v. 11, n. 11 (2014)

Revista do Curso de Direito

Sumário

Apresentação
Alessandra Maria Sabatine Zambone, Maria Cristina Teixeira
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Artigos

O idoso como novo personagem da atual sociedade: o Estatuto do Idoso e as diretrizes para o envelhecimento no Brasil
Antônio Carlos Cedenho
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9-46
Da competência para processar e julgar ação de manutenção de plano de saúde para ex-empregado
Suellen Souza e Silva dos Santos, Alessandra Maria Sabatine Zambone
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47-67
O direito fundamental das presidiárias e seus filhos ao aleitamento materno
Maria Cristina Teixeira, Emilene Figueiredo de Oliveira
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68-101
Flash mob, reconhecimento mútuo e responsabilidade pelo outro: pressupostos filosóficos e éticos para uma disciplina jurídica das manifestações sociais a partir do ambiente virtual
Wanderley Andrade da Costa Lima, Ricardo Rossetti
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102-118
As novas regras do aviso prévio e os impactos ao empregador
Celso Carmona, Elaine Cristina Saraiva Bentivoglio
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119-152
Considerações sobre a repercussão positiva da Súmula 91 do Tribunal de Justiça de São Paulo com relação ao reajuste abusivo dos planos de saúde dos idosos
Claudete de Souza, Stephanie Roman Delicato
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153-174
Eficácia das normas constitucionais relativas à educação na Constituição de 1988
Gustavo Cotomacci
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175-202
Função social do processo no controle de políticas públicas de saúde
Maria Augusta da Matta Rivitti
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203-218
A evolução da legislação do trabalho doméstico no Brasil
Elaine Cristina Saraiva Bentivoglio, Natalia Santos de Freitas
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219-232