete de Souza, Valdirene Bonatto Mendonça Coelho
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16-65
O Estado Democrático de Direito e os direitos da pessoa idosa – a proteção em relação aos crimes contra o idoso
Alessandra Maria Sabatine Zambone, Ayrton Francisco Ribeiro, Maria Cristina Teixeira
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66-77
Considerações sobre a prisão civil pelo inadimplemento de obrigação alimentar
Luiz Antonio Ferreira Nazareth Junior
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78-100
O sistema ambiental penal e suas implicações objetivas: a questão subjacente do Penal enquanto instrumento de eficácia na prevenção e punição das infrações penais ambientais
Wagner Ginotti Pires
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101-137
Finalidade da pena ante o princípio da necessidade das reações penais
André Boiani e Azevedo, Erika Chioca Furlan
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138-155
O “flanelinha” em conflito com a lei
Fernando Shimidt de Paula
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156-171
Identidade de gênero e a licitude dos atos redesignatórios
Leandro Reinaldo da Cunha
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172-200
Sistema Penitenciário Brasileiro - origem, atualidade e exemplos funcionais
Ana Elise Bernal Machado, Ana Paula dos Reis Souza, Mariani Cristina de Souza
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201-212
O Princípio da Imutabilidade do Nome Civil e sua flexibilização na sociedade contemporânea
Mateus Travaioli Camargo
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213-242
Sobre os autores
 
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243-245