O direito à saúde no Brasil – uma análise sobre o exercício desse direito no contexto de pandemia da Covid-19

Raquel Torcani Carmona

Resumo


Este artigo tem como meta analisar o exercício do direito à saúde, garantido constitucionalmente a todos aqueles que se encontrarem, em caráter temporário ou definitivo em território brasileiro, sob a perspectiva da pandemia oriunda do contágio do coronavírus. Nesse contexto, foi possível verificar, por exemplo, que ao contrário do que muitos preferem alardear, o Sistema Único de Saúde brasileiro, mesmo com tantas deficiências e problemas foi de fundamental importância para o combate à doença. Novos caminhos e soluções devem ser implementados, mas é importante, também, conhecer os aspectos positivos para que todos tenham ânimo em prosseguir na busca pelo aperfeiçoamento do sistema e sua ampliação.


Palavras-chave


direitos e garantias fundamentais, saúde, direitos sociais, Covid-19.

Texto completo:

PDF


DOI: https://doi.org/10.15600/2238-1228/cd.v20n37p253-265

 

Licença Creative Commons

Obra licenciada sob Creative Commons Atribuição-Uso Não-Comercial-Não a obras derivadas

A Revista de Direito da Unimep

Periódico científico de publicação online semestral, comunica a abertura da chamada de artigos para composição do seu volume 19, nº 36, referente ao primeiro semestre de 2019.

Temática da Revista: Direitos Fundamentais Coletivos e Difusos.

Os interessados deverão submeter seus artigos até o dia 31/01/2019.

Segue link para acesso:

https://www.metodista.br/revistas/revistas-unimep/index.php/direito

Poderão ser submetidos artigos de até 02 coautores, desde que um deles tenha titulação de doutor e os demais com a titulação mínima de mestrando. Além disso, em virtude dos critérios de exogenia exigidos pela CAPES serão priorizados para publicação as submissões de autores vinculados a IES fora do Estado de São Paulo.          

 

ISSN Eletrônico: 2238-1228

 

 

  

ISSN Eletrônico: 2238-1228